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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 104/2026 Aprovada
Valor total R$ 20.000,00
Beneficiário ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SAO JUDAS (AMASJ)
Autor(es) Adãozinho – PP
Emenda parlamentar 25/2025
Plano de Trabalho 153/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
104/2026
Emenda parlamentar
25/2025
Autor(es)
Adãozinho – PP
Beneficiário
ASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SAO JUDAS (AMASJ)
Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 20.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação De Moradores E Desenvolvimento Ser Do Campo Do Assentamento São Judas
Data de cadastro
05/03/2026 12:47

Justificativa

O apoio ao evento (pode inseri aqui o nome do evento ex: Campeonato de Pesca Esportiva) destinado aos munícipes de Rio Brilhante é essencial para promover integração social, lazer e fortalecimento comunitário. A iniciativa contribui para oferecer atividades que valorizam a cultura local e estimulam a participação da população em ações de convivência e bem-estar. Além disso, o evento movimenta a economia local e reforça o compromisso com políticas públicas que aproximam a administração municipal dos cidadãos.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição / Associação.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Adãozinho Associação De Moradores E Desenvolvimento Ser Do Campo Do Assentamento São Judas 01 1 R$ 20.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano153/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO DE MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SAO JUDAS
Indicação vinculada104/2026
Vigência01/07/2026 — 01/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
29.931.931/0001-95
Última atualização
22/09/2026 09:27
Título
AQUISIÇÃO DE CHORUMEIRA DISTRIBUIDORA DE ADUBO ORGANICO
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
ASSENTAMENTO SAO JUDAS TADEU COM 28 FAMILIAS
Ação financiada
A COMPRA DO EQUIPAMMENTO CHORUMEIRA
Vigência
01/07/2026 — 01/12/2026
Nome do signatário
JOÃO OLIVIO SCHIAVI
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 20.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 22.000,00
Valor total planejado R$ 42.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

A AQUISIÇÃO DE CHORUMEIRA DISTRIBUIDORA DE ADUBO ORGANICO PARA ADUBAÇÃO DE PASTAGEM

Justificativa da proposição

A Associação beneficiária participará da execução do objeto mediante contrapartida financeira no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), correspondente à complementação dos recursos necessários para a aquisição de 01 (uma) chorumeira, equipamento destinado ao armazenamento, transporte e aplicação de chorume, contribuindo para o adequado manejo dos resíduos e para a melhoria das condições de produção e sustentabilidade das atividades desenvolvidas pela entidade.

A contrapartida será integralmente custeada com recursos próprios da Associação, sendo aplicada exclusivamente na complementação do valor necessário à aquisição do equipamento previsto no presente Plano de Trabalho.

Metodologia de execução

AS PROPRIEDADES RURAI TEM AS FOSSA PARA COLETAGEM DO CHORUME ONDE O MESMO SERÃO TRANSPORTADO E COLETADO PELO IMPLEMENTO CHORUMEIRA E ESPALHADO NA PASTAGEM DAS PROPRIEDADES AFIM DE MELHORAR AS PASTAGENS POTENCIALIZADO A ADUBAÇÃO ORGANICA NO SOLO, SENDO ASSIM APROVEITANDO OS RECURSOS NATURAIS. MELHORANDO AS PASTAGENS SUBSEQUENTEMENTE MELHORA A PRODUÇÃO DE LEITE.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
740-4
Conta corrente
40488-8
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O PRESENTE PROJETO TEM A FINALIDADE DA AQUISIÇÃO DO IMPLEMENTO RURAL PARA ADUBAÇÃO DO SOLO. UTILIZANDO PROCESSO BIOLOGICO PARA FERTILIZAÇÃO:
Resumo financeiro:

* Recurso da emenda: R$ 20.000,00
* Contrapartida da Associação: R$ 22.000,00
* Valor total do projeto: R$ 42.000,00

Localidade beneficiada

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO SER DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS , LOCALIZADA NO PROPRIO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS AREA RUAL
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTO AGRICOLA DESTINADO A ADUBAÇÃO ORGANICA DO SOLO VISA ATENDER AS 28 FAMILIAS PRODUTORAS DE LEITE DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS 1.000 1 30/11/-0001 01/01/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTO AGRICOLA CHORUMEIRA. 01/07/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
compra de uma equipamento churumeira churumeira 1.000 Uni R$ 20.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Julho R$ 20.000,00 Administração pública AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTO AGRICOLA DESTINADO A ADUBAÇÃO ORGANICA DO SOLO
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 21/09/2026 16:20 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 21/09/2026 16:19 Visualizar
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 21/09/2026 16:16 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 21/09/2026 16:14 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 21/09/2026 16:12 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 21/09/2026 16:11 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 21/09/2026 15:53 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 21/09/2026 15:17 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/07/2026 15:49 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 15/07/2026 15:48 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 15/07/2026 15:48 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 15/07/2026 15:47 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
JOÃO OLIVIO SCHIAVI
Cargo
PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 20.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 20.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 20.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 20.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Julho/2026 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
2121/2026 07/10/2026 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.