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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 181/2026 Aprovada
Valor total R$ 5.000,00
Beneficiário CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Autor(es) Rodrigo Enfermeiro – MDB
Emenda parlamentar 20/2025
Plano de Trabalho 115/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
181/2026
Emenda parlamentar
20/2025
Autor(es)
Rodrigo Enfermeiro – MDB
Beneficiário
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE (CTG)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 5.000,00
Status
Aprovada
Título
CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
Data de cadastro
25/03/2026 09:08

Justificativa

O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação atendendo a necessidade do clube de dança .

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Rodrigo Enfermeiro CTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE-Dança 01 1 R$ 5.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano115/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCTG – CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada181/2026
Vigência30/07/2026 — 30/08/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.951.490/0001-74
Última atualização
31/08/2026 12:23
Título
Acessibilidade pra todos
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Cultura, Inclusão Social, Acessibilidade
Ação financiada
Adequação da estrutura física do palco do CTG, contemplando os corrimãos, acessos e demais elementos necessários para garantir acessibilidade e mobilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Vigência
30/07/2026 — 30/08/2026
Nome do signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover melhorias de acessibilidade no palco da entidade, por meio de adequações estruturais que possibilitem o acesso seguro, autônomo e inclusivo de todos os usuários, especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Justificativa da proposição

O presente projeto visa adequar a estrutura física da entidade às necessidades de acessibilidade, garantindo que todas as pessoas possam usufruir dos espaços e atividades desenvolvidas com igualdade de condições. Atualmente, algumas limitações estruturais dificultam o acesso ao salão e ao palco por pessoas com deficiência física, idosos e indivíduos com mobilidade reduzida.
A execução das adequações permitirá maior inclusão social, ampliará a participação da comunidade nas atividades culturais, educacionais e sociais promovidas pela entidade e contribuirá para o cumprimento da legislação vigente relacionada à acessibilidade. O investimento beneficiará diretamente associados, visitantes, participantes das invernadas artísticas e toda a comunidade que utiliza o espaço para eventos e atividades diversas.

Metodologia de execução

A execução do projeto ocorrerá em etapas, iniciando-se pela elaboração do levantamento técnico das adequações necessárias. Posteriormente, serão realizados os processos de aquisição de materiais e contratação de mão de obra especializada, conforme as normas e procedimentos aplicáveis.
As intervenções contemplarão a adequação de portas, acessos e demais estruturas necessárias para garantir a acessibilidade ao salão e ao palco. Durante a execução, haverá acompanhamento e fiscalização da obra pela diretoria da entidade, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos.
Ao final dos trabalhos, será realizada a conferência das adequações executadas e a prestação de contas do recurso recebido, demonstrando os benefícios alcançados para a comunidade e para os usuários do espaço.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Não informado

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
736461
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de materiais e contratação de mão de obra para instalação e adequação de corrimãos e melhorias no acesso ao palco do CTG Tropeiro Velho, visando proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários do espaço.

Localidade beneficiada

O Local onde sera executado o projeto, é o CTG Tropeiro Velho, localizado no parque industrial do nosso município.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Executar melhorias estruturais no acesso ao palco do CTG Tropeiro Velho, com instalação de corrimãos e adequações necessárias para garantir maior acessibilidade e segurança durante os eventos realizados pela entidade. Material adquirido e servico de execução 1.000 serviço executado 30/07/2026 30/08/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
- Orçamento dos materiais; - Orçamento da mão de obra; - Compra dos materiais - Execução do projeto. 30/07/2026 30/08/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
aquisição e mão de obra, para adequação de acessibilidade do palco dos corrimãos do palco do CTG Aquisição material e mão de obra, para adequação de acessibilidade do palco do CTG, corrimãos. 1.000 material e instalação. R$ 5.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Julho R$ 5.000,00 Administração pública Executar melhorias estruturais no acesso ao palco do CTG Tropeiro Velho, com instalação de corrimãos e adequações necessárias para garantir maior acessibilidade e segurança durante os eventos realizados pela entidade.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 31/08/2026 08:45 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 31/08/2026 08:45 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 31/08/2026 08:44 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 31/08/2026 08:44 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 06/07/2026 12:27 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/07/2026 06:18 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 01/07/2026 05:56 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 01/07/2026 05:54 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 01/07/2026 05:53 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 01/07/2026 05:53 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 01/07/2026 05:49 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 01/07/2026 05:49 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 01/07/2026 05:44 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 01/07/2026 05:43 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 01/07/2026 05:41 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
HANS DONNER BRAGANHOLO
Cargo
PRESIDENTE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 5.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 5.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 5.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Julho/2026 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
421/2026 11/09/2026 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.