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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 237/2026 Aprovada
Valor total R$ 49.192,16
Beneficiário SEBE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE (SEBE)
Autor(es) Dani Freitas – PSDB
Emenda parlamentar 29/2025
Plano de Trabalho 190/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
237/2026
Emenda parlamentar
29/2025
Autor(es)
Dani Freitas – PSDB
Beneficiário
SEBE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE (SEBE)
Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 49.192,16
Status
Aprovada
Título
Agradeça Rio Brilhante – Evento Evangélico de Louvor e Adoração realizado pela SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE
Data de cadastro
01/10/2026 11:34

Justificativa

A realização do Show Gospel promovido pela SEBE – SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE é essencial para fortalecer ações culturais e de Integração comunitária, valorizando manifestações artísticas de cunho religioso e social. O evento proporciona um ambiente de convivência saudável, incentivo à cultura musical e reforço de valores que promovem união, respeito e bem-estar coletivo. Além disso, contribui para o acesso democrático à cultura e fomenta a participação da população em atividades públicas de lazer e expressão artística.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Dani Freitas Repasse Reais 1 R$ 49.192,16
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano190/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSEBE - SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE
Indicação vinculada237/2026
Vigência14/11/2026 — 28/11/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.707.593/0001-19
Última atualização
06/10/2026 12:45
Título
" AGRADEÇA " Rio Brilhante / 2026
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Área da CULTURA
Ação financiada
Ação Cultural Gospel denominada " AGRADEÇA " Rio Brilhante /2026
Vigência
14/11/2026 — 28/11/2026
Nome do signatário
Malquiel de Camargo
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 49.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 49.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Emenda Impositiva para atender demandas específicas do Projeto de Ação Cultural Gospel denominada " AGRADEÇA " Rio Brilhante /2026 , será um grande dia de Agradecimento , Louvor e Adoração de todo segmento Cristão Evangélico de Rio Brilhante e Região , Grande Show com a presença de artistas Locais , Regional e Nacional .

Justificativa da proposição

O referido evento, além de proporcionar atividades culturais em agradecimento a Deus , tem por objetivo conscientizar a população , sobre o auto índice de violência no nosso Estado contra a mulher e as classes mais vulneráveis , além de proporcionar a União de Cristãos Evangélicos em torno da cultura Gospel .

Metodologia de execução

A SEBE juntamente com o Conselho de Pastores Municipal e Estadual , desenvolverá atividades relacionadas a “Cultura Gospel” , apresentação de grupos Musicais , mobilizar a opinião pública em torno do grave problema de violência contra Mulheres . Palestra com líderes da comunidade e uma Caminhada na área central da cidade , onde se concentrará o TRIO ELÉTRICO , palco principal das atividades , onde acontecerá mais uma fala de conscientização e o grande Show com Artistas Regionais e Nacional .
Como META queremos atingir todo segmento Evangélico e também a sociedade em geral do Município de Rio Brilhante e regiões adjacentes .
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
3497-5
Conta corrente
16213-2
Praça de pagamento
Campo Grande
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Contratação de Artista Nacional / Regional
Contratação de TRIO ELÉTRICO grande porte
Organização e Coordenação do Evento - Etapas do Evento ( Equipes de apoio e coordenação )
Estrutura de Apoio Logístico ( Transporte - Alimentação - Hospedagem...)
Divulgação / Mídia

Localidade beneficiada

Município de Rio Brilhante - MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Como META queremos atingir todo segmento Cristão Evangélico e também a sociedade em geral do Município de Rio Brilhante e regiões adjacentes . Café com grande numero de Lideranças Evangélicas 50.000 Lideres/pessoas 14/11/2026 28/11/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Dia 14 /11/2026 - Esquenta para o grande evento ( Bandas Locais e Regional ) Dia 21/11/2026 - Café com Lideranças Dia 28/11/2026 - Dia do Grande evento com a participação de Todos 14/11/2026 28/11/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Contratação de Trio Elétrico Contratação de 01 ( Hum ) Trio Elétrico Grande Porte 1.000 Trio Elétrico R$ 15.000,00
CACHÊ Artista Nacional Cachê para Artista Nacional 1.000 Artista R$ 10.000,00
Organização e Coordenação do evento - Divulgação / Mídia - Logística ( Transporte - Alimentação - Hospedagem e outros ) Organização e Coordenação ( Coordenador e equipe ) Divulgação /Mídia ( equipe de Mídia ) Logística ( Transporte - Alimentação - Hospedagem ... ) 1.000 Itens R$ 24.192,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Outubro R$ 49.192,16 Administração pública Como META queremos atingir todo segmento Cristão Evangélico e também a sociedade em geral do Município de Rio Brilhante e regiões adjacentes .
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 06/10/2026 11:28 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 02/10/2026 17:22 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 02/10/2026 17:21 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 02/10/2026 16:49 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 02/10/2026 16:38 Restrição LGPD
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 01/10/2026 19:09 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 01/10/2026 19:07 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 01/10/2026 19:06 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 01/10/2026 18:56 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 01/10/2026 18:03 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 01/10/2026 18:03 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 01/10/2026 17:54 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Malquiel de Camargo
Cargo
Presidente
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 49.192,16
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 49.192,16
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 49.192,16
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 49.192,16
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Outubro/2026 R$ 49.192,16 R$ 49.192,16 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
464/2026 19/10/2026 R$ 49.192,16 R$ 49.192,16 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
05/11/2026 464/2026 R$ 49.192,16 Competência: Outubro/2026