Plano de Trabalho

Implantação de plataforma elevada na Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano149/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada035/2026
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:52
Título
Implantação de plataforma elevada na Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Indicação para saúde
Ação financiada
Implantação de plataforma elevada na Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer
Vigência
01/09/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 30.192,16
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 10.807,84
Valor total planejado R$ 41.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Implantação de plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando garantir acessibilidade e melhorar as condições de atendimento e assistência aos pacientes e usuários dos serviços de saúde oferecidos pela entidade.

Justificativa da proposição

A implantação do plataforma elevada é necessária para garantir acessibilidade e facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde oferecidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer. A obra proporcionará mais segurança, conforto e autonomia aos pacientes oncológicos, especialmente àqueles com dificuldade de locomoção, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pela entidade.

Metodologia de execução

A execução será realizada mediante a contratação de empresa especializada para implantação da plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, incluindo os serviços necessários para sua instalação e funcionamento. A obra será realizada de forma planejada e adequada à estrutura existente, garantindo acessibilidade, segurança e melhores condições de acesso aos serviços de saúde oferecidos pela entidade.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3207-5
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Os recursos serão destinados à implantação de plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, garantindo acessibilidade, segurança e melhores condições de acesso aos serviços de saúde oferecidos pela entidade.

Localidade beneficiada

Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rua Dr. Julio Siqueira Maia, n°1631, bairro Centro- Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Implantar 01 (uma) plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, garantindo acessibilidade e melhores condições de acesso dos pacientes aos serviços de saúde oferecidos pela entidade. Elevador implantado e em funcionamento na sede. 1.000 01 30/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Contratação da empresa especializada 30/09/2026 31/12/2026
Execução das adequações civis e elétricas necessárias para receber e instalar a plataforma elevada, conforme as orientações técnicas do fabricante. 30/09/2026 31/12/2026
Fornecimento, montagem e instalação da plataforma elevada, incluindo os serviços técnicos necessários à sua implantação. 30/09/2026 31/12/2026
Realização de testes, ajustes e verificação das condições de funcionamento da plataforma elevada após a instalação. 30/09/2026 31/12/2026
Entrega da plataforma elevada em pleno funcionamento e disponibilização para utilização pelos pacientes, usuários e equipe da entidade. 30/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Custeio dos serviços de implantação e instalação de elevador, incluindo mão de obra especializada, materiais e demais serviços necessários para o funcionamento do equipamento na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Plataforma OX 02 Semi Cabinada; completa; hidráulica; deslocamento até 3,00 metros; pintada; 1 paradas; com capacidade de 350 quilos. Porta inteira Completa; de pavimento em vidro. Frete 1.000 1 R$ 30.192,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 30.192,16 Administração pública Implantar 01 (uma) plataforma elevada na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, garantindo acessibilidade e melhores condições de acesso dos pacientes aos serviços de saúde oferecidos pela entidade.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:42 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:57 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:57 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:55 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:18 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:18 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:07 Restrição LGPD
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:22 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:14 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 20/08/2026 11:05 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 20/08/2026 11:03 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 20/08/2026 11:02 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 20/08/2026 11:00 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 20/08/2026 10:55 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)