Plano de Trabalho

Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado para a Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano161/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE RIO BRILHANTE
Indicação vinculada146/2026
Vigência25/08/2026 — 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.560.212/0001-47
Última atualização
02/10/2026 08:45
Título
Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado para a Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Promoção ao cuidado da Pessoa Idosa
Ação financiada
Aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V.
Vigência
25/08/2026 — 30/12/2026
Nome do signatário
joaquim fernando barbosa
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 5.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 5.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Destinação de recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, destinado ao salão da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.

Justificativa da proposição

A Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante desempenha um importante papel social ao promover atividades de convivência, integração, lazer, cultura e fortalecimento dos vínculos comunitários entre os idosos do município. O salão da entidade é utilizado para reuniões, palestras, oficinas, eventos comemorativos e diversas ações voltadas ao bem-estar da pessoa idosa.

Entretanto, as altas temperaturas registradas na região comprometem o conforto e a permanência dos participantes durante as atividades, podendo causar desconforto e riscos à saúde, especialmente considerando que os idosos constituem um público mais vulnerável aos efeitos do calor excessivo.

A aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs proporcionará um ambiente climatizado, seguro e acolhedor, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos frequentadores, incentivando a participação nas atividades desenvolvidas pela associação e fortalecendo as políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, à inclusão social e à valorização da pessoa idosa.

Metodologia de execução

O recurso será utilizado para aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, observando os princípios da economicidade e da transparência. Após a compra, o equipamento será instalado no salão principal da Associação da Terceira Idade, passando a atender todas as atividades desenvolvidas pela entidade.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
1256-9
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de um aparelho de ar-condicionado 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, destinado à climatização do salão da Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.

Localidade beneficiada

Associação da Terceira Idade de Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir e instalar 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, garantindo melhores condições de conforto térmico aos idosos e demais participantes das atividades promovidas pela Associação da Terceira Idade. aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V 1.000 01 25/08/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Adquirir e instalar 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, 25/08/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Adquirir e instalar 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, A climatização do salão representa um investimento direto na qualidade dos serviços oferecidos pela Associação da Terceira Idade. O ambiente climatizado proporcionará maior conforto, segurança e bem-estar aos idosos, reduzindo os impactos das altas temperaturas, favorecendo a permanência nas atividades e ampliando a participação dos associados. Além disso, contribuirá para a preservação da saúde dos frequentadores, fortalecendo as ações de convivência social, inclusão e promoção do envelhecimento ativo e saudável. 1.000 01 R$ 5.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 5.000,00 Administração pública Adquirir e instalar 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs, ciclo frio, 220V, garantindo melhores condições de conforto térmico aos idosos e demais participantes das atividades promovidas pela Associação da Terceira Idade.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/10/2026 12:34 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 22/09/2026 12:09 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 22/09/2026 12:04 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 22/09/2026 12:03 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 22/09/2026 12:03 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 22/09/2026 12:03 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:01 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:00 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:00 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 25/08/2026 09:59 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 09:59 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 09:59 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 25/08/2026 09:58 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
joaquim fernando barbosa
Cargo
PRESIDENTE