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Consulta pública

Extrato completo da indicação

Consulta pública consolidada da indicação, proposta vinculada, Plano de Trabalho e execução financeira.

Indicação 167/2026 Aprovada
Valor total R$ 33.000,00
Beneficiário APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 01 (EMCE1)
Autor(es) Dr. Júlio – MDB
Emenda parlamentar 24/2025
Plano de Trabalho 070/2026
Exercício 2026
Situação do Plano de Trabalho Aprovado
1. Indicação parlamentar
Número da indicação
167/2026
Emenda parlamentar
24/2025
Autor(es)
Dr. Júlio – MDB
Beneficiário
APM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 01 (EMCE1)
Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo de indicação
Repasse à Entidade
Valor total
R$ 33.000,00
Status
Aprovada
Título
CENTRO DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA E CIÊNCIA “PROFESSORA ILZA MARIA MACHADO” - CIETEC
Data de cadastro
09/03/2026 09:44

Justificativa

A aquisição de equipamentos para o Centro de Integração, Tecnologia e Ciência (CIETEC) é essencial para fortalecer a infraestrutura e ampliar as atividades educacionais e tecnológicas. Esses recursos permitirão desenvolver projetos inovadores, promover capacitação e incentivar a pesquisa aplicada. Além disso, contribuem para a formação qualificada de estudantes, alinhando-se às demandas do mercado e da comunidade. Com essa medida, garantimos avanços na educação, ciência e tecnologia.

Itens da indicação

Autor Descrição Und. Qtd Valor
Dr. Júlio CENTRO DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA E CIÊNCIA “PROFESSORA ILZA MARIA MACHADO” - CIETEC (CIETEC) 1 1 R$ 33.000,00
2. Plano de Trabalho
1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano070/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 01
Indicação vinculada167/2026
Vigência22/09/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.890.101/0001-48
Última atualização
29/09/2026 08:44
Título
Aquisição de materiais e equipamentos para o Centro Educacional Municipal Criança Esperança I
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Aquisição de computadores, notebook, impressora kits e equipamentos destinados às atividades de robótica educacional desenvolvidas pelo Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, em apoio ao CIETEC.
Vigência
22/09/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Geisielli Moya da Silva
Cargo do signatário na organização
Presidente da APM

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 33.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 33.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 06 (seis) computadores, 01 (um) notebook, 01 (uma) impressora, materiais, componentes eletrônicos e demais equipamentos destinados à estruturação e modernização dos espaços de aprendizagem do Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, em apoio às atividades do Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência “Professora Ilza Maria Machado” - CIETEC, visando o fortalecimento e a ampliação das atividades de robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica.

Justificativa da proposição

O Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência “Professora Ilza Maria Machado” – CIETEC, apoiado pelo Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, desenvolve ações pedagógicas voltadas à robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica, proporcionando aos estudantes da Rede Municipal de Ensino experiências de aprendizagem práticas, inovadoras e alinhadas às demandas contemporâneas da educação, com foco no desenvolvimento de competências digitais, tecnológicas e criativas.

A presente proposição justifica-se pela necessidade de aquisição de 06 (seis) computadores, 01 (um) notebook, 01 (uma) impressora, kits e equipamentos de robótica educacional, destinados à estruturação e modernização dos espaços de aprendizagem do CIETEC, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas de robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica.

A aquisição dos equipamentos permitirá ampliar a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos, além de proporcionar maior eficiência na preparação das atividades desenvolvidas com os estudantes. Os computadores, notebook e impressora fortalecerão os ambientes de programação e desenvolvimento de projetos tecnológicos, enquanto os demais equipamentos da robótica ampliarão as possibilidades práticas de experimentação, montagem e desenvolvimento das atividades pelos estudantes.

O investimento contribuirá para a modernização da infraestrutura disponível, promovendo ambientes de aprendizagem mais adequados, inovadores e funcionais, ampliando o acesso dos estudantes às tecnologias educacionais e fortalecendo práticas pedagógicas voltadas ao pensamento computacional, à criatividade, à resolução de problemas e à inovação.

Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo CIETEC, ampliando as oportunidades de formação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Metodologia de execução

A aquisição de computadores, notebook, impressora, kits, componentes eletrônicos e demais equipamentos destinados à robótica educacional será conduzida pelo Centro Educacional Municipal Criança Esperança I, em conformidade com a legislação vigente, de modo a garantir a adequada aplicação dos recursos.

Os bens adquiridos serão incorporados à estrutura do Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência "Professora Ilza Maria Machado" - CIETEC, passando a compor os ambientes de aprendizagem utilizados no desenvolvimento das atividades de robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica, sob responsabilidade da equipe pedagógica e gestora da unidade, que zelará pela sua correta utilização, conservação e manutenção.

Sua aplicação ocorrerá de forma contínua e integrada às atividades já desenvolvidas pelo CIETEC, fortalecendo práticas pedagógicas voltadas ao pensamento computacional, à criatividade, à resolução de problemas e à inovação, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40770-4
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Ampliar as atividades de robótica educacional, programação, tecnologia e iniciação científica desenvolvidas pelo Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência “Professora Ilza Maria Machado” – CIETEC, por meio da modernização dos ambientes de aprendizagem e da aquisição de computadores, notebooks, kits, componentes eletrônicos e demais equipamentos, garantindo aos estudantes acesso a recursos tecnológicos adequados para o desenvolvimento de competências digitais, do pensamento computacional, da criatividade e da inovação.

Localidade beneficiada

Centro Integrado de Educação, Tecnologia e Ciência "Professora Ilza Maria Machado" - CIETEC
Endereço: Rua Marechal Rondon - nº 508 - Bairro Celeste - Rio Brilhante/MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de computadores Computador 6.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de notebook Notebook 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de kits e equipamentos de robótica educacional. Kits e equipamentos de robótica 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de impressora Impressora 1.000 Unidade 22/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de 06 (seis) computadores 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (um) notebook 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de kits e equipamentos de robótica educacional 22/09/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (uma) impressora 22/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de kits e equipamentos de robótica educacional Aquisição de kits e equipamentos de robótica. 1.000 Unidade R$ 12.000,00
Aquisição de 01 (uma) impressora Aquisição de impressora 1.000 Unidade R$ 1.200,00
Aquisição de 01 (um) notebook. Aquisição de notebook 1.000 Unidade R$ 4.500,00
Aquisição de 06 (seis) computadores Aquisição de computadores 6.000 Unidade R$ 15.300,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 33.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 29/09/2026 08:03 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 25/09/2026 09:48 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 25/09/2026 09:48 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 23/09/2026 15:24 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 23/09/2026 15:22 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 23/09/2026 15:21 Visualizar
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 23/09/2026 15:20 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 23/09/2026 15:20 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 23/09/2026 15:19 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 23/09/2026 15:17 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 23/09/2026 15:17 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 23/09/2026 15:16 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Geisielli Moya da Silva
Cargo
Presidente da APM
3. Execução Financeira

Informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos da indicação.

Os valores programados correspondem à previsão registrada no Plano de Trabalho. Os valores empenhados e pagos representam registros efetivos da execução.

Situação financeira Empenhada
Valor aprovado
R$ 33.000,00
Valor oficial da indicação
Valor programado
R$ 33.000,00
Previsão no Plano de Trabalho
Valor empenhado
R$ 33.000,00
Execução orçamentária registrada
Saldo empenhado a pagar: R$ 33.000,00
Valor pago
R$ 0,00
Pagamentos efetivamente realizados

Programação financeira

Competência Programado Realizado Saldo Situação
Setembro/2026 R$ 33.000,00 R$ 0,00 R$ 33.000,00 Pendente

Empenhos

Nº do empenho Data Valor empenhado Total pago Saldo
2129/2026 07/10/2026 R$ 33.000,00 R$ 0,00 R$ 33.000,00

Pagamentos

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