Plano de Trabalho

Aquisição de Refrigerador Expositor e Freezer Horizontal para a Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano160/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada120/2026
Vigência21/08/2026 — 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.560.212/0001-47
Última atualização
01/10/2026 12:45
Título
Aquisição de Refrigerador Expositor e Freezer Horizontal para a Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Assistência Social / Promoção da Pessoa Idosa
Ação financiada
Aquisição de 01 (um) Refrigerador Expositor Vertical e 01 (um) Freezer Horizontal para utilização nas atividades e eventos promovidos pela Associação da Terceira Idade.
Vigência
21/08/2026 — 30/12/2026
Nome do signatário
joaquim fernando barbosa
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.692,16
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 1.000,00
Valor total planejado R$ 6.692,16

Textos descritivos

Objeto sintético

Destinação de recursos no valor de R$ 5.692,16 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) para aquisição de:

01 Refrigerador Expositor EOS 338L, 1 Porta Vertical, Eco Gelo Frost Free, modelo EEV400, Branco, 110V;
01 Freezer Horizontal Electrolux 315L, 1 Porta, Cycle Defrost Inverter, modelo HI330, Branco, 110V.

Os equipamentos serão destinados ao atendimento das necessidades da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS durante eventos, encontros, confraternizações e demais atividades sociais promovidas pela entidade.

Justificativa da proposição

A Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante desenvolve um importante trabalho de promoção da convivência, inclusão social, lazer e fortalecimento dos vínculos entre os idosos do município. Durante todo o ano são realizados encontros, almoços, bailes, palestras, cursos, campanhas e eventos comunitários que exigem estrutura adequada para armazenamento e conservação de alimentos e bebidas.

Atualmente, a entidade necessita ampliar sua capacidade de refrigeração para garantir melhores condições de organização, higiene e segurança alimentar durante suas atividades. A aquisição de um refrigerador expositor e de um freezer horizontal permitirá conservar bebidas, alimentos perecíveis e produtos utilizados nos eventos, evitando desperdícios, proporcionando maior eficiência operacional e oferecendo melhor atendimento aos participantes.

Além de melhorar a infraestrutura da associação, os equipamentos contribuirão para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade, permitindo a realização de eventos com maior qualidade, conforto e organização, beneficiando diretamente os idosos atendidos e toda a comunidade envolvida.

Metodologia de execução

Os recursos serão destinados exclusivamente à aquisição dos equipamentos previstos neste plano de trabalho, observando os princípios da legalidade, economicidade e transparência. Após a compra, os equipamentos serão entregues, instalados e colocados em funcionamento na sede da Associação da Terceira Idade, passando a integrar de forma permanente o patrimônio da entidade.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
câmara municipal

Dados bancários

Banco
cooperativa sicredi
Agência
0903
Conta corrente
06228-6
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de:

01 Refrigerador Expositor EOS 338L, modelo EEV400, Branco, 110V;
01 Freezer Horizontal Electrolux 315L, modelo HI330, Branco, 110V.

Os equipamentos serão utilizados para armazenamento, conservação e refrigeração de alimentos e bebidas destinados às atividades desenvolvidas pela Associação.

Localidade beneficiada

Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir 01 (um) Refrigerador Expositor EOS 338L, 1 Porta Vertical, Eco Gelo Frost Free, modelo EEV400, 110V, para equipar a sede da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS, proporcionando melhores condições para armazenamento e conservação de bebidas e alimentos utilizados nas atividades, encontros e eventos promovidos pela entidade. Aquisição de Refrigerador Expositor EOS 338L 1.000 01 25/08/2026 31/12/2026
Adquirir 01 (um) Freezer Horizontal Electrolux 315 litros, 1 Porta, Cycle Defrost Inverter, modelo HI330, 110V, destinado ao armazenamento e conservação de alimentos utilizados nas atividades e eventos da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS. Aquisição de Freezer Horizontal Electrolux 315L 1.000 01 25/08/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
A aquisição do freezer horizontal ampliará a capacidade de armazenamento de alimentos da Associação, garantindo melhor conservação dos produtos utilizados nos eventos e reduzindo perdas por deterioração. O equipamento contribuirá para a melhoria da infraestrutura da entidade, possibilitando maior eficiência na organização das atividades, economia de recursos e atendimento mais adequado aos idosos participantes das ações sociais. 25/08/2026 30/12/2026
A aquisição do refrigerador expositor proporcionará melhores condições de armazenamento e conservação de bebidas e alimentos, reduzindo desperdícios e garantindo maior organização durante eventos e atividades promovidas pela Associação. O investimento contribuirá para oferecer maior conforto aos idosos, fortalecer as ações de convivência social e melhorar a infraestrutura da entidade para atendimento da comunidade. 25/08/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de 01 (um) Refrigerador Expositor Vertical e 01 (um) Freezer Horizontal para utilização nas atividades e eventos promovidos pela Associação da Terceira Idade. Aquisição de Refrigerador Expositor EOS 338L 1.000 01 R$ 3.692,16
Aquisição de 01 (um) Refrigerador Expositor Vertical e 01 (um) Freezer Horizontal para utilização nas atividades e eventos promovidos pela Associação da Terceira Idade. Aquisição de Freezer Horizontal Electrolux 315L o valor do equipamento é de R$ 3000 reais, será a contra partida neste caso. 1.000 01 R$ 2.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 3.692,16 Administração pública Adquirir 01 (um) Refrigerador Expositor EOS 338L, 1 Porta Vertical, Eco Gelo Frost Free, modelo EEV400, 110V, para equipar a sede da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS, proporcionando melhores condições para armazenamento e conservação de bebidas e alimentos utilizados nas atividades, encontros e eventos promovidos pela entidade.
2026 Agosto R$ 2.000,00 Administração pública Adquirir 01 (um) Freezer Horizontal Electrolux 315 litros, 1 Porta, Cycle Defrost Inverter, modelo HI330, 110V, destinado ao armazenamento e conservação de alimentos utilizados nas atividades e eventos da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/10/2026 12:33 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 22/09/2026 11:57 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 22/09/2026 11:56 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 22/09/2026 11:54 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 22/09/2026 11:53 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 22/09/2026 11:53 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:01 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 09:57 Restrição LGPD
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 09:56 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 09:55 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 09:55 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 09:53 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/08/2026 09:53 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 24/08/2026 19:23 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
joaquim fernando barbosa
Cargo
PRESIDENTE