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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 149/2026 Aprovada
Valor total R$ 56.192,16
Beneficiário MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Autor(es) Nô – PP
Emenda parlamentar 32/2025
Plano de Trabalho 034/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
149/2026
Emenda parlamentar
32/2025
Autor(es)
Nô – PP
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (RB)
Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo de indicação
Obras (Construção, Reforma, Ampliação)
Valor total
R$ 56.192,16
Status
Aprovada
Título
Faixa elevada e ponto de onibus
Data de cadastro
09/03/2026 09:12

Justificativa

A construção ou implantação de dois pontos de ônibus e uma faixa elevada é essencial para garantir segurança e conforto aos usuários do transporte público. Os pontos oferecem abrigo adequado, melhorando as condições de espera, enquanto a faixa elevada contribui para reduzir acidentes e proteger pedestres. Essa medida atende à demanda da comunidade e promove mobilidade urbana com mais qualidade. Com isso, fortalecemos a
infraestrutura e incentivamos um trânsito seguro e
acessível

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Nô Repasse Reais 1 R$ 56.192,16
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano034/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioMUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada149/2026
Vigência09/07/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.681.582/0001-07
Última atualização
11/08/2026 11:40
Título
Faixa elevada e ponto de ônibus
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Infraestrutura, mobilidade urbana
Ação financiada
Elaboração de licitação para construção de ponto de ônibus. A faixa elevada será executada com CBUQ pela própria secretaria
Vigência
09/07/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Elimar Rener Martines Lorenzon
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 56.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 56.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

ponto de ônibus e faixa elevada

Justificativa da proposição

Pontos danificados, não atendem a necessidade dos usuários. Faixa elevada será executava na Av. Lourival Barbosa, esquina da escola criança esperança II.

Metodologia de execução

Licitação e construção do ponto.
Faixa elevada será executada com CBUQ, tendo em vista que o secretaria possui ata do material.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
8001 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Despesa
44905100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40769-0
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Execução de ponto de ônibus e faixa elevada com CBUQ

Localidade beneficiada

Ponto de ônibus localizado na AV. Lourival Barbosa esquina com a rua da Consolação. Faixa elevada na mesma localização.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
ENTREGA DE PONTO DE ÔNIBUS obra 1.000 um 13/07/2026 31/12/2026
EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM CBUQ Faixa elevada 1.000 un 13/07/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
licitação 13/07/2026 13/10/2026
entrega da obra 14/10/2026 31/12/2026
execução de faixa elevada 01/10/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Obra de execução ponto de ônibus Obra 1.000 serviço R$ 46.192,16
CBUQ CBUQ 1.000 serviço R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Novembro R$ 10.000,00 Administração pública EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM CBUQ
2026 Dezembro R$ 46.192,16 Administração pública ENTREGA DE PONTO DE ÔNIBUS
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Elimar Rener Martines Lorenzon
Cargo
SECRETÁRIO
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Sem empenho
Valor aprovado
R$ 56.192,16
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 56.192,16
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 0,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 0,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Novembro/2026 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 Pendente
Dezembro/2026 R$ 46.192,16 R$ 0,00 R$ 46.192,16 Pendente

Empenhos

Ainda não há empenho registrado para esta indicação.

Pagamentos

Ainda não há pagamento registrado.