Plano de Trabalho

Fortalecimento da Estrutura e Assistência Hospitalar da Associação Beneficente de Rio Brilhante

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano090/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
Indicação vinculada133/2026
Vigência31/08/2026 30/07/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.076.452/0001-45
Última atualização
15/09/2026 12:38
Título
Fortalecimento da Estrutura e Assistência Hospitalar da Associação Beneficente de Rio Brilhante
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
A Associação Beneficente de Rio Brilhante, instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiada
01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft
Vigência
31/08/2026 30/07/2027
Nome do signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo do signatário na organização
Não informado

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 20.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 1.800,00
Valor total planejado R$ 21.800,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRx, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a segurança, o conforto e a qualidade da assistência médico-hospitalar prestada à população, especialmente aos usuários do SUS.

Justificativa da proposição

A aquisição de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRx, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft justifica-se pela necessidade de fortalecer a estrutura, a segurança e o conforto dos serviços prestados pela Associação Beneficente de Rio Brilhante.
O desfibrilador permitirá maior agilidade e segurança no atendimento de situações de emergência, especialmente em casos de parada cardiorrespiratória, enquanto as poltronas proporcionarão melhores condições de acomodação e conforto aos pacientes e acompanhantes.
Considerando a relevância da instituição na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e região, especialmente aos usuários do SUS, a aquisição contribuirá para o fortalecimento da capacidade assistencial e para a melhoria da qualidade do atendimento médico-hospitalar.

Metodologia de execução

A aquisição será realizada por empresa especializada, com fornecimento de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft.
Os itens serão entregues e conferidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, sendo o desfibrilador destinado aos atendimentos de emergência e as poltronas ao conforto e segurança dos pacientes. O recebimento será acompanhado e fiscalizado por responsável designado pela instituição.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal de Rio Brilhante

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
6128-0
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, e 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinados à melhoria da estrutura, segurança, conforto e qualidade dos serviços de assistência médico-hospitalar prestados pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, especialmente aos usuários do SUS.

Localidade beneficiada

Associação Beneficente de Rio Brilhante
Av. Lourival Barbosa, nº 1396 - Centro
Rio Bilhante - MS
CEP: 79.130-000
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição: 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips 1.000 UN 31/08/2026 30/07/2027
Aquisição: 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas a proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições de acomodação aos pacientes atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, contribuindo para a melhoria da assistência hospitalar prestada à população, especialmente aos usuários do SUS. Poltronas hospitalares tipo soft 4.000 UN 31/08/2026 31/07/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
Realizar a aquisição de 01 Aquisição e disponibilização de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, para utilização nos atendimentos de emergência da Associação Beneficente de Rio Brilhante. 31/08/2026 30/07/2027
Aquisição e disponibilização de 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft para utilização nos ambientes assistenciais da Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando proporcionar maior conforto e segurança aos pacientes. 31/08/2026 30/07/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRx, destinado ao atendimento de emergências e suporte à assistência hospitalar da Associação Beneficente de Rio Brilhante. Aquisição de 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips, destinada ao atendimento de emergências e ao fortalecimento da assistência hospitalar da Associação Beneficente de Rio Brilhante. 1.000 Desfibrilador Externo Semiauto R$ 14.200,00
04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas ao uso assistencial, proporcionando conforto, segurança e melhores condições de acomodação aos pacientes da Associação Beneficente de Rio Brilhante. A etapa consiste na aquisição de 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, no valor unitário de R$ 1.900,00, totalizando R$ 7.600,00, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições de acomodação aos pacientes. O processo de execução compreende a definição das especificações, pesquisa de mercado, seleção e contratação de fornecedor habilitado, bem como o recebimento, conferência de conformidade e disponibilização das poltronas para uso na instituição. Ressalta-se que há saldo disponível da emenda no valor de R$ 5.800,00, sendo necessária a complementação por meio de contrapartida financeira no valor de R$ 1.800,00, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, a fim de viabilizar a aquisição integral do item proposto. 4.000 Poltrona hospitalare tipo so R$ 5.800,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 14.200,00 Administração pública Aquisição: 01 (uma) unidade de Desfibrilador Externo Semiautomático, modelo HeartStart FRX - Marca Philips
2026 Setembro R$ 5.800,00 Administração pública Aquisição: 04 (quatro) poltronas hospitalares tipo soft, destinadas a proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições de acomodação aos pacientes atendidos pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, contribuindo para a melhoria da assistência hospitalar prestada à população, especialmente aos usuários do SUS.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
DRE ENTIDADE 20/08/2026 21:25 Visualizar
CND Receita Federal ENTIDADE 20/08/2026 21:24 Visualizar
CND FGTS ENTIDADE 20/08/2026 21:22 Visualizar
Membros da Diretoria ENTIDADE 20/08/2026 21:16 Visualizar
CND Trabalhista ENTIDADE 20/08/2026 21:13 Visualizar
Estatuto ENTIDADE 20/08/2026 21:11 Visualizar
RG, CPF e Comprovante de endereço ENTIDADE 20/08/2026 21:10 Visualizar
CND Municipal ENTIDADE 20/08/2026 21:09 Visualizar
CND Estadual ENTIDADE 20/08/2026 21:09 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 20/08/2026 21:08 Visualizar
Ata de Eleição ENTIDADE 20/08/2026 21:07 Visualizar
Balanço Patrimonial ENTIDADE 20/08/2026 21:06 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo
Não informado