Plano de Trabalho

1. Identificação do Plano de Trabalho

Código do plano029/2026

SituaçãoAprovado

BeneficiárioVIGILÂNCIA EM SAÚDE

Indicação vinculada174/2026

Vigência14/08/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão

1

Exercício

2026

Tipo de consolidação

Individual

Recurso orçamentário

Emenda

Natureza do partícipe

Executor

Esfera

Municipal

CNPJ

12.237.028/0001-26

Última atualização

11/08/2026 11:03

Título

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE ATUMA NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação financiada

Aquisição de uniformes compostos por camisetas de manga curta em algodão com proteção solar (UV), camisetas de manga longa em algodão com proteção solar (UV) e coletes de identificação destinados aos servidores da Vigilância em Saúde, visando proporcionar

Vigência

14/08/2026 — 31/12/2026

Nome do signatário

LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER

Cargo do signatário na organização

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00

Possui contrapartida Não

Valor da contrapartida —

Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a aquisição de uniformes destinados aos Agentes de Combate às Endemias, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais servidores da Vigilância em Saúde, assegurando identificação institucional, conforto, proteção contra exposição solar e padronização das equipes durante o exercício de suas atividades.

Justificativa da proposição

As equipes da Vigilância em Saúde desenvolvem diariamente atividades externas, incluindo visitas domiciliares, inspeções sanitárias, ações de combate às endemias, fiscalização, educação em saúde e demais atividades de campo, permanecendo expostas às intempéries e à radiação solar por longos períodos. A disponibilização de uniformes com proteção solar e identificação funcional contribui para a proteção da saúde dos servidores, melhora as condições de trabalho, fortalece a identificação junto à população, transmite maior credibilidade às ações executadas e atende aos princípios da eficiência, segurança e interesse público.

Metodologia de execução

Os recursos serão destinados à aquisição dos uniformes mediante processo administrativo de contratação, observando a legislação vigente aplicável às contratações públicas. Após a conclusão do procedimento de aquisição, os uniformes serão recebidos, conferidos quanto às especificações técnicas, registrados no setor competente e distribuídos aos servidores da Vigilância em Saúde conforme a necessidade de cada equipe e função exercida.

3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor

11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa

33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tipo favorecido

Público

Unidade parlamentar

CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco

Banco do Brasil

Agência

0740-4

Conta corrente

40780-1

Praça de pagamento

Rio Brilhante

UF da conta

MS

Transparência

Possui portal específico

Sim

URL da transparência

Acessar portal da transparência

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos na aquisição de camisetas de manga curta em algodão com proteção solar (UV), camisetas de manga longa em algodão com proteção solar (UV) e coletes de identificação destinados aos Agentes de Combate às Endemias, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais servidores vinculados à Vigilância em Saúde.

Localidade beneficiada

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4. Metas

Meta	Indicador	Quantidade	Unidade	Início	Fim
Disponibilizar uniformes padronizados aos servidores da Vigilância em Saúde, garantindo identificação funcional, proteção individual contra exposição solar, melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações desenvolvidas pelo setor.	Uniformes adquiridos e distribuídos aos servidores da Vigilância em Saúde.	129.000	UN	31/08/2026	31/12/2026

5. Etapas

Etapa	Início	Fim
SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE ARP VIGENTE (SF E EMPENHO) E ENVIO AO FORNECEDOR.	Não informado	Não informado
ENTREGA E VERIFICAÇÃO	Não informado	Não informado
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO	Não informado	Não informado
PRESTAÇÃO DE CONTAS	Não informado	Não informado

6. Rateio de despesas

Especificação	Item	Qtd	Unidade	Valor total
AQUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	CAMISETA MANGA CURTA - ALGODÃO COM PROTAÇÃO UV	40.000	UN	R$ 1.000,80
AQUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	CAMISETA MANGA LONGA - ALGODÃO COM PROTAÇÃO UV	40.000	UN	R$ 1.200,00
AQUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	COLETE UNISSEX	50.000	UN	R$ 2.799,20

7. Cronograma

Ano	Mês	Valor previsto	Origem do recurso	Meta
2026	Dezembro	R$ 5.000,00	Administração pública	Disponibilizar uniformes padronizados aos servidores da Vigilância em Saúde, garantindo identificação funcional, proteção individual contra exposição solar, melhores condições de trabalho e fortalecimento das ações desenvolvidas pelo setor.

8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada

10. Assinaturas

Signatário

LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER

Cargo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE