Plano de Trabalho

Aquisição de Mobiliário para Estruturação do ESF Antônio Aparecido Bittencourt

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano035/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT
Indicação vinculada140/2026
Vigência31/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
11/08/2026 12:02
Título
Aquisição de Mobiliário para Estruturação do ESF Antônio Aparecido Bittencourt
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
SAÚDE
Ação financiada
Aquisição de mobiliário para equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, após a conclusão da reforma da unidade, proporcionando estrutura adequada para o funcionamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Vigência
31/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 70.192,16
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 70.192,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Adquirir mobiliário novo para equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais, maior organização dos ambientes e conforto aos usuários, possibilitando o pleno funcionamento da unidade após sua reforma.

Justificativa da proposição

O ESF Antônio Aparecido Bittencourt encontra-se em processo de reforma estrutural, visando proporcionar um ambiente mais moderno, seguro e adequado para a prestação dos serviços de saúde. Contudo, após a conclusão da obra, será indispensável a aquisição de mobiliário novo, compatível com a nova estrutura física da unidade, uma vez que os móveis atualmente disponíveis encontram-se desgastados, insuficientes ou inadequados às novas instalações. A aquisição permitirá equipar todos os ambientes da unidade, garantindo melhores condições de atendimento à população, conforto aos usuários, ergonomia aos profissionais e maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde.

Metodologia de execução

Os recursos serão destinados exclusivamente à aquisição de mobiliário destinado ao ESF Antônio Aparecido Bittencourt, observando as especificações técnicas, normas legais e procedimentos licitatórios vigentes. Após a conclusão da reforma, será realizada a aquisição, entrega, conferência, instalação e distribuição dos móveis nos respectivos setores da unidade, possibilitando sua plena operacionalização.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40783
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos na aquisição de mobiliário para consultórios, recepção, salas administrativas, sala de procedimentos, farmácia, sala de vacina e demais ambientes do ESF Antônio Aparecido Bittencourt, visando equipar unidade para seu funcionamento.

Localidade beneficiada

ESF ANTONIO APARECIDO BITTENCOURT
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt com mobiliário novo e adequado às necessidades da unidade, assegurando condições adequadas para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO 1.000 UN 31/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO E EMPENHO (ATA VIGENTE) Não informado Não informado
ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CONFERÊNCIA Não informado Não informado
SOLICITAÇÃO DA NOTA FISCAL, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Não informado Não informado
PRESTAÇÃO DE CONTAS Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ARMARIO SUPER ALTO 7.000 UN R$ 11.711,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CADEIRA DE DIALOGO FIXA 14.000 UN R$ 12.586,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CADEIRA EXECUTIVA 2.000 UN R$ 2.875,86
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR BAIXO 7.000 UN R$ 8.435,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS 7.000 UN R$ 3.584,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO GAVETERIO AEREO 2 GAVETAS 8.000 UN R$ 2.480,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO LONGARINA EXECUTIVA 4 LUGARES 8.000 UN R$ 21.848,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MESA DE REUNIÃO 1.000 UN R$ 1.392,30
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MESA RETA TAMPO 8.000 UN R$ 5.280,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Dezembro R$ 70.192,16 Administração pública Equipar o ESF Antônio Aparecido Bittencourt com mobiliário novo e adequado às necessidades da unidade, assegurando condições adequadas para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades dos profissionais de saúde.
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE