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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 156/2026 Aprovada
Valor total R$ 13.000,00
Beneficiário ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)
Autor(es) Nô – PP
Emenda parlamentar 32/2025
Plano de Trabalho 030/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
156/2026
Emenda parlamentar
32/2025
Autor(es)
Nô – PP
Beneficiário
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES (ESFAMA)
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de indicação
Prestação de Serviço
Valor total
R$ 13.000,00
Status
Aprovada
Título
SERVIÇO DE PINTURA NO ESF ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
Data de cadastro
05/03/2026 08:15

Justificativa

A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a realização de serviços de pintura na Unidade de Estratégia Saúde da Família do Assentamento Margarida Alves (ESF), visando promover melhorias na infraestrutura física do prédio.
A execução da pintura contribuirá para a conservação do patrimônio público, proporcionando um ambiente mais limpo, organizado, acolhedor e adequado para o atendimento da população, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
A manutenção preventiva da unidade é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados, preservando as instalações e reforçando o compromisso com a humanização do atendimento e o bem-estar dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a destinação dos recursos para a pintura da unidade representa um investimento necessário na melhoria da estrutura física da ESF, beneficiando diretamente a comunidade atendida.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Nô Repasse R$ 1 R$ 13.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano030/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
Indicação vinculada156/2026
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
31/08/2026 12:33
Título
SERVIÇO DE PINTURA NO ESF ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
ESF MARGARIDA ALVES
Ação financiada
Execução de serviços de pintura interna e externa do prédio do ESF Assentamento Margarida Alves com fornecimento de material, visando à conservação da estrutura física da unidade e à melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos pro
Vigência
31/08/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 13.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 9.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a revitalização da estrutura física do ESF Assentamento Margarida Alves por meio da realização de serviços de pintura, proporcionando ambiente mais seguro, adequado, conservado e acolhedor para usuários e servidores.

Justificativa da proposição

A unidade apresenta desgaste natural da pintura em decorrência da ação do tempo e do uso contínuo das instalações, comprometendo sua conservação, aparência e conforto ambiental. A realização dos serviços de pintura contribuirá para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de funcionamento da unidade e oferta de um ambiente mais digno e humanizado para a população atendida, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Metodologia de execução

Os recursos da emenda serão destinados ao custeio dos serviços de pintura predial do ESF Assentamento Margarida Alves, compreendendo a preparação das superfícies, correção de pequenas imperfeições, aplicação de selador quando necessário e pintura interna e externa com materiais apropriados, observando as especificações técnicas, normas vigentes e o cronograma de execução.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40775-5
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Custear a execução dos serviços de pintura interna e externa do ESF Assentamento Margarida Alves, incluindo mão de obra, materiais e insumos necessários à completa realização dos serviços.

Localidade beneficiada

ESF MARGARIDA ALVES
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Realizar a pintura do ESF Assentamento Margarida Alves, promovendo a revitalização da estrutura física da unidade e garantindo melhores condições de conservação, funcionalidade e acolhimento. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Unidade de Saúde revitalizada por meio de pintura predial. 1.000 SRV 31/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Não informado Não informado
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS FISCAIS DO CONTRATO Não informado Não informado
SOLICITAÇÃO DE NOTA FISCAL, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Não informado Não informado
PRESTAÇÃO DE CONTAS. Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
SERVIÇOS DE PINTURA NO ESF MARGARIDA ALVES SERVIÇOS DE PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 100.000 METRO QUADRADO R$ 13.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Novembro R$ 0,00 Administração pública Realizar a pintura do ESF Assentamento Margarida Alves, promovendo a revitalização da estrutura física da unidade e garantindo melhores condições de conservação, funcionalidade e acolhimento.
2026 Dezembro R$ 13.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Sem empenho
Valor aprovado
R$ 13.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 13.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 0,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Novembro/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Pendente
Dezembro/2026 R$ 13.000,00 R$ 0,00 R$ 13.000,00 Pendente

Empenhos

Ainda não há empenho registrado para esta indicação.

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.