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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 107/2026 Aprovada
Valor total R$ 15.000,00
Beneficiário ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RIO BRILHANTE/MS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS I (ATTRRB)
Autor(es) Adãozinho – PP
Emenda parlamentar 25/2025
Plano de Trabalho 071/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
107/2026
Emenda parlamentar
25/2025
Autor(es)
Adãozinho – PP
Beneficiário
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RIO BRILHANTE/MS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS I (ATTRRB)
Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 15.000,00
Status
Aprovada
Título
Associação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Rio Brilhante/MS Presidente Getúlio Vargas I (ATTRRB)
Data de cadastro
06/03/2026 08:32

Justificativa

O presente projeto social busca promover o desenvolvimento humano e comunitário, atendendo demandas locais que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A iniciativa está alinhada às diretrizes de políticas públicas municipais, que priorizam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, o apoio financeiro municipal é essencial para garantir a continuidade e expansão das atividades, assegurando que os objetivos sociais sejam alcançados e que a população tenha acesso a oportunidades que promovam dignidade, cidadania e qualidade de vida.

A emenda deve ser utilizada e distribuída conforme plano de trabalho apresentado pela instituição/associação.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Adãozinho Associação Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Rurais De Rio Brilhante/MS Presidente Getúlio Vargas I (ATTRRB) 01 1 R$ 15.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano071/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RIO BRILHANTE/MS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS I
Indicação vinculada107/2026
Vigência02/06/2026 — 02/06/2036

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.856.098/0001-62
Última atualização
19/08/2026 10:06
Título
AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA JF 120(EQUIPAMENTO PARA FAZER SILAGEM(TRITURAR O CAPIM) PARA O TRATAMENTO DE ANIMAIS (BOVINOS, ETC.)
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Atender as 16 famílias de agricultores familiares associadas da Associação de Trab. E Trab. Rurais de Rio Brilhante MS Presidente Getúlio Vargas I e 24 agricultores familiares que estão inseridos nesta comunidade e não são associados mas terão acesso à es
Ação financiada
AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA JF 120, EQUIPAMENTO PARA FAZER SILAGEM E TRITURAR O CAPIM OU MILHO PARA TRATO DE ANIMAIS
Vigência
02/06/2026 — 02/06/2036
Nome do signatário
MARLENE GONÇALVES REBELLO
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 15.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 15.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

ENSILADEIRA JF 120 ano 2012

Justificativa da proposição

Atender 16 associados da associação e 24 famílias de agricultores familiares inseridas em nossa comunidade, trazendo desenvolvimento e fomentando a produção de leite e de gado de corte, já que existe hoje um laticínio inserido em nossa comunidade e um frigorifico à 10 km da nossa comunidade.

Metodologia de execução

Aquisição de uma ENSILADEIRA, equipamento para fazer (triturar) capim, cana e milho para trato de animais.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
756
Agência
4447
Conta corrente
165905
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de 01 ensiladeira, equipamento para fazer silagem para trato de animais (gado leiteiro, de corte, etc.) atendendo em média 40 familias inseridas na comunidade.

Localidade beneficiada

PNCF PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Desenvolver as atividades como produção de leite e de carne, dos agricultores familiares inseridos na comunidade. ENSILADEIRA 1.000 01 10/06/2026 09/06/2046
5. Etapas
Etapa Início Fim
AQUISIÇÃO DA ENSILADEIRA 10/06/2026 09/06/2046
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
A aquisição de uma ENSILADEIRA JF 120(COLHEDORA DE FORRAGENS DE PRECISÃO) PARA FAZER SILAGEM PARA TRATO DOS ANIMAIS: GADO LEITEIRO, CORTE, SUINOS, ETC. ENSILADEIRA JF-120 (COLHEDORA DE FORRAGENS DE PRECISÃO) 1.000 1 R$ 15.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Junho R$ 15.000,00 Administração pública Desenvolver as atividades como produção de leite e de carne, dos agricultores familiares inseridos na comunidade.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 03/08/2026 16:33 Restrição LGPD
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 03/08/2026 16:23 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 03/08/2026 16:22 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 03/08/2026 16:21 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 03/08/2026 16:18 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 03/08/2026 16:15 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 03/08/2026 15:55 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 03/08/2026 15:54 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 03/08/2026 15:37 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 03/08/2026 14:34 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 10/06/2026 12:03 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 10/06/2026 12:02 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 10/06/2026 12:01 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
MARLENE GONÇALVES REBELLO
Cargo
PRESIDENTE
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Paga integralmente
Valor aprovado
R$ 15.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 15.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 15.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 15.000,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Junho/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 Realizado

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
1771/2026 18/08/2026 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00

Pagamentos

Data Nº do empenho Valor pago Programação relacionada
10/11/2026 1771/2026 R$ 15.000,00 Competência: Junho/2026