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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 043/2026 Aprovada
Valor total R$ 70.000,00
Beneficiário APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Autor(es) PC – MDB
Emenda parlamentar 26/2025
Plano de Trabalho 192/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
043/2026
Emenda parlamentar
26/2025
Autor(es)
PC – MDB
Beneficiário
APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 70.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação Dos Pescadores Esportivos De Rio Brilhante (APERB)
Data de cadastro
09/03/2026 11:58

Justificativa

O apoio ao evento promovido pela Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB) é essencial para promover a integração social, o lazer e o fortalecimento comunitário entre os munícipes de Rio Brilhante. A iniciativa busca incentivar a prática da pesca esportiva como atividade de convivência, valorizando o contato com a natureza, o respeito ao meio ambiente e a participação da comunidade em ações saudáveis de entretenimento e esporte. Além de proporcionar momentos de lazer e integração entre famílias e participantes, o evento contribui para a valorização da cultura local ligada à pesca esportiva, estimulando também o turismo e a movimentação da economia local, com a participação de comerciantes, prestadores de serviços e visitantes. Dessa forma, o apoio por meio de emenda parlamentar torna-se importante para a realização e fortalecimento do evento, garantindo melhores condições de organização, estrutura e desenvolvimento das atividades previstas, ampliando o alcance da iniciativa e seus benefícios para a comunidade. A emenda deverá ser utilizada e distribuída conforme o plano de trabalho apresentado pela Associação dos Pescadores Esportivos de Rio Brilhante (APERB), observando os princípios da transparência, responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
PC Repasse 0 R$ 70.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano192/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada043/2026
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Interveniente
Esfera
Municipal
CNPJ
43.459.364/0001-47
Última atualização
08/10/2026 10:08
Título
Festival de pesca esportiva em Rio Brilhante nos 11 e 12 abril 2026
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Forrtalecimento do potencial do tursmo
Ação financiada
Festival pesca esportiva
Vigência
10/04/2026 — 30/04/2026
Nome do signatário
José Márcio Sanches
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 70.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 70.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Festival de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 abril 2026

Justificativa da proposição

O Municipio de Rio Brilhante é banhado por dois rios muinto importantes, sendo o Rio Brilhante e o Rio Vacaria, estes de grande potencial pesqueiro que vem crescendo o fluxo de pescadores e de turistas em busca de lazer e descanso, sendo assim uma atividade pesqueira que aumenta a economia local.

Metodologia de execução

Locação de geradores, combustivel, seguranças e mao de obra especializada
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentável

Dados bancários

Banco
sicob
Agência
4447
Conta corrente
15398-5
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Contratação de seguranças, aluguel de geradores, mão de obra e combustivel

Localidade beneficiada

Será feita no Rio Brilhante
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
locações Segurança 30.000 pessoas Não informado Não informado
locação locação 10.000 geradores 10/04/2026 30/04/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Festival de pesca esportiva 10/04/2026 30/04/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
locações locações 30.000 pessoas R$ 15.000,00
locações locações 10.000 motor R$ 17.750,00
locações locações 70.000 pessoas R$ 21.000,00
locações aquisição 2500.000 litros R$ 16.250,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Abril R$ 70.000,00 Administração pública locações
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 08/10/2026 08:48 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 10/07/2026 11:47 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 10/07/2026 11:47 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:59 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:59 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 26/05/2026 14:58 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:58 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:57 Visualizar
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 26/05/2026 14:57 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:56 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 14:56 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 26/05/2026 14:54 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 26/05/2026 14:53 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 26/05/2026 14:53 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 26/05/2026 14:52 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 26/05/2026 14:52 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
José Márcio Sanches
Cargo
Presidente
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 70.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 70.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 70.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 70.000,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Abril/2026 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
225/2026 10/04/2026 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
16/04/2026 225/2026 R$ 70.000,00 Competência: Abril/2026