Plano de Trabalho

Aquisição de Computadores e Monitor para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt – Emenda Impositiva – Indicação nº 200/2026

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano100/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ANTONIO APARECIDO BITENCOURT
Indicação vinculada200/2026
Vigência30/09/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Não informado
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
14/09/2026 09:00
Título
Aquisição de Computadores e Monitor para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt – Emenda Impositiva – Indicação nº 200/2026
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
SAÚDE
Ação financiada
Fortalecimento da estrutura administrativa e assistencial da Atenção Primária à Saúde, mediante a aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização e substituição de equipamentos obsoletos utilizados no ESF Antônio Aparecido Bittencourt.
Vigência
30/09/2026 31/12/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 15.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 15.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Adquirir computadores e monitor para o ESF Antônio Aparecido Bittencourt, visando substituir equipamentos antigos e proporcionar melhores condições tecnológicas para o desenvolvimento das atividades administrativas e assistenciais realizadas pela equipe da unidade.

Justificativa da proposição

A aquisição justifica-se pela necessidade de substituição de equipamentos de informática antigos, atualmente utilizados no ESF Antônio Aparecido Bittencourt, proporcionando a atualização da estrutura tecnológica da unidade.
A substituição dos equipamentos contribuirá para melhorar as condições de trabalho dos servidores, possibilitando maior agilidade na execução das atividades administrativas e no registro, consulta e processamento das informações relacionadas aos serviços de saúde.
A medida também busca reduzir dificuldades decorrentes da utilização de equipamentos com maior tempo de uso, favorecendo a continuidade das atividades da unidade e a utilização adequada dos sistemas informatizados necessários à rotina dos serviços de saúde.

Metodologia de execução

A execução ocorrerá mediante aquisição dos equipamentos de informática previstos na Emenda Impositiva – Indicação nº 200/2026.
Após a conclusão do processo de aquisição, os equipamentos serão recebidos, conferidos e destinados ao ESF Antônio Aparecido Bittencourt, onde serão utilizados para substituição dos equipamentos antigos, conforme a necessidade identificada na unidade
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO DO BRASIL
Agência
0740-4
Conta corrente
41003-9
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de computadores e monitor de informática destinados à substituição de equipamentos antigos utilizados no ESF Antônio Aparecido Bittencourt, visando à modernização da estrutura tecnológica e à melhoria das condições para execução das atividades administrativas e assistenciais da unidade.

Localidade beneficiada

ESF ANTÔNIO APARECIDO BITTENCOURT
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir e disponibilizar os equipamentos de informática previstos na Emenda Impositiva – Indicação nº 200/2026, destinados ao ESF Antônio Aparecido Bittencourt, para substituição de equipamentos antigos e melhoria da estrutura tecnológica da unidade. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 4.000 UND 15/09/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO E EMPENHO (ATA VIGENTE) 15/09/2026 31/12/2026
ENTREGA, CONFERÊNCIA E INSTALAÇÃO 30/09/2026 31/12/2026
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO 15/10/2026 31/12/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS 02/11/2026 31/08/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MICROCOMPUTADOR 3.000 UN R$ 14.232,00
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MONITOR DE COMPUTADOR 1.000 UN R$ 768,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Dezembro R$ 15.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE