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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 081/2026 Aprovada
Valor total R$ 6.000,00
Beneficiário ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Autor(es) Dr. Márcio Belone – PSB
Emenda parlamentar 30/2025
Plano de Trabalho 098/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
081/2026
Emenda parlamentar
30/2025
Autor(es)
Dr. Márcio Belone – PSB
Beneficiário
ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS (AMAPA)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 6.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação de mães e amigos de pessoas atípicas ( AMAPA )
Data de cadastro
09/03/2026 21:35

Justificativa

O apoio ao evento destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Dr. Márcio Belone Associação de mães e amigos de pessoas atípicas ( AMAPA ) 1 1 R$ 6.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano098/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DE PESSOAS ATIPICAS
Indicação vinculada081/2026
Vigência01/08/2026 — 01/08/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Interveniente
Esfera
Municipal
CNPJ
54.436.124/0001-43
Última atualização
26/08/2026 09:01
Título
INSUMOS DIVERSOS
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
LAZER ESPORTE E CULTURA
Ação financiada
CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
Vigência
01/08/2026 — 01/08/2027
Nome do signatário
RENATA LEITE BELLIARD
Cargo do signatário na organização
DIRETORA PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 6.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 6.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS

Justificativa da proposição

CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS

Metodologia de execução

CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
camara municipal

Dados bancários

Banco
SICOOB
Agência
4447
Conta corrente
17.011-9
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS

Localidade beneficiada

RIO BRLIHANTE MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS — — 01/08/2026 01/08/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS 01/08/2026 01/08/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS 10.000 CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTO R$ 6.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 600,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2026 Outubro R$ 600,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2026 Novembro R$ 600,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2026 Dezembro R$ 1.000,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2027 Fevereiro R$ 800,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2027 Março R$ 1.000,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2027 Abril R$ 1.000,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
2027 Maio R$ 400,00 Administração pública CUSTEAR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INCLUSIVOS
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 18:59 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 18:58 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 18:58 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 18:58 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/08/2026 18:58 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 18:57 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 18:57 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 18:57 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 25/08/2026 18:57 Restrição LGPD
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 18:57 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 18:56 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 25/08/2026 18:56 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/08/2026 18:56 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 25/08/2026 18:56 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
RENATA LEITE BELLIARD
Cargo
DIRETORA PRESIDENTE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 6.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 6.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 6.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 6.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Setembro/2026 R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 600,00 Pendente
Outubro/2026 R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 600,00 Pendente
Novembro/2026 R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 600,00 Pendente
Dezembro/2026 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 Pendente
Fevereiro/2027 R$ 800,00 R$ 0,00 R$ 800,00 Pendente
Março/2027 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 Pendente
Abril/2027 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 Pendente
Maio/2027 R$ 400,00 R$ 0,00 R$ 400,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
440/2026 01/10/2026 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.