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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 084/2026 Aprovada
Valor total R$ 10.000,00
Beneficiário APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Autor(es) Dr. Márcio Belone – PSB
Emenda parlamentar 30/2025
Plano de Trabalho 191/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
084/2026
Emenda parlamentar
30/2025
Autor(es)
Dr. Márcio Belone – PSB
Beneficiário
APERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE (ABERB)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 10.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação de pescadores esportivos de Rio Brilhante
Data de cadastro
09/03/2026 21:24

Justificativa

O apoio ao evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Dr. Márcio Belone Associação de pescadores esportivos de Rio Brilhante 1 1 R$ 10.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano191/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada084/2026
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Interveniente
Esfera
Municipal
CNPJ
43.459.364/0001-47
Última atualização
08/10/2026 10:09
Título
Festival de Pesca
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Fortalecimebto potencial de turismo
Ação financiada
Festival de pesca esportiva
Vigência
10/04/2026 — 30/04/2026
Nome do signatário
José Márcio Sanches
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Festival de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 nabril 2026

Justificativa da proposição

O Municipio de Rio Brilhante de Rio Brilhante é banhado por dois rios muinto importantes, sendo o Rio Brilhante e o Rio Vacaria, estes de grande potencial pesqueiro que vem crescendo o fluxo de pescadores e turistas em busca de lazer e descando, sendo assim a atividade pesqueira aumenta a economica local que ganha impulso.

Metodologia de execução

o objeto e a locação de embarcações.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Camara Municipal

Dados bancários

Banco
Banco Sicob
Agência
4447
Conta corrente
159395
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Locação de embarcações para o festival de pesca

Localidade beneficiada

Será feita no Rio Brilhante
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Festival Pescar Esportiva barcos 5.000 barco 10/04/2026 30/04/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Festival de peca nos dias 1 11 e 12 abril 2026. 10/04/2026 30/04/2026
Festival de peca nos dias 1 11 e 12 abril 2026 10/04/2026 30/04/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
locação de embarcações Locação de embarcações 5.000 pç R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Abril R$ 10.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 08/10/2026 08:48 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 10/07/2026 11:46 Restrição LGPD
OUTROS ENTIDADE 10/07/2026 10:57 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 10/07/2026 10:54 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:46 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:46 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:44 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 26/05/2026 12:43 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 26/05/2026 12:42 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 26/05/2026 12:41 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 26/05/2026 12:39 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 26/05/2026 12:34 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 26/05/2026 12:32 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:31 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:31 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 12:31 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 26/05/2026 12:29 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
José Márcio Sanches
Cargo
Presidente
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 10.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 10.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 10.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 10.000,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Abril/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
223/2026 10/04/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
16/04/2026 223/2026 R$ 10.000,00 Competência: Abril/2026