Plano de Trabalho

Aquisição e Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para a Rede Feminina de Combate ao Câncer

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano142/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada082/2026
Vigência24/08/2026 — 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:48
Título
Aquisição e Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para a Rede Feminina de Combate ao Câncer
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Saúde – Apoio às entidades assistenciais sem fins lucrativos.
Ação financiada
Aquisição parcial de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade aproximada para suprir consumo de 1.000 kWh/mês.
Vigência
24/08/2026 — 30/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
Não informado

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 12.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 9.500,00
Valor total planejado R$ 21.500,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Destinação de recurso financeiro no valor de R$ 12.000,00 para custear parte da aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, cujo orçamento total é de aproximadamente R$ 21.500,00, sendo a diferença custeada com recursos próprios da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa da proposição

A Rede Feminina de Combate ao Câncer desenvolve ações permanentes de acolhimento, orientação, prevenção e apoio às pessoas em tratamento oncológico e seus familiares. As despesas com energia elétrica representam um custo fixo elevado para a entidade, reduzindo a disponibilidade de recursos destinados às atividades assistenciais.

A implantação do sistema de energia solar proporcionará economia permanente nas despesas com energia elétrica, permitindo que a instituição direcione maior volume de recursos para a manutenção e ampliação dos atendimentos prestados à comunidade. Trata-se de um investimento sustentável, com benefícios econômicos, sociais e ambientais de longo prazo

Metodologia de execução

Recebimento do recurso financeiro.
Complementação do investimento com recursos próprios da Associação.
Aquisição do sistema conforme orçamento apresentado.
Instalação do sistema fotovoltaico por empresa especializada.
Vistoria, testes e conexão junto à concessionária de energia.
Início da geração de energia e acompanhamento dos resultados obtidos
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3202-4
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Custear parcialmente a aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, reduzindo as despesas operacionais da entidade e fortalecendo sua sustentabilidade financeira.

Localidade beneficiada

Município de atuação da Rede Feminina de Combate ao Câncer e toda a população atendida pela entidade.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Implantar 01 sistema de energia solar fotovoltaica. Atender consumo médio aproximado de 1.000 kWh/mês. Reduzir significativamente as despesas mensais com energia elétrica. Ampliar a capacidade financeira da entidade para manutenção dos serviços assistenciais. sistema de energia solar 1.000 01 30/09/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição e Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para a Rede Feminina de Combate ao Câncer 30/09/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição e Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para a Rede Feminina de Combate ao Câncer Aquisição e Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica para a Rede Feminina de Combate ao Câncer 1.000 01 R$ 12.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 12.000,00 Administração pública Implantar 01 sistema de energia solar fotovoltaica. Atender consumo médio aproximado de 1.000 kWh/mês. Reduzir significativamente as despesas mensais com energia elétrica. Ampliar a capacidade financeira da entidade para manutenção dos serviços assistenciais.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:34 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:51 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:50 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:52 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:10 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:10 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:03 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:38 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:37 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 10:37 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:37 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:37 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:37 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
Não informado