Plano de Trabalho

Melhoria da Estrutura Física da Casa da Amizade de Rio Brilhante por meio da Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano101/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioCASA DA AMIZADE DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada214/2026
Vigência20/08/2026 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
15.469.000/0001-02
Última atualização
14/09/2026 09:52
Título
Melhoria da Estrutura Física da Casa da Amizade de Rio Brilhante por meio da Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Fortalecimento Institucional, Desenvolvimento Comunitário, Promoção do Voluntariado, Assistência Social e Apoio às Atividades Comunitárias.
Ação financiada
Aquisição de aparelho de ar-condicionado para climatização do salão de reuniões e eventos da Casa da Amizade de Rio Brilhante, proporcionando melhores condições de conforto térmico aos associados, voluntários e participantes das atividades promovidas pela
Vigência
20/08/2026 30/12/2026
Nome do signatário
Marcia Pereira Segobia Kohler
Cargo do signatário na organização
presidenta

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 2.000,00
Valor total planejado R$ 7.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 01 aparelho de Ar-Condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU, frio, 220V, ou equipamento equivalente, destinado à climatização das dependências da Casa da Amizade de Rio Brilhante. O equipamento poderá possuir características semelhantes ao modelo Carrier Xperience Split Teto, com tecnologia de alta eficiência energética, serpentina em cobre, fluido refrigerante ecológico, defletor de ar 360°, alcance de até 15 metros e demais especificações compatíveis.

Justificativa da proposição

A Casa da Amizade de Rio Brilhante é uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve importantes ações sociais, beneficentes e comunitárias, promovendo reuniões, campanhas solidárias, capacitações, eventos e atividades voltadas ao fortalecimento do voluntariado e ao apoio de diversas instituições do município. As atividades desenvolvidas pela entidade ocorrem durante todo o ano e reúnem associados, voluntários, parceiros e membros da comunidade. Além disso, a Casa da Amizade também disponibiliza suas instalações para a realização de eventos de interesse público, atendendo às Secretarias Municipais e demais órgãos públicos na promoção de palestras, seminários, capacitações, reuniões, audiências e outras atividades institucionais voltadas à comunidade. Entretanto, as elevadas temperaturas características da região comprometem o conforto dos participantes, especialmente durante reuniões, eventos e ações realizadas em períodos de maior calor. Nesse contexto, torna-se necessária a aquisição de um aparelho de ar-condicionado de capacidade adequada para climatizar o ambiente principal da Casa da Amizade, proporcionando melhores condições de permanência aos participantes, maior conforto térmico e um ambiente mais agradável para o desenvolvimento das atividades institucionais.

A climatização adequada contribui para o bem-estar dos associados, visitantes e participantes dos eventos promovidos pela entidade, favorece a permanência durante reuniões, palestras, seminários e demais atividades, melhora as condições para realização dos trabalhos administrativos e fortalece a utilização do espaço para encontros, campanhas beneficentes, ações sociais e eventos de interesse público realizados em parceria com o Poder Público Municipal.

A aquisição deste equipamento representa um investimento na melhoria da infraestrutura da instituição, proporcionando melhores condições de atendimento e acolhimento à comunidade, bem como garantindo um ambiente adequado para a realização das atividades desenvolvidas pela Casa da Amizade e dos eventos públicos promovidos em colaboração com as Secretarias Municipais e demais órgãos públicos.

Ressalta-se, ainda, que a entidade oferecerá contrapartida financeira para a aquisição do equipamento. Considerando que o valor estimado do aparelho de ar-condicionado é de aproximadamente R$ 7.000,00, a Casa da Amizade assumirá o pagamento da diferença que eventualmente exceder o valor do recurso disponibilizado, demonstrando seu compromisso com a execução do projeto e com a melhoria da infraestrutura colocada à disposição da comunidade.

Metodologia de execução

A execução ocorrerá mediante levantamento das especificações técnicas necessárias, realização de pesquisa de preços, aquisição do equipamento e posterior instalação no ambiente destinado às reuniões e eventos da Casa da Amizade.

Após a aquisição, o equipamento será instalado por profissional habilitado, passando a integrar o patrimônio da entidade e sendo utilizado exclusivamente nas atividades institucionais.

Todo o processo observará os princípios da economicidade, eficiência, legalidade e transparência
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
câmara municipal

Dados bancários

Banco
756 - SICOOB
Agência
4447
Conta corrente
169587
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos no valor de R$ 5.000,00 para a aquisição de 01 (um) aparelho de Ar-Condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU, Frio, 220V, ou equipamento equivalente, destinado à climatização da sede da Casa da Amizade de Rio Brilhante.

Considerando que, atualmente, o valor de mercado de um equipamento com essas especificações é de aproximadamente R$ 7.000,00, a entidade aportará contrapartida financeira estimada em R$ 2.000,00, ou no valor necessário para complementar o custo total da aquisição, assegurando a compra do equipamento e a plena execução do objeto proposto.

Localidade beneficiada

Município de Rio Brilhante/MS. Beneficiários diretos: Associados da Casa da Amizade; Voluntários; Diretoria; Participantes das reuniões, eventos e campanhas promovidas pela entidade. Beneficiários indiretos:
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir 01 aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU para climatização da sede da Casa da Amizade aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU 1.000 01 20/08/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
aparelho ar- condicionado 20/08/2026 20/08/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
ar-condicionado Adquirir 01 aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU para climatização da sede da Casa da Amizade. 1.000 01 R$ 5.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 5.000,00 Administração pública Adquirir 01 aparelho de ar-condicionado Split Teto de 24.000 BTU ou 30.000 BTU para climatização da sede da Casa da Amizade
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
diretoria relação.pdf ENTIDADE 27/08/2026 08:26 Visualizar
estatudo_compressed.pdf ENTIDADE 26/08/2026 08:44 Visualizar
D. R. E..pdf ENTIDADE 26/08/2026 08:41 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL.pdf ENTIDADE 26/08/2026 08:41 Visualizar
Marcia PDF.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:39 Visualizar
CNPJ CASA DA AMIZADE.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:38 Visualizar
ATA CASA DA AMIZADE 2026 - 2027.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:38 Visualizar
TRABALHISTA Val 15.02.2026.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:33 Visualizar
CRF FGTS Val 15.09.2026.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:32 Visualizar
FEDERAL Val 15.02.2027.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:32 Visualizar
MUNICIPAL Val 18.06.2026.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:32 Visualizar
ESTADUAL Val 18.10.2026.pdf ENTIDADE 20/08/2026 17:31 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Marcia Pereira Segobia Kohler
Cargo
presidenta