Plano de Trabalho

Ampliação de Recursos para Mobilidade e Apoio aos Usuários Oncológicos em Saúde

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano145/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada135/2026
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:40
Título
Ampliação de Recursos para Mobilidade e Apoio aos Usuários Oncológicos em Saúde
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Indicação para saúde.
Ação financiada
Aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, locomoção e higiene, destinados ao atendimento e apoio aos usuários que necessitam de recursos assistivos para suas atividades cotidianas.
Vigência
01/09/2026 — 15/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de muletas, andadores, cadeiras de rodas e cadeiras de banho destinadas a proporcionar suporte à mobilidade, locomoção, segurança e cuidados pessoais aos usuários atendidos pela instituição.

Justificativa da proposição

A disponibilidade de equipamentos adequados para mobilidade, locomoção e cuidados pessoais é fundamental para proporcionar maior segurança, autonomia e qualidade de vida às pessoas que apresentam limitações temporárias ou permanentes de deslocamento.
A instituição atende pessoas que podem necessitar de equipamentos auxiliares, como cadeiras de rodas, andadores, muletas e cadeiras de banho, seja em razão de recuperação, limitações de mobilidade ou necessidade de apoio para atividades de higiene e deslocamento.
A aquisição dos equipamentos previstos neste Plano de Trabalho permitirá ampliar a disponibilidade desses recursos, possibilitando seu atendimento de acordo com as necessidades identificadas. A iniciativa contribui para reduzir dificuldades de locomoção, proporcionar maior segurança durante os deslocamentos e auxiliar nas atividades de cuidados pessoais.
Dessa forma, a destinação dos recursos para aquisição dos equipamentos contribuirá diretamente para o atendimento em saúde, oferecendo suporte às necessidades de mobilidade e cuidados dos usuários beneficiados.

Metodologia de execução

A execução será iniciada mediante os procedimentos necessários para aquisição dos equipamentos previstos no Plano de Trabalho, observando os procedimentos administrativos e legais aplicáveis.
Após a aquisição, os equipamentos serão recebidos, conferidos e organizados pela instituição. Posteriormente, serão disponibilizados aos usuários de acordo com as necessidades identificadas e os critérios estabelecidos pela instituição.
Os equipamentos poderão ser utilizados como suporte à locomoção, deslocamento, transferência e atividades de higiene e cuidados pessoais, proporcionando maior segurança e autonomia aos usuários.
A instituição realizará o acompanhamento da utilização e conservação dos equipamentos, garantindo sua aplicação na finalidade prevista.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3204-0
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição dos seguintes equipamentos:
05 muletas auxiliares de alumínio G;
03 andadores adultos em alumínio polido;
05 muletas canadenses injetadas fixas;
02 cadeiras de banho prata;
03 andadores adultos em alumínio polido com rodízios;
06 cadeiras de rodas pretas, com capacidade de até 90 kg;
05 cadeiras de rodas pretas Active adulto, com capacidade de até 120 kg;
04 cadeiras de banho pretas, com capacidade de até 100 kg.
Os equipamentos serão destinados ao apoio à mobilidade, locomoção, segurança e cuidados pessoais dos usuários atendidos pela instituição.

Localidade beneficiada

Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rua Dr. Julio Siqueira Maia, n°1631, bairro Centro- Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Disponibilizar equipamentos de apoio à mobilidade, locomoção e cuidados pessoais aos usuários atendidos pela instituição, proporcionando maior segurança, autonomia e suporte às necessidades relacionadas à saúde. Equipamentos adquiridos e disponibilizados. 33.000 unidade 30/12/2026 15/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Planejamento e aquisição dos equipamentos 30/09/2026 15/12/2026
Recebimento, conferência e organização 30/09/2026 15/12/2026
Disponibilização aos usuários. 30/09/2026 12/12/2026
Acompanhamento e controle 30/09/2026 15/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
MULETA AXILAR ALUMINIO - G MULETA AXILAR ALUMINIO - G 5.000 unidade R$ 724,40
ANDADOR ADULTO ALUM. POLIDO ANDADOR ADULTO ALUM. POLIDO 3.000 unidade R$ 567,15
MULETA CANADENSE INJETADA FIXA MULETA CANADENSE INJETADA FIXA 3.000 unidade R$ 434,64
CAD.BANHO PRATA CHM301 MD Capacidade 150kg CAD.BANHO PRATA CHM301 MD Capacidade 150kg 2.000 unidade R$ 598,50
ANDADOR ADULTO ALUM. POLIDO C/ RODÍZIOS ANDADOR ADULTO ALUM. POLIDO C/ RODÍZIOS 3.000 unidade R$ 735,30
CAD.RODAS PRETA RX40 NM Capacidade de peso 90kg CAD.RODAS PRETA RX40 NM Capacidade de peso 90kg 5.000 unidade R$ 1.885,75
CAD.RODAS PRETA ACTIVE ADULTO NM - 44CM Capacidade de peso 120kg CAD.RODAS PRETA ACTIVE ADULTO NM - 44CM Capacidade de peso 120kg 4.000 unidade R$ 2.937,40
CAD.BANHO PRETA CH100 Capacidade 100kg CAD.BANHO PRETA CH100 Capacidade 100kg 4.000 unidade R$ 668,80
Frete dos equipamentos Valor total do fretes dos equipamentos. 1.000 unidade R$ 1.448,06
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 10.000,00 Administração pública Disponibilizar equipamentos de apoio à mobilidade, locomoção e cuidados pessoais aos usuários atendidos pela instituição, proporcionando maior segurança, autonomia e suporte às necessidades relacionadas à saúde.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:36 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:55 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:55 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:54 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:15 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:15 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:05 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 11:01 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 11:00 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 11:00 Visualizar
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 11:00 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 11:00 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:59 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)