Plano de Trabalho

Atenção à Saúde Oncológica por Meio de Consultas Especializadas e Aquisição de Medicamentos e Insumos de Saúde

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano147/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada164/2026
Vigência24/08/2026 — 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:47
Título
Atenção à Saúde Oncológica por Meio de Consultas Especializadas e Aquisição de Medicamentos e Insumos de Saúde
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Saúde
Ação financiada
Custeio de consultas médicas com especialista em oncologia e aquisição de medicamentos e insumos de saúde destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Vigência
24/08/2026 — 30/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 4.384,32
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 4.384,32

Textos descritivos

Objeto sintético

Destinação de recurso financeiro no valor de R$ 4.384,32 para custear consultas médicas especializadas em oncologia e aquisição de medicamentos e insumos de saúde necessários ao acompanhamento e atendimento dos pacientes assistidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa da proposição

A Rede Feminina de Combate ao Câncer desenvolve ações voltadas à promoção, prevenção, acompanhamento e assistência à saúde de pessoas diagnosticadas com câncer, buscando contribuir para a continuidade e qualidade do tratamento oncológico.

O acompanhamento com médico especialista em oncologia é fundamental para avaliação do quadro clínico, acompanhamento da evolução da doença, orientação terapêutica e definição das condutas necessárias conforme as necessidades individuais de cada paciente.

Além das consultas especializadas, os pacientes podem necessitar de medicamentos e insumos de saúde para continuidade dos cuidados e acompanhamento durante o tratamento. Dessa forma, a disponibilização desses recursos contribui para reduzir dificuldades de acesso e favorecer a continuidade da assistência à saúde.

O recurso de R$ 4.384,32 permitirá à instituição atender parte dessas necessidades, direcionando os valores para consultas oncológicas e aquisição de medicamentos e insumos de saúde, de acordo com a demanda identificada durante a execução do projeto.

Metodologia de execução

A execução será realizada diretamente pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante identificação das necessidades dos pacientes acompanhados pela instituição.

Os pacientes que necessitarem de avaliação especializada serão encaminhados para consulta com médico oncologista, conforme a necessidade identificada e a disponibilidade do serviço.

Paralelamente, a instituição realizará o levantamento das necessidades relacionadas a medicamentos e insumos de saúde, providenciando sua aquisição conforme a demanda e a finalidade prevista neste plano de trabalho.

Todos os procedimentos serão acompanhados pela entidade e devidamente documentados para fins de controle, avaliação e prestação de contas.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
câmara municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3206-8
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O recurso de R$ 4.384,32 será destinado especificamente para:

Custeio de consultas médicas com especialista em oncologia, para pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer;
Aquisição de medicamentos e insumos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades identificadas dos pacientes.

Localidade beneficiada

Município de atuação da Rede Feminina de Combate ao Câncer, beneficiando diretamente os pacientes oncológicos acompanhados pela instituição.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Garantir o acesso dos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer a consultas médicas especializadas em oncologia, destinadas à avaliação, acompanhamento do quadro clínico, orientação terapêutica e continuidade do cuidado em saúde, conforme a necessidade individual de cada paciente. consultas oncológicas para os pacientes que apresentarem necessidade de avaliação especializada. 8.000 8 30/09/2026 30/12/2026
Adquirir medicamentos e insumos de saúde destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, de acordo com as necessidades identificadas durante o acompanhamento realizado pela instituição aquisição e disponibilização dos medicamentos e insumos necessários aos pacientes beneficiários. 10.000 10 30/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de medicamentos e insumos de saúde 30/09/2026 31/12/2026
Consultas médicas com especialista em oncologia 30/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de medicamentos e insumos de saúde Aquisição de medicamentos e insumos de saúde: Realizar o levantamento das necessidades dos pacientes; identificar os medicamentos e insumos prioritários; providenciar a aquisição dos produtos; receber e conferir os materiais; realizar o controle dos itens adquiridos; destinar os medicamentos e insumos aos pacientes conforme a necessidade identificada; registrar as entregas e manter os documentos comprobatórios. 10.000 01 R$ 1.184,32
Consultas médicas com especialista em oncologia Consultas médicas com especialista em oncologia 8.000 01 R$ 3.200,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 3.200,00 Administração pública Garantir o acesso dos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer a consultas médicas especializadas em oncologia, destinadas à avaliação, acompanhamento do quadro clínico, orientação terapêutica e continuidade do cuidado em saúde, conforme a necessidade individual de cada paciente.
2026 Setembro R$ 1.184,32 Administração pública Adquirir medicamentos e insumos de saúde destinados aos pacientes acompanhados pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, de acordo com as necessidades identificadas durante o acompanhamento realizado pela instituição
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:37 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:56 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:56 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:54 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:16 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:16 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:06 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:46 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 10:45 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:45 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:45 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:45 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:45 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)