Plano de Trabalho

Estruturação dos Ambientes de Atendimento e Acolhimento em Saúde

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano146/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada177/2026
Vigência01/09/2026 — 15/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:37
Título
Estruturação dos Ambientes de Atendimento e Acolhimento em Saúde
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Indicação para saúde
Ação financiada
Aquisição de mobiliário destinado à estruturação dos ambientes de atendimento, acolhimento e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Vigência
01/09/2026 — 15/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de poltronas, cadeira esteira, mesas para secretaria e mesa para diretoria, destinadas à melhoria da estrutura física dos ambientes de atendimento, acolhimento, recepção e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa da proposição

A Rede Feminina de Combate ao Câncer realiza atendimento, acolhimento, orientação e acompanhamento de pessoas que buscam apoio da instituição. Para garantir um ambiente mais adequado, confortável e organizado, torna-se necessária a aquisição de mobiliário que ofereça melhores condições tanto para os usuários quanto para a equipe responsável pelo atendimento.
A aquisição das poltronas contribuirá para proporcionar maior conforto às pacientes e acompanhantes durante o atendimento e permanência na instituição. As cadeiras e mesas serão destinadas aos espaços administrativos e de atendimento, permitindo melhores condições de trabalho, organização de documentos, realização de orientações e desenvolvimento das atividades relacionadas à área da saúde.
O investimento na estrutura física da instituição fortalece a qualidade do atendimento prestado, proporcionando um ambiente mais acolhedor, funcional e adequado às necessidades da população atendida.

Metodologia de execução

A execução será realizada por meio da aquisição do mobiliário previsto neste Plano de Trabalho, observando os procedimentos administrativos e legais aplicáveis.
Após a aquisição, os móveis serão recebidos, conferidos e instalados nos ambientes destinados ao atendimento, recepção, secretaria e diretoria da instituição.
O mobiliário será incorporado à estrutura da Rede Feminina de Combate ao Câncer e utilizado nas atividades de acolhimento, atendimento ao público, organização administrativa e desenvolvimento das ações relacionadas à saúde.
A instituição ficará responsável pela utilização, conservação e manutenção dos bens adquiridos.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3205-5
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição dos seguintes mobiliários:
Poltronas para atendimento e acolhimento.
Cadeiras de escritório tipo esteira alta.
Mesa para secretaria.
Mesa para diretoria.
Os equipamentos serão destinados exclusivamente aos ambientes de atendimento, recepção e setores administrativos da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Localidade beneficiada

Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rua Dr. Julio Siqueira Maia, n°1631, bairro Centro- Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Estruturar os ambientes de atendimento, acolhimento e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer, por meio da aquisição e instalação do mobiliário previsto neste Plano de Trabalho, proporcionando melhores condições para o atendimento em saúde. Mobiliários adquiridos e instalados. 8.000 Unidade 30/09/2026 15/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição dos mobiliários. 30/09/2026 15/12/2026
Organização dos ambientes. 30/09/2026 15/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Poltrona Poltrona 4.000 unidade R$ 5.919,40
Cadeira esteira alta corino caramelo Cadeira esteira alta corino caramelo 2.000 unidade R$ 2.039,80
Mesa Secretaria de Madeira c/ gavetas Mesa Secretaria de Madeira c/ gavetas 1.000 unidade R$ 987,90
Mesa diretor de madeira c/ gavetas Mesa diretor de madeira c/ gavetas 1.000 unidade R$ 1.052,90
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 10.000,00 Administração pública Estruturar os ambientes de atendimento, acolhimento e organização administrativa da Rede Feminina de Combate ao Câncer, por meio da aquisição e instalação do mobiliário previsto neste Plano de Trabalho, proporcionando melhores condições para o atendimento em saúde.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:37 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 12:56 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 12:56 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:54 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:15 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:15 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:06 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:44 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 10:44 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:43 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:43 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:43 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:42 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)