Voltar para Consulta Detalhada Abrir Plano de Trabalho isolado

Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 001/2026 Aprovada
Valor total R$ 3.000,00
Beneficiário ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS (ASRBM)
Autor(es) Rodrigo Enfermeiro – MDB
Emenda parlamentar 20/2025
Plano de Trabalho 023/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
001/2026
Emenda parlamentar
20/2025
Autor(es)
Rodrigo Enfermeiro – MDB
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS (ASRBM)
Órgão executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 3.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação Social e Recreativo dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante - MS
Data de cadastro
06/03/2026 09:15

Justificativa

O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Rodrigo Enfermeiro Associação Social e Recreativo dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante - MS 01 1 R$ 3.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano023/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVO DOS BOMBEIROS MILITARES DE RIO BRILHANTE-MS
Indicação vinculada001/2026
Vigência01/07/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
46.036.147/0001-32
Última atualização
20/08/2026 09:08
Título
Apoio às Ações de Interesse Social Desenvolvidas pela Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Assistência Social
Ação financiada
A emenda viabilizará a aquisição de materiais, equipamentos e recursos necessários para a manutenção e ampliação das atividades sociais, educativas, esportivas e comunitárias desenvolvidas pela Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio
Vigência
01/07/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Daniel Nascimento Franco Negri
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 3.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 3.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos, manutenção e fortalecimento dos projetos sociais, educativos, esportivos e comunitários da Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante/MS, visando ampliar o atendimento, melhorar a estrutura de execução das atividades e promover a inclusão social e a formação cidadã dos beneficiários.

Justificativa da proposição

O repasse é necessário para fortalecer as atividades sociais, educativas, esportivas e comunitárias desenvolvidas pela Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante/MS, que atende crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. A execução da proposta contribuirá para a ampliação e melhoria das ações de formação cidadã, disciplina, inclusão social e desenvolvimento pessoal dos participantes, oferecendo oportunidades que auxiliam na prevenção de situações de risco social. Trata-se de iniciativa de relevante interesse público, pois complementa as políticas de proteção social e promove benefícios diretos à comunidade, incentivando a educação, a cidadania e a integração social.

Metodologia de execução

A execução ocorrerá mediante planejamento e aplicação dos recursos conforme as necessidades identificadas pela Associação, priorizando a aquisição de materiais permanentes, equipamentos e itens de apoio às atividades desenvolvidas. Após a aquisição, os bens serão incorporados à estrutura da entidade e utilizados nas ações realizadas ao longo do ano, possibilitando maior qualidade, segurança e capacidade de atendimento. A estratégia consiste em fortalecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento dos projetos da Associação, assegurando melhores condições para a realização das atividades e ampliando os benefícios oferecidos aos participantes e à comunidade atendida.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
745
Agência
0903
Conta corrente
31103-1
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Os recursos serão aplicados na sede e nos espaços utilizados pela Associação Social e Recreativa dos Bombeiros Militares de Rio Brilhante/MS para a realização de suas atividades institucionais, sociais, educativas, esportivas e recreativas. A aplicação estará voltada à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade, visando melhorar as condições de atendimento dos beneficiários e ampliar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Localidade beneficiada

Rua Leandro Brites, nº 1.175 – Vila Maria – CEP: 79130-000 – Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Melhoria das instalações utilizadas pela Associação Reforma 1.000 1 01/07/2026 01/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Planejamento da execução; Pesquisa e seleção de fornecedores; Aquisição dos materiais e equipamentos; Recebimento e conferência; Instalação e implementação das melhorias; Acompanhamento e fiscalização; Comprovação e prestação de contas. 01/07/2026 01/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Materiais destinados às instalações Mesas 6.000 120x75 R$ 1.800,00
Materiais destinados às instalações Cadeiras 12.000 — R$ 1.200,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 3.000,00 Administração pública Melhoria das instalações utilizadas pela Associação
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 14/08/2026 15:08 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 23/06/2026 11:24 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 23/06/2026 11:23 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 23/06/2026 11:19 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 23/06/2026 11:19 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 23/06/2026 11:17 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 23/06/2026 11:16 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 23/06/2026 11:15 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 23/06/2026 11:14 Visualizar
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 23/06/2026 11:09 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 23/06/2026 11:05 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 23/06/2026 11:05 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 23/06/2026 11:05 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 23/06/2026 10:21 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Daniel Nascimento Franco Negri
Cargo
Presidente
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 3.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 3.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 3.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 3.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Agosto/2026 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
399/2026 16/09/2026 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 3.000,00

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.