Plano de Trabalho

Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano077/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicação vinculada071/2026
Vigência17/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.681.582/0001-07
Última atualização
21/08/2026 10:41
Título
Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante
Vigência
17/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
Jose Sergio Rodrigues de Souza
Cargo do signatário na organização
Secretário Municipal de Educação

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 30.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 34.900,00
Valor total planejado R$ 64.900,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante, destinado à ampliação e à melhoria dos espaços de recreação e lazer para os estudantes da Pré-Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Justificativa da proposição

A Escola Municipal Rio Brilhante, localizada na Avenida Lourival Barbosa, nº 348, atende atualmente 516 estudantes, compreendidos entre a Pré-Escola e o 5º ano do Ensino Fundamental, contemplando uma faixa etária em que o brincar constitui elemento essencial para o desenvolvimento infantil. Nesse período da vida, as crianças encontram-se em constante processo de construção de habilidades motoras, cognitivas, sociais e emocionais, tornando indispensável a oferta de ambientes que favoreçam experiências lúdicas, a interação entre os pares e o desenvolvimento de competências fundamentais para sua formação integral.

Nesse contexto, a disponibilização de um playground representa um importante investimento na melhoria da infraestrutura escolar, ampliando as oportunidades de recreação, lazer e convivência em um espaço planejado, seguro e adequado às necessidades dos estudantes. O ambiente escolar deve proporcionar não apenas condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas em sala de aula, mas também espaços que incentivem o brincar, a criatividade, a imaginação e a socialização, aspectos que contribuem diretamente para o bem-estar, para a aprendizagem e para a permanência dos alunos na escola.

Além de favorecer o desenvolvimento físico por meio de atividades que estimulam equilíbrio, coordenação motora, força e agilidade, o playground também promove importantes ganhos no campo socioemocional. Durante as brincadeiras, as crianças aprendem a compartilhar, respeitar regras, resolver conflitos, desenvolver a cooperação e fortalecer vínculos, experiências que complementam o processo educativo e contribuem para a formação de estudantes mais autônomos, responsáveis e participativos.

Dessa forma, a aquisição e instalação de um playground na Escola Municipal Rio Brilhante representa uma ação voltada à melhoria dos espaços escolares e à promoção de um ambiente mais acolhedor, inclusivo e estimulante. O investimento beneficiará diretamente os 516 estudantes atendidos pela unidade escolar, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento integral dos alunos e fortalecendo o compromisso da rede municipal de ensino com a oferta de uma educação pública de qualidade.

Metodologia de execução

A execução do objeto consistirá na aquisição e instalação de um playground na Escola Municipal Rio Brilhante, em local previamente definido pela unidade escolar, considerando critérios de segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço disponível.

Os equipamentos serão entregues e instalados de acordo com as especificações técnicas previstas, garantindo sua adequada utilização pelos estudantes da Pré-Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental. Após a instalação, será realizada a conferência das condições de funcionamento, segurança e conformidade dos equipamentos, assegurando que o playground esteja apto para uso.

Concluída a instalação, o espaço será incorporado à rotina escolar, sendo utilizado durante os momentos de recreação e nas atividades pedagógicas que envolvam práticas lúdicas, contribuindo para o desenvolvimento motor, cognitivo, social e emocional dos estudantes. A unidade escolar será responsável pelo acompanhamento da utilização do playground, zelando pela sua conservação e pelo uso adequado dos equipamentos.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40967-7
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Os recursos serão utilizados para a aquisição e instalação de um playground na Escola Municipal Rio Brilhante, promovendo a implantação de um espaço adequado para a realização de atividades recreativas e lúdicas destinadas aos estudantes da Pré-Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Localidade beneficiada

Escola Municipal Rio Brilhante
Endereço: Avenida Lourival Barbosa, Nº 348, bairro Nova Esperança
Rio Brilhante - MS
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante. Playground 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição e instalação do playground. 17/08/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição e instalação do playground Parque infantil (playground) composto por 02 torres, escorregadores, balanço, passarela, escada, circuito de escalada, tubo de ligação e demais componentes, confeccionado em madeira plástica, aço galvanizado e polietileno rotomoldado, com instalação inclusa. 1.000 Unidade R$ 30.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 30.000,00 Administração pública Aquisição e instalação de playground na Escola Municipal Rio Brilhante.
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Jose Sergio Rodrigues de Souza
Cargo
Secretário Municipal de Educação