Plano de Trabalho

Aquisição de Equipamentos para Cozinha Industrial da Casa de Apoio

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano107/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOC. PACINENTES CANCER AMIGOS CHITÃO
Indicação vinculada207/2026
Vigência01/09/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
21.456.992/0001-36
Última atualização
01/09/2026 10:23
Título
Aquisição de Equipamentos para Cozinha Industrial da Casa de Apoio
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
SAÚDE
Ação financiada
Aquisição de equipamentos permanentes para modernização da infraestrutura institucional, garantindo maior eficiência na execução das atividades desenvolvidas em benefício dos pacientes e seus acompanhantes, visando na melhoria do serviços prestados.
Vigência
01/09/2026 31/12/2026
Nome do signatário
MICHELLY CRISTINA DE MOURA DA SILVA
Cargo do signatário na organização
ASSISTENTE SOCIAL.

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, visando fortalecer a infraestrutura, fortalecendo e qualificando os serviços de acolhimento e apoio aos pacientes e seus acompanhaentes.

Justificativa da proposição

A presente proposição justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, entidade sem fins lucrativos que presta atendimento humanizado a pacientes e seus acompanhantes, em situação de vulnerabilidade social, especialmente a tratamentos de saúde. A instituição oferece apoio complementar ao tratamento de saúde, por meio de acolhimento, alimentação, orientação e suporte durante o período de tratamento.
A aquisição de equipamentos permanentes é necessária para garantir melhores condições de funcionamento da instituição, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade na execução de suas atividades. Os equipamentos contribuirão para a estruturação dos espaços utilizados no atendimento, especialmente no preparo e fornecimento de refeições e no desenvolvimento das ações diárias da entidade.
O repasse dos recursos permitirá a modernização da infraestrutura da Associação, assegurando a continuidade dos serviços prestados, ampliando a capacidade de atendimento e promovendo melhores condições de acolhimento aos pacientes e acompanhantes. Dessa forma, a proposta possui relevante interesse público, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento ofertado e para o fortalecimento da rede de apoio às pessoas em tratamento no âmbito da saúde.

Metodologia de execução

A execução do objeto será realizada por meio da aquisição de equipamentos permanentes, com recursos provenientes da Emenda Impositiva, observando as normas legais e os princípios da administração pública. Os equipamentos serão destinados à estruturação da cozinha industrial e dos setores de atendimento da Associação, fortalecendo sua capacidade operacional e proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais.
O recurso da emenda é de fundamental importância para a entidade, pois possibilitará a modernização da infraestrutura, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a continuidade do atendimento humanizado aos pacientes e seus acompanhantes. O investimento contribuirá para ampliar a eficiência das ações desenvolvidas, fortalecendo a rede de apoio às pessoas em tratamento de saúde e promovendo maior qualidade no acolhimento oferecido pela instituição.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmera Municipal

Dados bancários

Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência
0017
Conta corrente
565415383-4
Praça de pagamento
CAMPO GRANDE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de 01 (um) refrigerador industrial para estruturação da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, destinado ao armazenamento adequado e seguro de alimentos utilizados no preparo das refeições oferecidas aos pacientes e seus acompanhantes, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da segurança alimentar e da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

Localidade beneficiada

Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Realizar a aquisição de 01 (um) refrigerador industrial para fortalecer a infraestrutura da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, assegurando o armazenamento adequado dos alimentos, maior segurança alimentar, redução de perdas e melhores condições para a produção e oferta de refeições aos pacientes e seus acompanhantes. Refrigerador industrial adquirido, instalado e em funcionamento. 1.000 1 01/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
A etapa será desenvolvida por meio da aquisição de equipamentos permanentes destinados à estruturação da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, contemplando a realização dos procedimentos de compra, recebimento, conferência, instalação e disponibilização dos equipamentos para utilização nas atividades de preparo e fornecimento de refeições aos pacientes e seus acompanhantes. 01/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Refrigerador Comercial 6 portas Aquisição de refrigerador comercial de 6 portas, destinado ao armazenamento e à conservação adequada de alimentos perecíveis, garantindo condições de higiene, segurança alimentar e maior capacidade de estocagem para o preparo das refeições destinadas aos pacientes e seus acompanhantes acolhidos pela Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão. 1.000 1 R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 10.000,00 Administração pública Realizar a aquisição de 01 (um) refrigerador industrial para fortalecer a infraestrutura da cozinha industrial da Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão, assegurando o armazenamento adequado dos alimentos, maior segurança alimentar, redução de perdas e melhores condições para a produção e oferta de refeições aos pacientes e seus acompanhantes.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
RELACAO_NOMINAL_ATUALIZADA_DA_DIRETORIA_EXECUTIVA_E_CONSELHO_FISCAL.pdf ENTIDADE 31/08/2026 15:49 Visualizar
Declaracao ECF AAPP.pdf ENTIDADE 26/08/2026 12:49 Visualizar
Recibo de Entrega Casa de Apoio.pdf ENTIDADE 26/08/2026 12:47 Visualizar
Recibo de Entrega Casa de Apoio.pdf ENTIDADE 26/08/2026 12:47 Visualizar
Recibo de Entrega Casa de Apoio.pdf ENTIDADE 26/08/2026 12:47 Visualizar
Lista de presenca.pdf ENTIDADE 26/08/2026 12:39 Visualizar
ESTATUTO ATUALIZADO 2025_compressed (1).pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:20 Visualizar
CNH Nayara_merged.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:19 Visualizar
CNPJ Associação.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:19 Visualizar
Certidão FGTS AAPC 05-09-2026.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:17 Visualizar
Certidão Trabalhista AAPC 08-02-27.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:17 Visualizar
Certidão Municipal AAPC 19-09-26.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:17 Visualizar
Certidão Débitos Federais AAPC 08-02-27.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:16 Visualizar
Certidao Estadual AAPC 14-09-2026.pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:16 Visualizar
ATA ATUALIZADA 2025_compressed (1).pdf ENTIDADE 24/08/2026 18:16 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
MICHELLY CRISTINA DE MOURA DA SILVA
Cargo
ASSISTENTE SOCIAL.