Voltar para Consulta Detalhada Abrir Plano de Trabalho isolado

Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 116/2026 Aprovada
Valor total R$ 5.000,00
Beneficiário ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Autor(es) Adãozinho – PP
Emenda parlamentar 25/2025
Plano de Trabalho 013/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
116/2026
Emenda parlamentar
25/2025
Autor(es)
Adãozinho – PP
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL (ABRB)
Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 5.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação Beneficente De Rio Brilhante
Data de cadastro
06/03/2026 10:02

Justificativa

O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Adãozinho Associação Beneficente De Rio Brilhante 01 1 R$ 5.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano013/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
Indicação vinculada116/2026
Vigência30/06/2026 — 30/07/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.076.452/0001-45
Última atualização
12/08/2026 10:58
Título
Qualificação da Infraestrutura Hospitalar
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Associação Beneficente de Rio Brilhante – Hospital e Maternidade de Rio Brilhante
Ação financiada
Aquisição de balança eletrônica antropométrica modelo P150C para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, destinada ao apoio das atividades de avaliação antropométrica, acompanhamento do estado nutricional e atendimento aos usuários dos serviços prestad
Vigência
30/06/2026 — 30/07/2027
Nome do signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 1.377,22
Valor total planejado R$ 6.377,22

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de balança antropométrica digital com antropômetro destinada ao atendimento hospitalar, visando à aferição precisa de peso e estatura dos pacientes, contribuindo para a avaliação clínica, acompanhamento nutricional e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificativa da proposição

A aquisição de balança antropométrica digital com antropômetro justifica-se pela necessidade de qualificação do atendimento hospitalar prestado pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, garantindo a realização de avaliações antropométricas precisas e confiáveis. O equipamento é essencial para a aferição do peso e da estatura dos pacientes, dados fundamentais para a avaliação clínica, acompanhamento nutricional, cálculo de indicadores de saúde e definição de condutas terapêuticas.
A disponibilidade de equipamento moderno e adequado contribui para a padronização dos procedimentos, maior segurança assistencial e melhoria da qualidade das informações utilizadas pelas equipes multiprofissionais, fortalecendo a tomada de decisão clínica e a eficiência dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Metodologia de execução

A execução do objeto ocorrerá por meio do processo de aquisição de balança antropométrica digital com antropômetro, conforme a legislação vigente e os procedimentos administrativos aplicáveis às aquisições de equipamentos para a área da saúde.
Após a formalização do processo de compra, será realizada a seleção e contratação de fornecedor devidamente habilitado, seguido da entrega do equipamento na Associação Beneficente de Rio Brilhante – Atendimento Hospitalar. O recebimento será acompanhado por responsável técnico, que verificará a conformidade do item com as especificações exigidas.
Após a entrega, será realizada a instalação (quando aplicável), calibração e testes de funcionamento, garantindo o adequado desempenho do equipamento. Em seguida, ocorrerá a capacitação básica da equipe para utilização correta, bem como a incorporação do equipamento à rotina assistencial do serviço.
O uso será contínuo, destinado ao atendimento hospitalar, com manutenção preventiva e corretiva conforme orientações do fabricante, assegurando a
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
50325-1
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

A aquisição de balança antropométrica digital com antropômetro tem como finalidade específica qualificar o atendimento hospitalar da Associação Beneficente de Rio Brilhante, permitindo a aferição precisa do peso e da estatura dos pacientes. O equipamento contribuirá para a realização de avaliações clínicas e nutricionais mais seguras e confiáveis, apoiando o acompanhamento do estado de saúde, o cálculo de indicadores antropométricos e a definição de condutas terapêuticas pela equipe multiprofissional, com melhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS.

Localidade beneficiada

Associação Beneficente de Rio Brilhante
Avenida Lourival Barbosa, nº 1396 - Centro
CEP: 79.130-000
Rio Brilhante/MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição - 03 (três) Balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C para fortalecer a estrutura de atendimento da instituição, ampliando a capacidade de realização de avaliações antropométricas e acompanhamento do estado nutricional dos usuários. Balanças eletrônicas antropométricas adquiridas e disponibilizadas para uso. 3.000 Un Não informado 30/06/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
Realizar a aquisição de 03 (três) balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C, contemplando todas as fases do processo de compra, desde a seleção e contratação do fornecedor até o recebimento, conferência, registro patrimonial e disponibilização dos equipamentos para utilização nas atividades assistenciais da Associação Beneficente de Rio Brilhante. Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Valor parcial para aquisição de 03 (três) - Balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, para utilização nas atividades de avaliação antropométrica e acompanhamento do estado nutricional dos usuá Aquisição de 03 (três) balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C para fortalecer a estrutura de atendimento da instituição, qualificando a realização de avaliações antropométricas e o acompanhamento do estado nutricional dos usuários. 3.000 Un R$ 5.000,01
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Julho R$ 5.000,00 Administração pública Aquisição - 03 (três) Balanças eletrônicas antropométricas modelo P150C para fortalecer a estrutura de atendimento da instituição, ampliando a capacidade de realização de avaliações antropométricas e acompanhamento do estado nutricional dos usuários.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 02/07/2026 18:08 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 23/06/2026 11:22 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/06/2026 10:45 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 15/06/2026 10:44 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 15/06/2026 10:44 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 15/06/2026 10:42 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 15/06/2026 10:41 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 15/06/2026 10:41 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 15/06/2026 10:40 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 15/06/2026 10:40 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 15/06/2026 10:39 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/06/2026 10:38 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 15/06/2026 10:36 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo
Presidente
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 5.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 5.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 5.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 5.000,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Julho/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
1450/2026 11/08/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
10/11/2026 1450/2026 R$ 5.000,00 Competência: Julho/2026