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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 187/2026 Aprovada
Valor total R$ 5.000,00
Beneficiário VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)
Autor(es) Jefinho – REPUBLICANOS
Emenda parlamentar 23/2025
Plano de Trabalho 027/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
187/2026
Emenda parlamentar
23/2025
Autor(es)
Jefinho – REPUBLICANOS
Beneficiário
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISA)
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de indicação
Aquisição de Materiais ou Equipamentos
Valor total
R$ 5.000,00
Status
Aprovada
Título
Aquisição de Microscópios e lupas a serem utilizados na Vigilância Sanitária.
Data de cadastro
14/04/2026 11:41

Justificativa

A aquisição de materiais permanentes, como microscópios e lupas, é essencial para fortalecer as ações da Vigilância Sanitária. Esses equipamentos garantem maior precisão nas análises e inspeções, contribuindo para a segurança alimentar e controle de riscos à saúde pública.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Jefinho Repasse Reais 1 R$ 5.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano027/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioVIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicação vinculada187/2026
Vigência15/08/2026 — 30/10/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
11/08/2026 11:07
Título
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS LIGADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação financiada
Aquisição de equipamentos destinados à manutenção e conservação de áreas públicas, compreendendo roçadeiras, pulverizadores, soprador e parafusadeira com a finalidade de fortalecer as atividades operacionais da equipe, proporcionando maior eficiência na l
Vigência
15/08/2026 — 30/10/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Adquirir equipamentos para fortalecer as atividades de manutenção e conservação de áreas públicas, proporcionando melhores condições de trabalho às equipes, aumentando a eficiência dos serviços prestados e contribuindo para a promoção da saúde pública e da qualidade de vida da população.

Justificativa da proposição

A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações de manutenção e conservação das áreas públicas, essenciais para a promoção da saúde pública, da segurança e da qualidade de vida da população. A aquisição de roçadeiras, pulverizadores e um soprador permitirá maior agilidade e eficiência na execução dos serviços de limpeza, manejo da vegetação e conservação dos espaços públicos.
A manutenção adequada dessas áreas contribui para a prevenção da proliferação de vetores de doenças, animais peçonhentos e outros agravos à saúde, além de proporcionar ambientes mais limpos, seguros e adequados para utilização pela comunidade.
Dessa forma, o repasse dos recursos possibilitará a modernização dos equipamentos utilizados pelas equipes responsáveis, reduzindo o desgaste dos equipamentos existentes, aumentando a produtividade dos serviços e garantindo maior efetividade nas ações de interesse público desenvolvidas pelo município.

Metodologia de execução

A execução do objeto será realizada por meio da aquisição de 02roçadeiras, 02 pulverizadores, 01 soprador e 01 parafusadeira, observando os procedimentos de contratação previstos na legislação vigente e os princípios da administração pública.
Após a aquisição, os equipamentos serão incorporados ao patrimônio do município e disponibilizados às equipes responsáveis pela manutenção e conservação de áreas públicas. Os recursos serão aplicados exclusivamente na aquisição desses equipamentos, que serão utilizados de forma contínua nas atividades de roçada, manejo da vegetação, aplicação de produtos quando necessária, limpeza de folhas e resíduos, bem como em pequenos serviços de manutenção e reparos.
A estratégia de execução consiste em fortalecer a estrutura operacional das equipes, proporcionando melhores condições de trabalho, maior agilidade na realização das atividades e aumento da produtividade. Com isso, espera-se aprimorar a conservação dos espaços públicos, contribuir para a prevenção de riscos sanitários e promover melhorias nas condições de limpeza e manutenção das áreas atendidas.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
0740-4
Conta corrente
40789-5
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos na aquisição de 02 roçadeiras, 02 pulverizadores, 01 soprador e 01 parafusadeira, destinados ao fortalecimento das ações de manutenção, limpeza e conservação de áreas públicas. Os equipamentos serão utilizados pelas equipes responsáveis pelos serviços operacionais, contribuindo para maior eficiência na execução das atividades, prevenção de riscos à saúde pública e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Localidade beneficiada

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir 02 roçadeiras, 02 pulverizadores, 01 soprador e 01 parafusadeira, destinados ao fortalecimento da estrutura operacional das equipes responsáveis pela manutenção e conservação de áreas públicas, proporcionando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, com reflexos positivos na limpeza urbana, na prevenção de riscos sanitários e na promoção da saúde pública. EQUIPAMENTOS 6.000 UN 30/11/-0001 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
PROCESSO LICITATÓRIO Não informado Não informado
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO Não informado Não informado
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO E EMPENHO Não informado Não informado
RECEBIMENTO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ROÇADEIRA 2.000 UN R$ 3.070,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PULVERIZADOR 2.000 UN R$ 786,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SOPRADOR 1.000 UN R$ 821,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARAFUSADEIRA 1.000 UN R$ 323,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Outubro R$ 5.000,00 Administração pública Adquirir 02 roçadeiras, 02 pulverizadores, 01 soprador e 01 parafusadeira, destinados ao fortalecimento da estrutura operacional das equipes responsáveis pela manutenção e conservação de áreas públicas, proporcionando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, com reflexos positivos na limpeza urbana, na prevenção de riscos sanitários e na promoção da saúde pública.
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Sem empenho
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 5.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 0,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Outubro/2026 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 Pendente

Empenhos

Ainda não há empenho registrado para esta indicação.

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.