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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 003/2026 Aprovada
Valor total R$ 5.000,00
Beneficiário ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Autor(es) Rodrigo Enfermeiro – MDB
Emenda parlamentar 20/2025
Plano de Trabalho 022/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
003/2026
Emenda parlamentar
20/2025
Autor(es)
Rodrigo Enfermeiro – MDB
Beneficiário
ASSOCIACAO PATAS CURADAS (APC)
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 5.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação Patas Curadas
Data de cadastro
06/03/2026 08:54

Justificativa

O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Rodrigo Enfermeiro Associação Patas Curadas 01 1 R$ 5.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano022/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
Indicação vinculada003/2026
Vigência01/08/2026 — 31/07/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
60.489.524/0001-10
Última atualização
11/08/2026 12:08
Título
ASSOCIÇÃO PATAS CURADAS
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
TODA AREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Ação financiada
ABRIGO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEL
Vigência
01/08/2026 — 31/07/2027
Nome do signatário
CATIUCE BUSTAMANTE RAMIREZ BARROS
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PROMOVENDO O BEM ESTAR

Justificativa da proposição

O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS TEM AUMENTADO SIGNIFICAMENTE NO MUNICIPIO, GERANDO IMPACTOS NA SAÚDE PUBLICA, ESTE PROJETO VISA DAR O BEM ESTAR AO ANIMAL E SEGURANÇA SANITARIA CONTRIBUINDO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ALÉM DA REDUÇÃO DOS CASOS DE ZOONOSES.

Metodologia de execução

ACATAR ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM MAUS ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SAUDE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DANDO CONDIÇÕES DE SAUDE, ALIMENYTAÇÃO, BANHO, TOSA, CASTRAÇÃO, MEDICAMENTOS, ABRIGO, FAZENDO QUE OS MESMOS SE SINTAM APTOS PARA SEREM ENTREGUES A DOAÇÃO OU AINDA RECEBENDO CONDIÇÕES DE SAUDE SAUÁVEL.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
903
Conta corrente
61977-1
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O PROJETO PATAS CURADAS TEM O OBJETIVO DE ACOLHER, DAR CONDIÇÕES DE SOBREVIVENCIA AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RECEBENDO TODOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COMO ACOMODAÇÃO, VACINAS, CASTRAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO E ADOÇÃO.

Localidade beneficiada

RUA JOSÉ CANDIDO ROCHA Nº 500 - BAIRRO PROGRESSO - RIO BRILHANTE - MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
FORTALECER A AÇÃO DE RESGATE, ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA SAUDE, ACOMODAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ANIMAL ACOMODAÇÃO DE 80 ANIMAIS 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
AQUISIÇÃO DE RAÇAO, MEDICAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 01/08/2026 31/07/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
AQJUISIÇÃOP DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS MEDICAMENTOS SAMPARIC 12.000 SAMPARIC R$ 1.567,20
AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS 10.000 CEFALICCINA R$ 790,00
AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS 10.000 DOXITRAT R$ 910,00
AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS 2.000 ENSYL-F R$ 253,00
AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS AQJUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ANIMAIS 15.000 SILMOX R$ 975,00
SERVIÇOS CONTABEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS CONTABEIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS 1.000 PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 504,80
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Janeiro R$ 5.000,00 Administração pública FORTALECER A AÇÃO DE RESGATE, ATENDIMENTO NECESSÁRIO PARA SAUDE, ACOMODAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ANIMAL
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 30/06/2026 14:36 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 30/06/2026 14:36 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 26/06/2026 10:15 Restrição LGPD
OUTROS ENTIDADE 25/06/2026 15:33 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 25/06/2026 15:32 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/06/2026 15:32 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/06/2026 15:32 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:31 Visualizar
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 25/06/2026 15:31 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 25/06/2026 15:31 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 25/06/2026 15:30 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/06/2026 15:30 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/06/2026 15:30 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/06/2026 15:29 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/06/2026 15:29 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:29 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:28 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:28 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:28 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:27 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:27 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:27 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:26 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:26 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:26 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:25 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:25 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:25 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:25 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:24 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:24 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/06/2026 15:24 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/06/2026 15:23 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/06/2026 15:23 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/06/2026 15:23 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/06/2026 15:22 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
CATIUCE BUSTAMANTE RAMIREZ BARROS
Cargo
PRESIDENTE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 5.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 5.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 5.000,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Janeiro/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
1434/2026 07/08/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
17/11/2026 1434/2026 R$ 5.000,00 Competência: Janeiro/2026