Plano de Trabalho

Adequação das Instalações de Higiene e Apoio da Rede Feminina

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano152/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioREDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE
Indicação vinculada154/2026
Vigência01/09/2026 — 30/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
05.124.399/0001-36
Última atualização
01/10/2026 08:33
Título
Adequação das Instalações de Higiene e Apoio da Rede Feminina
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Indicação para saúde
Ação financiada
Reforma e adequação dos banheiros e melhoria das estruturas de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando proporcionar melhores condições de higiene, segurança e utilização dos espaços pelos usuários e equipe da instituição.
Vigência
01/09/2026 — 30/12/2026
Nome do signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à reforma e adequação dos banheiros e à melhoria dos espaços de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, contribuindo para melhores condições de higiene, organização e funcionamento da instituição.

Justificativa da proposição

A Rede Feminina de Combate ao Câncer desenvolve atividades de atendimento, acolhimento e apoio a pessoas relacionadas ao tratamento e acompanhamento do câncer, sendo essencial que suas instalações ofereçam condições adequadas de higiene, segurança, conforto e funcionalidade.
Os banheiros são ambientes de utilização contínua por usuários, acompanhantes, voluntários e profissionais da instituição, sendo necessária sua adequação para garantir melhores condições de higiene e acessibilidade de uso. Nesse sentido, a aquisição de dois balcões de banheiro, sendo um com tampo de granito e outro suspenso, além de uma pia, contribuirá diretamente para a reforma e melhoria desses espaços.
A disponibilização de estrutura adequada nos banheiros é uma medida importante para a manutenção de um ambiente apropriado às atividades de saúde desenvolvidas pela instituição, especialmente considerando o fluxo de pessoas atendidas e a necessidade de cuidados permanentes com higiene e limpeza.
Além da reforma dos banheiros, a aquisição de balcão de cozinha, fogão e micro-ondas contribuirá para a estruturação do espaço destinado ao preparo e apoio alimentar, enquanto os aparadores proporcionarão suporte à organização dos ambientes da instituição.
Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para melhorar as condições físicas e funcionais da Rede Feminina de Combate ao Câncer, oferecendo ambientes mais adequados para acolhimento, atendimento e permanência das pessoas beneficiadas pelas ações da instituição.

Metodologia de execução

A execução será realizada mediante aquisição dos itens previstos neste Plano de Trabalho, observando os procedimentos administrativos e legais aplicáveis.
Os dois balcões de banheiro e a pia serão destinados à reforma e adequação dos banheiros da Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo instalados de acordo com as necessidades dos ambientes.
O balcão de cozinha, o fogão e o micro-ondas serão destinados ao espaço de apoio alimentar da instituição, contribuindo para melhores condições de preparo e organização dos alimentos.
Os dois aparadores serão utilizados como mobiliário de apoio e organização dos ambientes da Rede.
Após o recebimento, os itens serão conferidos e instalados ou disponibilizados nos locais definidos pela instituição, que ficará responsável pela conservação, manutenção e utilização adequada dos bens.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
3208-2
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de itens destinados à reforma dos banheiros e à melhoria da estrutura de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, compreendendo:
01 balcão de banheiro com tampo de granito;
01 balcão de banheiro suspenso;
01 pia
01 balcão de cozinha
01 fogão
01 micro-ondas
02 aparadores
Os dois balcões de banheiro e a pia serão destinados especificamente à reforma e adequação dos banheiros da instituição, contribuindo para melhores condições de higiene e utilização dos espaços.

Localidade beneficiada

Sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rua Dr. Julio Siqueira Maia, n°1631, bairro Centro- Rio Brilhante/MS.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adequar os banheiros e melhorar a estrutura de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação dos itens previstos, proporcionando melhores condições de higiene, organização, segurança e funcionamento dos ambientes utilizados nas atividades relacionadas à saúde. Aquisição de materiais para os banheiros. 8.000 1 30/09/2026 30/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição e adequação dos ambientes. 30/09/2026 30/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Balcão de banheiro com tampo de granito. Balcão de banheiro com tampo de granito. 1.000 1 R$ 1.816,10
Balcão de banheiro suspenso Balcão de banheiro suspenso 1.000 1 R$ 1.980,40
01 pia. Pia para a cozinha 1.000 1 R$ 399,90
Balcão de cozinha. Balcão de cozinha. 1.000 1 R$ 1.574,90
Fogão Fogão 1.000 1 R$ 1.834,90
Microondas Microondas para cozinha 1.000 1 R$ 900,00
Dois aparadores Dois aparadores novos. 2.000 1 R$ 1.493,80
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Setembro R$ 10.000,00 Administração pública Adequar os banheiros e melhorar a estrutura de apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer, mediante aquisição e instalação dos itens previstos, proporcionando melhores condições de higiene, organização, segurança e funcionamento dos ambientes utilizados nas atividades relacionadas à saúde.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 16/09/2026 09:43 Restrição LGPD
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 15/09/2026 13:00 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 15/09/2026 13:00 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 11/09/2026 09:56 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 09/09/2026 13:24 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 09/09/2026 13:23 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/09/2026 10:00 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 25/08/2026 10:56 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 25/08/2026 10:56 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 25/08/2026 10:56 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 25/08/2026 10:55 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 25/08/2026 10:54 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 25/08/2026 10:54 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Hisea Matsunaka da Neves
Cargo
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)