Plano de Trabalho

Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para as Salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano148/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada097/2026
Vigência01/09/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:50
Título
Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para as Salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Indicação para saúde.
Ação financiada
Melhoria da estrutura física e das condições de atendimento aos pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Vigência
01/09/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 15.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 15.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado nas salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando proporcionar melhores condições de atendimento, conforto térmico e funcionamento adequado dos serviços de saúde.

Justificativa da proposição

A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado é necessária para melhorar as condições das salas utilizadas para atendimento e atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer. A climatização proporcionará maior conforto aos pacientes e profissionais, contribuindo para um ambiente mais adequado e acolhedor para a prestação dos serviços de saúde.

Metodologia de execução

Os recursos serão utilizados para a aquisição e instalação de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado nas salas da entidade. Inicialmente, será realizada a aquisição dos equipamentos conforme as necessidades dos ambientes. Em seguida, serão executados os serviços de instalação, incluindo os materiais e adequações necessárias, garantindo o funcionamento adequado dos aparelhos.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3207-0
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Os recursos serão destinados à aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, proporcionando melhores condições de conforto térmico para pacientes, profissionais e demais pacientes.

Localidade beneficiada

Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rua Dr. Julio Siqueira Maia, n°1631, bairro Centro- Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Climatizar 06 (seis) salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, proporcionando melhores condições de atendimento e conforto térmico. Aparelhos de ar-condicionado adquiridos e instalados. 6.000 Unidade 30/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado, conforme a necessidade e as características das salas da entidade. 30/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado para as Salas da Rede Feminina. Aquisição e Instalação de (6) seis Aparelhos de Ar-Condicionado para as Salas da Rede Feminina. 6.000 Unidade R$ 15.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 15.000,00 Administração pública Climatizar 06 (seis) salas da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, proporcionando melhores condições de atendimento e conforto térmico.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:41 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:57 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:57 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:55 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:17 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:17 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:07 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:47 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 10:47 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:46 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:46 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:46 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:46 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)