Plano de Trabalho

Modernização e Qualificação da Infraestrutura Assistencial da Associação Beneficente de Rio Brilhante

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano010/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
Indicação vinculada134/2026
Vigência30/06/2026 30/06/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.076.452/0001-45
Última atualização
15/07/2026 10:01
Título
Modernização e Qualificação da Infraestrutura Assistencial da Associação Beneficente de Rio Brilhante
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
A Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiada
Aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destin
Vigência
30/06/2026 30/06/2027
Nome do signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 20.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 810,00
Valor total planejado R$ 20.810,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, destinados à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernização e qualificação da infraestrutura assistencial, visando a melhoria das condições de atendimento aos pacientes e dos processos de trabalho das equipes de saúde.

Justificativa da proposição

A presente proposição justifica-se pela necessidade de modernização e qualificação contínua da infraestrutura assistencial da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e de trabalho às equipes de saúde.
A aquisição de 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care, 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais é essencial para a melhoria, reposição e ampliação dos equipamentos utilizados nas unidades assistenciais, considerando o desgaste natural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação às boas práticas de assistência em saúde.
As camas hospitalares motorizadas proporcionam maior conforto, segurança e ergonomia no cuidado aos pacientes, facilitando procedimentos assistenciais e reduzindo o esforço físico dos profissionais. As mesas auxiliares em aço inox contribuem para a organização, higiene e suporte aos procedimentos clínicos, enquanto as escadinhas de 2 degraus garantem segurança e acessibilidade aos pacientes durante o acesso a leitos e procedimentos.
Dessa forma, a aquisição dos equipamentos contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um ambiente mais seguro, moderno e eficiente no atendimento assistencial.

Metodologia de execução

A execução do objeto será realizada por meio de processo de aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes, observando as especificações técnicas previamente definidas e as normas administrativas e sanitárias vigentes.
O procedimento compreenderá a elaboração do termo de referência, levantamento de fornecedores, análise de propostas e contratação da empresa que apresentar a melhor relação entre qualidade, conformidade técnica e economicidade.
Após a aquisição, os itens – 03 (três) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care, 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais – serão entregues na Associação Beneficente de Rio Brilhante, acompanhados de nota fiscal e documentação técnica do fabricante.
Em seguida, será realizada a conferência quantitativa e qualitativa dos equipamentos recebidos, verificando sua conformidade com as especificações estabelecidas. Após a validação, os bens serão incorporados ao patrimônio institucional, com o devido registro patrimonial.
Por fim, os equipamentos serão destinados às unidades assistenciais, sendo utilizados conforme a demanda dos serviços de saúde, com responsabilidade de uso, conservação e manutenção atribuída às equipes técnicas da instituição.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal de Rio Brilhante

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
49711-1
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Destinação de recursos para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes, incluindo 01 (um) camas hospitalares motorizadas modelo Flex Care, 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox e 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, com o objetivo de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da Associação Beneficente de Rio Brilhante.
Os recursos serão aplicados na melhoria das condições de atendimento aos pacientes, proporcionando maior conforto, segurança e eficiência nos procedimentos assistenciais, bem como na otimização das condições de trabalho das equipes de saúde, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Localidade beneficiada

Associação Beneficente de Rio Brilhante
Av. Lourival Barbosa, nº 1396 - Centro
Rio Bilhante - MS
CEP: 79.130-000
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de 01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, classificada como equipamento médico-hospitalar permanente, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar a infraestrutura assistencial e aprimorar as condições de atendimento aos pacientes. O equipamento será utilizado nas unidades assistenciais da instituição, contribuindo para maior conforto, segurança e ergonomia no cuidado ao paciente, além de facilitar os procedimentos da equipe de saúde e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Equipamento adquirido e incorporado ao patrimônio institucional. 1.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a organização, higiene e suporte aos procedimentos clínicos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior segurança no atendimento aos pacientes. Equipamentos adquiridos e incorporados ao patrimônio institucional 4.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
Aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a segurança e acessibilidade dos pacientes durante o acesso a leitos e procedimentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior organização dos ambientes assistenciais. Equipamentos adquiridos e incorporados ao patrimônio institucional. 5.000 Un 30/06/2026 30/06/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
A etapa consiste na aquisição de 01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, no valor de R$ 11.000,00, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e modernizar a infraestrutura assistencial da instituição. A execução compreende todas as fases do processo de aquisição, incluindo definição das especificações técnicas, pesquisa de mercado, seleção e contratação de fornecedor habilitado, bem como o recebimento do equipamento, conferência de conformidade, incorporação patrimonial e disponibilização para uso nas unidades assistenciais. O equipamento será utilizado no atendimento aos pacientes, contribuindo para maior conforto, segurança e eficiência nos cuidados de saúde prestados. 30/06/2026 30/07/2027
A etapa consiste na aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, no valor total de R$ 7.560,00 (R$ 1.890,00 cada), destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. O processo de execução envolve a definição das especificações técnicas, pesquisa de mercado, seleção e contratação de fornecedor habilitado, bem como o recebimento, conferência de conformidade dos itens, incorporação patrimonial e disponibilização dos equipamentos para uso nas unidades assistenciais. As mesas auxiliares serão utilizadas no apoio às atividades clínicas, organização de materiais e suporte aos procedimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da eficiência, higiene e qualidade da assistência prestada aos pacientes. 30/06/2026 30/06/2027
A etapa consiste na aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, no valor total de R$ 2.250,00 (R$ 450,00 cada), destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. O processo de execução compreende a definição das especificações técnicas, pesquisa de mercado, seleção e contratação de fornecedor habilitado, bem como o recebimento, conferência de conformidade dos itens, incorporação patrimonial e disponibilização dos equipamentos para uso nas unidades assistenciais. Ressalta-se que há saldo remanescente da emenda no valor de R$ 1.440,00, sendo necessária a adequada gestão financeira para a complementação ou readequação do planejamento, conforme as normas vigentes e a necessidade institucional. 30/06/2026 30/06/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, classificada como equipamento médico-hospitalar permanente, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição 01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. O equipamento será utilizado nas unidades assistenciais, proporcionando maior conforto, segurança e ergonomia no atendimento aos pacientes, além de contribuir para a eficiência dos cuidados prestados pelas equipes de saúde e para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). 1.000 Un R$ 11.000,00
04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da in 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. Os equipamentos serão utilizados no apoio às atividades clínicas, organização de materiais e suporte aos procedimentos assistenciais, contribuindo para a eficiência, higiene e melhor organização dos ambientes de atendimento. Valor unitário: R$ 1.890,00 Valor total: R$ 7.560,00 4.000 Un R$ 7.560,00
05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. Equipa A etapa consiste na aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, no valor total de R$ 2.250,00 - R$ 450,00 cada, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. O processo de execução compreende a definição das especificações técnicas, pesquisa de mercado, seleção e contratação de fornecedor habilitado, bem como o recebimento, conferência de conformidade dos itens, incorporação patrimonial e disponibilização dos equipamentos para uso nas unidades assistenciais. Ressalta-se que há saldo remanescente da emenda no valor de R$ 1.440,00, sendo necessária a complementação por meio de contrapartida financeira no valor de R$ 810,00, a ser aportada pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, conforme as normas vigentes e a necessidade institucional, a fim de viabilizar a execução integral do item proposto. 5.000 Un R$ 1.440,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Julho R$ 11.000,00 Administração pública Aquisição de 01 (uma) cama hospitalar motorizada modelo Flex Care, classificada como equipamento médico-hospitalar permanente, destinada à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar a infraestrutura assistencial e aprimorar as condições de atendimento aos pacientes. O equipamento será utilizado nas unidades assistenciais da instituição, contribuindo para maior conforto, segurança e ergonomia no cuidado ao paciente, além de facilitar os procedimentos da equipe de saúde e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
2026 Julho R$ 7.560,00 Administração pública Aquisição de 04 (quatro) mesas auxiliares semicirculares em aço inox, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de modernizar e qualificar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a organização, higiene e suporte aos procedimentos clínicos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior segurança no atendimento aos pacientes.
2026 Julho R$ 1.440,00 Administração pública Aquisição de 05 (cinco) escadinhas inox de 2 degraus tradicionais, classificadas como equipamentos médico-hospitalares permanentes, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, com a finalidade de qualificar e reforçar a infraestrutura assistencial da instituição. A meta consiste na incorporação dos equipamentos ao patrimônio institucional e sua disponibilização para uso nas unidades assistenciais, contribuindo para a segurança e acessibilidade dos pacientes durante o acesso a leitos e procedimentos, além de proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior organização dos ambientes assistenciais.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Informações dos membros da Diretoria ENTIDADE 02/07/2026 18:05 Visualizar
DRE ENTIDADE 29/06/2026 12:09 Visualizar
Balanço Patrimonial ENTIDADE 15/06/2026 10:26 Visualizar
CND FGTS ENTIDADE 15/06/2026 09:50 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 15/06/2026 09:50 Visualizar
Membros da Diretoria ENTIDADE 15/06/2026 09:49 Visualizar
RG, CPF e Comprovante de endereço ENTIDADE 15/06/2026 09:48 Visualizar
Estatuto ENTIDADE 15/06/2026 09:48 Visualizar
CND Trabalhista ENTIDADE 15/06/2026 09:47 Visualizar
CND Receita Federal ENTIDADE 15/06/2026 09:47 Visualizar
CND Municipal ENTIDADE 15/06/2026 09:46 Visualizar
CND Estadual ENTIDADE 15/06/2026 09:45 Visualizar
Ata de Eleição ENTIDADE 15/06/2026 09:45 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo
Presidente