Plano de Trabalho

EMENDA PARA COMPRA DOS UNIFORMES DA BANDA BLACK PANTHER DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano001/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM - ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA
Indicação vinculada138/2026
Vigência01/06/2026 30/08/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
01.890.098/0001-62
Última atualização
11/08/2026 12:04
Título
EMENDA PARA COMPRA DOS UNIFORMES DA BANDA BLACK PANTHER DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
EDUCAÇÃO
Ação financiada
AQUISIÇÃO DO UNIFORME DE GALA DA BANDA BLACK PANTHER
Vigência
01/06/2026 30/08/2026
Nome do signatário
VALDECIR MORAIS
Cargo do signatário na organização
DIRETOR

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 35.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 35.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Promover a padronização, a valorização e a representatividade da banda durante apresentações oficiais, eventos cívicos e solenidades, por meio da aquisição de uniformes de gala que transmitam excelência, disciplina e identidade institucional. O uniforme de gala visa fortalecer a imagem da corporação/grupo, elevar a autoestima dos integrantes e proporcionar ao público uma apresentação visual condizente com o nível musical e a tradição da banda, contribuindo para o respeito à cultura, à hierarquia e ao cerimonial.

Justificativa da proposição

A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos à Banda Black Panther para a confecção de novos uniformes de gala, visando atender às necessidades da corporação musical em suas apresentações oficiais e competições. A Banda Black Panther desempenha importante papel social, cultural e educacional no Distrito Prudêncio Thomaz do município de Rio Brilhante, promovendo a formação artística de crianças, adolescentes e jovens, além de representar com excelência o Distrito do município em eventos regionais e estaduais. Neste ano, a banda participará do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, que será realizado no mês de agosto, na cidade de Dourados, onde defenderá sua posição entre as melhores corporações musicais do Estado, buscando a conquista do tricampeonato estadual.
Considerando que a competição se torna cada vez mais acirrada, é fundamental que a banda esteja devidamente preparada em todos os critérios avaliados pelos jurados. O uniforme de gala constitui um dos requisitos de grande relevância no julgamento, contribuindo para a apresentação visual, a disciplina, a identidade da corporação e a valorização do trabalho desenvolvido pelos integrantes. Além da participação em campeonatos, os novos uniformes possibilitarão que a Banda Black Panther represente o município de Rio Brilhante com ainda mais elegância e profissionalismo durante as festividades cívicas, culturais e comemorativas realizadas ao longo do ano, fortalecendo a imagem da banda e do município perante a comunidade e visitantes. Dessa forma, a destinação destes recursos mostra-se necessária e justificada, uma vez que contribuirá para o fortalecimento das atividades culturais, para a valorização dos jovens músicos e para a manutenção da tradição e do destaque conquistado pela Banda Black Panther no cenário estadual das bandas e fanfarras. Vereador Rivelino, autor da Emenda Impositiva.

Metodologia de execução

A confecção dos uniformes de gala da banda Black Panther será realizada de forma planejada e acompanhada em todas as etapas, garantindo a qualidade, a padronização visual e o atendimento às exigências técnicas das competições de bandas e fanfarras.
Inicialmente, será realizado o levantamento dos orçamentos, a empresa que será contemplada fará as medidas individuais dos integrantes, assegurando que cada uniforme seja confeccionado sob medida, proporcionando conforto, mobilidade e excelente apresentação estética. O modelo adotado seguirá rigorosamente o padrão previamente definido e aprovado pelo Maestro responsável, respeitando as características visuais e a identidade da corporação musical.
Os materiais utilizados serão aqueles especificados no orçamento apresentado, com destaque para o tecido Panamá, reconhecido por sua resistência, durabilidade, elegância e excelente acabamento para uniformes de gala. Os detalhes ornamentais, brasões e identificações serão executados por meio de bordados de alta qualidade, garantindo maior sofisticação e valorização do uniforme.
Durante todo o processo produtivo, o Maestro acompanhará as etapas de desenvolvimento e confecção, realizando o monitoramento da qualidade dos materiais, da fidelidade ao modelo aprovado e dos acabamentos finais. Para fins de comprovação e transparência, será elaborado relatório fotográfico contendo registros das principais fases da produção até a entrega dos uniformes concluídos.
O prazo para execução e entrega dos uniformes será de até 15 (quinze) dias após a autorização para início dos serviços. O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, observando os procedimentos administrativos e legais vigentes.
Dessa forma, busca-se garantir a entrega de uniformes de gala com elevado padrão de qualidade, contribuindo para a valorização da imagem institucional da banda e para sua participação competitiva em eventos e campeonatos estaduais e regionais.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
Bando do Brasil
Agência
740-4
Conta corrente
36487-8
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos à Banda Black Panther para a confecção de novos uniformes de gala, visando atender às necessidades da corporação musical em suas apresentações oficiais e competições. A Banda Black Panther desempenha importante papel social, cultural e educacional no Distrito Prudêncio Thomaz do município de Rio Brilhante, promovendo a formação artística de crianças, adolescentes e jovens, além de representar com excelência o Distrito do município em eventos regionais e estaduais. Neste ano, a banda participará do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, que será realizado no mês de agosto, na cidade de Dourados, onde defenderá sua posição entre as melhores corporações musicais do Estado, buscando a conquista do tricampeonato estadual.
Considerando que a competição se torna cada vez mais acirrada, é fundamental que a banda esteja devidamente preparada em todos os critérios avaliados pelos jurados. O uniforme de gala constitui um dos requisitos de grande relevância no julgamento, contribuindo para a apresentação visual, a disciplina, a identidade da corporação e a valorização do trabalho desenvolvido pelos integrantes. Além da participação em campeonatos, os novos uniformes possibilitarão que a Banda Black Panther represente o município de Rio Brilhante com ainda mais elegância e profissionalismo durante as festividades cívicas, culturais e comemorativas realizadas ao longo do ano, fortalecendo a imagem da banda e do município perante a comunidade e visitantes. Dessa forma, a destinação destes recursos mostra-se necessária e justificada, uma vez que contribuirá para o fortalecimento das atividades culturais, para a valorização dos jovens músicos e para a manutenção da tradição e do destaque conquistado pela Banda Black Panther no cenário estadual das bandas e fanfarras. Vereador Rivelino, autor da Emenda Impositiva.

Localidade beneficiada

APM da Escola Municipal Euclides da Cunha - Localizada na rua Euzébio Thomaz Lemes 1694, no Distrito de Prudêncio Thomaz - Município de Rio Brilhante - MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Será realizado as medidas individuais para confecção do uniforme de gala personalizado. Será acompanhado o processo de confecção com visita na fabrica Lista de recebimento assinada pelos beneficiários; 35.000 conjunto 01/07/2026 27/07/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Reunião com a dirção e o maestro para definição do modelo, cores, tecido, bordados e demais características do uniforme. Levantamento da quantidade de integrantes a serem atendidos. Realização das medições individuais dos integrantes da banda para confecção sob medida. Organização da relação nominal dos beneficiários. Produção dos uniformes conforme especificações técnicas aprovadas. Acompanhamento da execução pela coordenação e maestro .Prova dos uniformes pelos integrantes. Realização de eventuais ajustes para adequação do vestuário. Entrega definitiva dos uniformes. 06/07/2026 13/07/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Será confeccionado sob medida e composto de túnica estilo Spencer e macacão em tecido Linho Panamá de ótima qualidade, recortes frontais e imagens sublimadas, bordado o Brasão Municipal ou logo da corporação na parte frontal da túnica, abas e dragonas ent BOTA CORPO MUSICAL: Par TOTAL Em R$ 35 220,00 7.700,00 Modelo bota cano 3/4 em couro sintético, cabedal de Leoni 1.2 forração interna antibactericida; solado TR antiderrapante, salto 23mm apropriado para marcha e evolução e zíper na lateral. 35.000 par R$ 7.700,00
Será confeccionado sob medida e composto de túnica estilo Spencer e macacão em tecido Linho Panamá de ótima qualidade, recortes frontais e imagens sublimadas, bordado o Brasão Municipal ou logo da corporação na parte frontal da túnica, abas e dragonas ent QUEPE: Estilo Militar, modelo Alemão em veludo ou escarpele. 35.000 unidade R$ 6.650,00
Será confeccionado sob medida e composto de túnica estilo Spencer e macacão em tecido Linho Panamá de ótima qualidade, recortes frontais e imagens sublimadas, bordado o Brasão Municipal ou logo da corporação na parte frontal da túnica, abas e dragonas ent UNIFORME PARA CORPO MUSICAL: Confeccionado sob medida e composto de túnica estilo Spencer e macacão em tecido Linho Panamá de ótima qualidade, recortes frontais e imagens sublimadas, bordado o Brasão Municipal ou logo da corporação na parte frontal da túnica, abas e dragonas entreteladas e fixadas nos ombros com botão metalizado, gola padre entretelada e adornada com viés de algodão, abertura na parte traseira com zíper destacável; Macacão tipo jardineira com alças de elástico reguláveis, vinco pespontado na parte frontal, abertura com zíper na parte frontal. Conjunto acompanha capa de proteção e cabide. 35.000 conjunto R$ 20.650,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Junho R$ 35.000,00 Administração pública Será realizado as medidas individuais para confecção do uniforme de gala personalizado. Será acompanhado o processo de confecção com visita na fabrica
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
LISTA DA DIRETORIA DA APM ENTIDADE 24/06/2026 12:05 Visualizar
Escrituração Contábil ENTIDADE 09/06/2026 11:28 Visualizar
Escrituração Contábil ENTIDADE 09/06/2026 11:28 Visualizar
Escrituração Contábil ENTIDADE 09/06/2026 11:28 Visualizar
Escrituração Contábil ENTIDADE 08/06/2026 15:27 Visualizar
Certidão Secretaria de Fazendo do MS ENTIDADE 08/06/2026 15:16 Visualizar
Certidão Municipal ENTIDADE 08/06/2026 15:15 Visualizar
Certidão Receita Federal ENTIDADE 08/06/2026 12:21 Visualizar
Relação da diretoria ENTIDADE 08/06/2026 11:45 Visualizar
Estatuto da APM ENTIDADE 08/06/2026 11:39 Visualizar
Ata de eleição ENTIDADE 08/06/2026 11:34 Visualizar
Ata de eleição ENTIDADE 08/06/2026 11:34 Visualizar
RG,CPF da presidente ENTIDADE 08/06/2026 11:12 Visualizar
Certidão Trabalhista ENTIDADE 08/06/2026 10:58 Visualizar
FGTS ENTIDADE 08/06/2026 10:56 Visualizar
Balança Patrimonial ENTIDADE 08/06/2026 10:31 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 08/06/2026 10:23 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
VALDECIR MORAIS
Cargo
DIRETOR