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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 129/2026 Aprovada
Valor total R$ 5.500,00
Beneficiário ASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S (ASSRB)
Autor(es) Lívia Dias – MDB
Emenda parlamentar 28/2025
Plano de Trabalho 092/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
129/2026
Emenda parlamentar
28/2025
Autor(es)
Lívia Dias – MDB
Beneficiário
ASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S (ASSRB)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 5.500,00
Status
Aprovada
Título
Apoio Associação Reumáticos Boy's
Data de cadastro
09/03/2026 15:03

Justificativa

A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, à Associação Reumáticos Boys, na modalidade de subvenção social, justifica-se pela relevante atuação da entidade no desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento, acolhimento e promoção do bem-estar de seus associados e da comunidade em geral.
A associação desempenha papel fundamental no fortalecimento de vínculos sociais, na inclusão e na promoção da qualidade de vida, especialmente de pessoas que necessitam de apoio contínuo. Os recursos serão utilizados diretamente na manutenção e no custeio das atividades da entidade, contribuindo para a continuidade dos serviços prestados, melhoria da estrutura e ampliação das ações desenvolvidas.
A concessão da subvenção social visa garantir condições adequadas para o funcionamento da instituição, permitindo maior alcance de suas iniciativas e impacto positivo na comunidade atendida. Trata-se de um investimento social que fortalece a rede de apoio local, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social.
Dessa forma, a presente emenda atende ao interesse público, ao apoiar uma entidade que desenvolve ações de relevante valor social, alinhadas às políticas públicas de assistência e promoção social no município.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Lívia Dias Repasse Reais 1 R$ 5.500,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano092/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO REUMATICOS BOY'S
Indicação vinculada129/2026
Vigência24/08/2026 — 24/09/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.273.691/0001-60
Última atualização
27/08/2026 09:34
Título
Aquisição de Roçadeira e Bebedouro
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
ESPORTE
Ação financiada
Aquisição de Roçadeira e Bebedouro
Vigência
24/08/2026 — 24/09/2026
Nome do signatário
RICARDO ALCARA MENDES
Cargo do signatário na organização
TESOUREIRO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.500,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 5.500,00

Textos descritivos

Objeto sintético

quisição de uma roçadeira e um bebedouro para melhorar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Associação Remáticos Boys.

Justificativa da proposição

A aquisição de uma roçadeira e de um bebedouro é necessária para melhorar a infraestrutura da Associação Remáticos Boys, proporcionando melhores condições de manutenção do espaço esportivo e maior conforto aos atletas, associados e demais usuários, contribuindo para o desenvolvimento das atividades esportivas.

Metodologia de execução

Os recursos serão utilizados para a aquisição de uma roçadeira e um bebedouro, conforme as normas legais aplicáveis. Após a compra, os equipamentos serão instalados e utilizados nas atividades da Associação Remáticos Boys, visando à melhoria da manutenção do espaço esportivo e ao atendimento dos atletas e demais usuários.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Não informado

Dados bancários

Banco
748 - BANCO COOPERATIVO SICREDI SA
Agência
0903
Conta corrente
02123-9
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de uma roçadeira e um bebedouro para melhorar a infraestrutura da Associação Remáticos Boys, proporcionando melhores condições de manutenção do espaço esportivo e atendimento aos atletas e à comunidade.

Localidade beneficiada

COR PUBLICO CORREGO ARARAS, ASSOCIAÇÃO REUMATICO BOYS, ZONA RURAL, RIO BRILHANTE -MS, COORDENADAS -21.791929, -54.527661
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (um) bebedouro, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 1.000 UNIDADE Não informado Não informado
Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (uma) roçadeira, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 1.000 UNIDADE Não informado Não informado
5. Etapas
Etapa Início Fim
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO Não informado Não informado
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
AQUISIÇÃO DE 1 BEBEDOURO 1 BEBEDOURO 1.000 UNIDADE R$ 2.151,00
AQUISIÇÃO DE 1 ROÇADEIRA 1 ROÇADEIRA 1.000 UNIDADE R$ 3.349,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 3.349,00 Administração pública Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (uma) roçadeira, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.
2026 Setembro R$ 2.151,00 Administração pública Aquisição de equipamento permanente, sendo 01 (um) bebedouro, visando melhorar a infraestrutura e as condições de atendimento e manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 25/08/2026 16:13 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 15:54 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 25/08/2026 15:47 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 25/08/2026 15:39 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/08/2026 11:03 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/08/2026 11:02 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 21/08/2026 16:39 Visualizar
OUTROS ENTIDADE 21/08/2026 16:23 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 21/08/2026 16:22 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 21/08/2026 16:22 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 21/08/2026 16:22 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 21/08/2026 16:22 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 21/08/2026 16:21 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
RICARDO ALCARA MENDES
Cargo
TESOUREIRO
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 5.500,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 5.500,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 5.500,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 5.500,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Setembro/2026 R$ 3.349,00 R$ 0,00 R$ 3.349,00 Pendente
Setembro/2026 R$ 2.151,00 R$ 0,00 R$ 2.151,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
425/2026 22/09/2026 R$ 5.500,00 R$ 0,00 R$ 5.500,00

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.