Plano de Trabalho

Aquisição de bebedouros para as unidades escolares

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano078/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicação vinculada233/2026
Vigência17/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.681.582/0001-07
Última atualização
21/08/2026 10:40
Título
Aquisição de bebedouros para as unidades escolares
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Aquisição de bebedouros
Vigência
17/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
Jose Sergio Rodrigues de Souza
Cargo do signatário na organização
Secretário Municipal de Educação

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de bebedouros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando proporcionar acesso adequado à água potável e contribuir para a melhoria das condições de funcionamento dos ambientes escolares.

Justificativa da proposição

A aquisição de bebedouros destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino tem por finalidade assegurar condições adequadas de acesso à água potável aos estudantes e profissionais da educação, constituindo medida necessária à melhoria da infraestrutura e das condições de funcionamento dos ambientes escolares. A disponibilidade de equipamentos apropriados para o funcionamento de água é especialmente relevante diante das elevadas temperaturas registradas na região, contribuindo para melhores condições de permanência e atendimento da comunidade escolar.

Para atender às necessidades identificadas, serão adquiridos 02 (dois) bebedouros, sendo 01 (um) com capacidade de 100 litros e 01 (um) com capacidade de 200 litros, destinados às unidades escolares conforme a demanda e as características de cada espaço. O investimento permitirá ampliar a estrutura disponível para fornecimento de água potável, contribuindo para o adequado funcionamento das unidades e para melhores condições de atendimento aos estudantes e profissionais da educação.

Metodologia de execução

A execução do objeto compreenderá a aquisição de 02 (dois) bebedouros, sendo 01 (um) com capacidade de 100 litros e 01 (um) com capacidade de 200 litros, conforme as especificações técnicas estabelecidas. Os equipamentos serão destinados às unidades escolares definidas pela Secretaria Municipal de Educação, considerando as características dos espaços e a demanda de utilização, e serão instalados em locais apropriados para seu funcionamento e acesso pela comunidade escolar.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
40968-5
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de 02 (dois) bebedouros, sendo 01 (um) com capacidade de 100 litros e 01 (um) com capacidade de 200 litros, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de água potável e melhorar as condições de infraestrutura e funcionamento dos ambientes escolares.

Localidade beneficiada

Secretaria Municipal de Educação de Rio Brilhante/MS
Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 959, Centro
CEP: 79130-000
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 100 litros. Bebedouro - 100 Litros 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 200 litros. Bebedouro - 200 litros 1.000 Unidade 17/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 100 litros. 17/08/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 200 litros. 17/08/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 100 litros. Bebedouro com capacidade de 100 litros. 1.000 Unidade R$ 2.029,50
Aquisição de 01 (um) bebedouro de 200 litros. Bebedouro com capacidade de 200 litros. 1.000 Unidade R$ 2.402,50
Aquisição de materiais permanentes para as unidades escolares. Aquisição de materiais permanentes. OBS.: O valor de R$ 568,00 corresponde ao saldo remanescente do recurso, uma vez que nã há disponibilidade de materiais permanentes compatíveis com o valor para sua aplicação. 1.000 Unidade R$ 568,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 5.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Jose Sergio Rodrigues de Souza
Cargo
Secretário Municipal de Educação