Plano de Trabalho

Reforma, Pintura e Melhorias do Espaço da Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS.

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano135/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO AMIGA MUNDO ANIMAL RIO BRILHANTE
Indicação vinculada065/2026
Vigência19/08/2026 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
24.396.873/0001-23
Última atualização
14/09/2026 08:50
Título
Reforma, Pintura e Melhorias do Espaço da Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS.
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Proteção e bem-estar animal, assistência, acolhimento e defesa de animais em situação de abandono, vulnerabilidade e risco.
Ação financiada
Realização de reforma, pintura e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, mediante custeio de mão de obra especializada e aquisição de materiais necessários à execução dos serviços.
Vigência
19/08/2026 30/12/2026
Nome do signatário
Eliza Mara Morais Rodrigues
Cargo do signatário na organização
presidenta

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 8.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 8.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Destinação de recursos financeiros no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para realização de reforma e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS, sendo R$ 1.649,74 (mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) destinados ao custeio de mão de obra para pintura e R$ 6.350,26 (seis mil trezentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) destinados à aquisição de materiais necessários para execução da reforma, pintura e manutenção do espaço.

Justificativa da proposição

A Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS desenvolve relevante trabalho de proteção e assistência a animais em situação de abandono, vulnerabilidade e risco, necessitando de espaço adequado para o desenvolvimento de suas atividades. A realização de reforma, pintura e melhorias no local contribuirá para proporcionar melhores condições de higiene, conservação, segurança e bem-estar aos animais assistidos, além de melhorar as condições estruturais do espaço utilizado pela entidade. A manutenção adequada das instalações é fundamental para a continuidade das atividades desenvolvidas pela associação, especialmente considerando que o ambiente deve apresentar condições apropriadas para acolhimento, manejo e cuidados com os animais. Dessa forma, a destinação do recurso permitirá a execução de melhorias necessárias, contribuindo para o fortalecimento das ações de proteção animal realizadas no Município de Rio Brilhante/MS.

Metodologia de execução

Os recursos serão aplicados na execução de reforma, pintura e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal. Inicialmente será realizado o levantamento das necessidades do local e dos materiais necessários à execução dos serviços. Posteriormente serão adquiridos os materiais de pintura, acabamento e manutenção, bem como será custeada a mão de obra necessária para realização da pintura. Os serviços serão executados de acordo com as necessidades identificadas, buscando melhorar as condições de conservação, higiene e funcionalidade do espaço. Todos os gastos deverão ser comprovados mediante documentação fiscal e demais documentos necessários à prestação de contas.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
Não informado
Agência
Não informado
Conta corrente
Não informado
Praça de pagamento
Não informado
UF da conta
Não informado

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Custeio de mão de obra para pintura e aquisição de materiais necessários à realização de reforma, pintura, acabamento e melhorias no espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal – Protetores de Rio Brilhante/MS.

Localidade beneficiada

Município de Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Promover a reforma, pintura e melhoria das condições de conservação do espaço utilizado pela Associação do Mundo Animal, proporcionando ambiente mais adequado, organizado, seguro e salubre para o desenvolvimento das atividades de proteção e assistência aos animais REFORMA, PINTURA E MELHORIA DO ESPAÇO 1.000 01 19/08/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
CUSTEIO DE MÃO DE OBRA. 19/08/2026 30/12/2026
MATERIAIS PARA REALIZAR A PINTURA 19/08/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
REFORMA, PINTURA E MELHORIAS DO ESPAÇO MÃO DE OBRA 1.000 01 R$ 1.650,00
REFORMA, PINTURA E MELHORIAS DO ESPAÇO MATERIAS QUE SERÁ DESTINADO PARA USO. SEGUE ANEXO A NOTA COM O VALOR DO ORÇAMENTO DETALHADO. 1.000 01 R$ 6.350,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 8.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
mundo animal fgts.pdf ENTIDADE 11/09/2026 12:05 Visualizar
Relacao_dos_Membros_da_Diretoria_e_do_Conselho_Fiscal.pdf ENTIDADE 11/09/2026 12:05 Visualizar
BALANCO ANO 2025 ASSINADO.pdf ENTIDADE 11/09/2026 10:11 Visualizar
DRE ANO 2025 ASSINADA.pdf ENTIDADE 11/09/2026 10:10 Visualizar
CERTIDAO MUNICIPAL RIO BTE ATE 30.09.2026.pdf ENTIDADE 11/09/2026 10:10 Visualizar
AAMAR.pdf ENTIDADE 21/08/2026 10:02 Visualizar
Certidao-24396873000123.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:14 Visualizar
CERTIDÃO TRABALHISTA.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:10 Visualizar
CERTIDÃO MS.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:09 Visualizar
Estatuto PDF (1)_compressed.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:08 Visualizar
CNH MARA PRESIDENTE.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:07 Visualizar
CNPJ ATIVO.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:06 Visualizar
ATA DA DIRETORIA 2023.2027.pdf ENTIDADE 19/08/2026 12:06 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Eliza Mara Morais Rodrigues
Cargo
presidenta