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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 131/2026 Aprovada
Valor total R$ 95.000,00
Beneficiário MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Autor(es) Lívia Dias – MDB
Emenda parlamentar 28/2025
Plano de Trabalho 033/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
131/2026
Emenda parlamentar
28/2025
Autor(es)
Lívia Dias – MDB
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo de indicação
Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Valor total
R$ 95.000,00
Status
Aprovada
Título
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND BAIRRO ANTÔNIA SOUZA BARBOSA
Data de cadastro
09/03/2026 14:39

Justificativa

A implantação de playground no Bairro Antônia Barbosa é fundamental para oferecer um espaço seguro e adequado para lazer infantil. Essa iniciativa promove integração social, estimula atividades físicas e contribui para o desenvolvimento saudável das crianças. Com essa ação, fortalecemos a qualidade de vida e incentivamos práticas que melhoram bem-estar e cidadania.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Lívia Dias Repasse Reais 1 R$ 95.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano033/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada131/2026
Vigência11/06/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.681.582/0001-07
Última atualização
11/08/2026 11:15
Título
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND BAIRRO ANTÔNIA SOUZA BARBOSA
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Esporte e Lazer
Ação financiada
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND BAIRRO ANTÔNIA SOUZA BARBOSA - Elemento importante para a nova praça que será executada.
Vigência
11/06/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
ELIMAR RENER MARTINES LORENZON
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 95.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 95.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND

Justificativa da proposição

Importante item, tendo em vista que o bairro Antônia Barbosa de Souza não possui uma área com PLAYGROUND para atender as crianças.

Metodologia de execução

O valor do repasse será uado para adquirir o PLAYGROUND via Ata 121/2026.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40773-9
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Será destinado para aquisição de PLAYGROUND ata de registro de preço 121/2026.

Localidade beneficiada

Bairro Antônia de Souza Barbosa.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Atender as crianças do bairro Antônia de Souza Barbosa AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND 1.000 1 11/06/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de playbground 24/06/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de playground Playground 1.000 un R$ 95.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Dezembro R$ 95.000,00 Administração pública Atender as crianças do bairro Antônia de Souza Barbosa
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
OUTROS ENTIDADE 09/07/2026 14:24 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
ELIMAR RENER MARTINES LORENZON
Cargo
SECRETÁRIO
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Sem empenho
Valor aprovado
R$ 95.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 95.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 0,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Dezembro/2026 R$ 95.000,00 R$ 0,00 R$ 95.000,00 Pendente

Empenhos

Ainda não há empenho registrado para esta indicação.

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.