Plano de Trabalho

Construção de cobertura no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V"

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano126/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 05
Indicação vinculada095/2026
Vigência31/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
10.174.103/0001-21
Última atualização
15/09/2026 08:42
Título
Construção de cobertura no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V"
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Construção de cobertura em espaço existente no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V".
Vigência
31/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
Deise Adriana Meneguin Scheffler
Cargo do signatário na organização
Diretora

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 30.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 30.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Construção de cobertura em espaço já existente no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Criança Esperança V”, com o objetivo de ampliar a área protegida da unidade e proporcionar melhores condições de segurança, conforto e bem-estar aos alunos e servidores, contribuindo para a adequada realização das atividades escolares, independentemente das condições climáticas.

Justificativa da proposição

O Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V", situado na Rua Maria de Jesus Cerveira, nº 3826, Bairro Planalto, atende atualmente 503 alunos matriculados da Pré-Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental. Diante das demandas identificadas no cotidiano da unidade, constata-se a necessidade de aprimoramento em sua infraestrutura física para melhor atender à comunidade escolar.

Nesse contexto, propõe-se a construção de uma cobertura em um espaço já existente na instituição. A referida intervenção possibilitará a ampliação da área protegida disponível, proporcionando melhores condições de acolhimento, segurança, conforto e bem-estar tanto aos estudantes quanto aos servidores que atuam no local.

Dessa forma, a implementação da estrutura representa uma importante avanço na infraestrutura escolar. A medida contribuirá diretamente para a melhoria do ambiente educacional e para a continuidade das atividades pedagógicas e de convivência de maneira plena e adequada, independentemente das oscilações climáticas.

Metodologia de execução

A execução do objeto ocorrerá mediante a contratação de empresa especializada, que fornecerá a mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a edificação da cobertura no espaço existente na unidade escolar.

Os serviços abrangerão a execução das fundações, a montagem da estrutura de sustentação e a instalação do telhamento, com todo o acompanhamento técnico necessário para garantir a adequada entrega da obra para o uso dos alunos e servidores.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
32939-8
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Construção de cobertura por empresa especializada, em espaço existente na unidade escolar, visando proporcionar proteção, conforto e segurança aos alunos e servidores, ampliar a área disponível para utilização e favorecer o desenvolvimento das atividades escolare, independente das condições climáticas.

Localidade beneficiada

Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V".
Endereço: Rua Maria de Jesus Cerveira, Nº 3826, Bairro Planalto, Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Construção de cobertura no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V". Construção de cobertura 1.000 Unidade 31/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Construção da cobertura 31/08/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Construção de cobertura na unidade escolar. Construção de cobertura 1.000 Unidade R$ 30.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 30.000,00 Administração pública Construção de cobertura no Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança V".
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DE MEMBROS DA APM - CE 5 ENTIDADE 14/09/2026 15:00 Visualizar
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE 09/09/2026 09:02 Visualizar
Planilha orçamentária ENTIDADE 04/09/2026 15:09 Visualizar
Membros da APM ENTIDADE 04/09/2026 09:43 Visualizar
ESCRITURAÇÃO ENTIDADE 19/08/2026 13:58 Visualizar
BALANÇO ENTIDADE 19/08/2026 13:57 Visualizar
TRABALHISTA ENTIDADE 17/08/2026 16:36 Visualizar
MUNICIPAL ENTIDADE 17/08/2026 16:35 Visualizar
ESTADUAL ENTIDADE 17/08/2026 16:31 Visualizar
FEDERAL ENTIDADE 17/08/2026 16:30 Visualizar
FGTS ENTIDADE 17/08/2026 16:28 Visualizar
ESTATUTO APM ENTIDADE 17/08/2026 16:28 Visualizar
ATA DE ELEIÇÃO - APM ENTIDADE 17/08/2026 16:28 Visualizar
PRESIDENTE ENTIDADE 17/08/2026 16:26 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 17/08/2026 16:24 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Deise Adriana Meneguin Scheffler
Cargo
Diretora