Plano de Trabalho

SERVIÇO DE PINTURA NO ESF ASSENTAMENTO FORTUNA

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano032/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ASSENTAMENTO FORTUNA
Indicação vinculada194/2026
Vigência31/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
31/08/2026 12:32
Título
SERVIÇO DE PINTURA NO ESF ASSENTAMENTO FORTUNA
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
ESF ASSENTAMENTO FORTUNA
Ação financiada
Execução de serviços de pintura com materiais inclusos, no prédio do ESF Assentamento Fortuna, visando à conservação da estrutura física da unidade e à melhoria das condições de atendimento aos usuários e de trabalho dos profissionais de saúde
Vigência
31/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 11.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 924,70
Valor total planejado R$ 11.924,70

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a revitalização da estrutura física do ESF Assentamento Fortuna, por meio da realização de serviços de pintura, proporcionando ambiente mais seguro, adequado, conservado e acolhedor para usuários e servidores.

Justificativa da proposição

A unidade apresenta desgaste natural da pintura em decorrência da ação do tempo e do uso contínuo das instalações, comprometendo sua conservação, aparência e conforto ambiental. A realização dos serviços de pintura contribuirá para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de funcionamento da unidade e oferta de um ambiente mais digno e humanizado para a população atendida, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

Metodologia de execução

Os recursos da emenda serão destinados ao custeio dos serviços de pintura predial com materiais inclusos do ESF Assentamento Fortuna, compreendendo a preparação das superfícies, correção de pequenas imperfeições, aplicação de selador quando necessário e pintura interna e externa com materiais apropriados, observando as especificações técnicas, normas vigentes e o cronograma de execução.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40777-1
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Custear a execução dos serviços de pintura interna e externa do ESF Assentamento Fortuna, incluindo mão de obra, materiais e insumos necessários à completa realização dos serviços.

Localidade beneficiada

ESF ASSENTAMENTO FORTUNA
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Realizar a pintura do ESF Assentamento Fortuna, promovendo a revitalização da estrutura física da unidade e garantindo melhores condições de conservação, funcionalidade e acolhimento. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Unidade de Saúde revitalizada por meio de pintura predial. 1.000 SERV 31/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Não informado Não informado
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS FISCAIS DO CONTRATO Não informado Não informado
SOLICITAÇÃO DE NOTA FISCAL, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Não informado Não informado
PRESTAÇÃO DE CONTA Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
SERVIÇOS DE PINTURA COM MATERIAIS INCLUSOS PINTURA DE PAREDE EXTERNA 100.000 METRO QUADRADO R$ 11.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Novembro R$ 0,00 Administração pública Não aplicável
2026 Dezembro R$ 11.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE