Consulta pública
Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.
| Autor | Descrição | Und. | Qtd | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Tucura | repasse | Reais | 1 | R$ 18.000,00 |
| Meta | Indicador | Quantidade | Unidade | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|---|
| Fortalecer a estrutura de segurança pública de Rio Brilhante-MS mediante a implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública e a aquisição de uma carretinha tipo asa-delta para apoio às ações de fiscalização e remoção de veículos pelas forças de segurança. | Estrutura de segurança pública implantada e equipada. | — | — | 01/09/2026 | 31/12/2026 |
| Etapa | Início | Fim |
|---|---|---|
| Aquisição e implantação dos equipamentos destinados ao fortalecimento da estrutura de segurança pública do município de Rio Brilhante-MS, compreendendo a instalação do sistema de videomonitoramento e a aquisição de carretinha tipo asa-delta. | 01/09/2026 | 31/12/2026 |
| Especificação | Item | Qtd | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| COMPLEMENTO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO | complemento sistema de videomonitoramento | 1.000 | 1 | R$ 7.500,00 |
| CARRETINHA ASA-DELTA | carretinha asa delta | 1.000 | 1 | R$ 10.500,00 |
| Ano | Mês | Valor previsto | Origem do recurso | Meta |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Setembro | R$ 18.000,00 | Administração pública | Fortalecer a estrutura de segurança pública de Rio Brilhante-MS mediante a implantação de sistema de videomonitoramento no quadrilátero da segurança pública e a aquisição de uma carretinha tipo asa-delta para apoio às ações de fiscalização e remoção de veículos pelas forças de segurança. |
| Tipo | Origem | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA | ENTIDADE | 22/09/2026 11:55 | Visualizar |
| BALANÇO PATRIMONIAL | ENTIDADE | 22/09/2026 10:43 | Visualizar |
| BALANÇO PATRIMONIAL | ENTIDADE | 22/09/2026 10:43 | Visualizar |
| BALANÇO PATRIMONIAL | ENTIDADE | 22/09/2026 10:42 | Visualizar |
| ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC | ENTIDADE | 22/09/2026 10:42 | Visualizar |
| CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS | ENTIDADE | 20/08/2026 12:13 | Visualizar |
| RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE | ENTIDADE | 18/08/2026 16:00 | Restrição LGPD |
| ESTATUTO ENTIDADE | ENTIDADE | 18/08/2026 15:58 | Restrição LGPD |
| CNPJ ENTIDADE | ENTIDADE | 18/08/2026 15:56 | Visualizar |
| CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS | ENTIDADE | 18/08/2026 15:52 | Visualizar |
| CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS | ENTIDADE | 18/08/2026 15:43 | Visualizar |
| CERTIDÃO RECEITA FEDERAL | ENTIDADE | 18/08/2026 15:40 | Visualizar |
| CERTIDÃO FAZENDA MS | ENTIDADE | 18/08/2026 15:37 | Visualizar |
| ATA ELEIÇÃO | ENTIDADE | 18/08/2026 15:29 | Restrição LGPD |
| ATA ELEIÇÃO | ENTIDADE | 18/08/2026 15:28 | Restrição LGPD |
Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.
Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.
Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.
Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.
| Competência | Programado | Realizado | Saldo | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Setembro/2026 | R$ 18.000,00 | R$ 0,00 | R$ 18.000,00 | Pendente |
| Nº do empenho | Data | Valor empenhado | Total pago | Saldo |
|---|---|---|---|---|
| 451/2026 | 07/10/2026 | R$ 18.000,00 | R$ 0,00 | R$ 18.000,00 |
Ainda não há pagamento registrado.