Plano de Trabalho

Aquisição de Uniformes para a Equipe de Enfermagem

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano124/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicação vinculada192/2026
Vigência31/08/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.237.028/0001-26
Última atualização
29/09/2026 11:24
Título
Aquisição de Uniformes para a Equipe de Enfermagem
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
SAÚDE
Ação financiada
Aquisição de uniformes destinados aos profissionais de enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à padronização, identificação e melhoria das condições de trabalho das equipes que atuam nos serviços públicos de saúde do município.
Vigência
31/08/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo do signatário na organização
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 223,40
Valor total planejado R$ 10.223,40

Textos descritivos

Objeto sintético

Adquirir e disponibilizar uniformes adequados aos profissionais de enfermagem, promovendo padronização, identificação, conforto e melhores condições para o desenvolvimento das atividades assistenciais.

Justificativa da proposição

A presente proposição justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de enfermagem que atuam diretamente na assistência à população. A disponibilização de uniformes padronizados contribui para a identificação dos profissionais pelos usuários, organização dos ambientes de atendimento, padronização visual das equipes e maior praticidade durante a jornada de trabalho. A medida também representa uma ação de valorização dos profissionais de enfermagem, fortalecendo a estrutura dos serviços municipais de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade e organização do atendimento prestado à população.

Metodologia de execução

Os recursos serão aplicados na aquisição de uniformes destinados aos profissionais de enfermagem, mediante procedimento de contratação/aquisição realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, observando a legislação vigente, as especificações técnicas e a disponibilidade orçamentária. Após a aquisição, os uniformes serão recebidos, conferidos e distribuídos aos profissionais de enfermagem, conforme a necessidade dos serviços e o quantitativo definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33903900000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Camara Municipal

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
0740
Conta corrente
40778-X
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos na aquisição de uniformes profissionais destinados à equipe de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo peças adequadas para utilização durante a jornada de trabalho e atividades assistenciais.

Localidade beneficiada

Todos os locais onde atuam profissionais da enfermagem
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Adquirir e disponibilizar uniformes padronizados para os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde, proporcionando identificação, conforto, organização e padronização das equipes. Quantidade Uniformes adquiridos e distribuídos aos profissionais de enfermagem 228.000 UNIDADE Não informado Não informado
5. Etapas
Etapa Início Fim
Levantamento da quantidade de profissionais e da necessidade de uniformes Não informado Não informado
Realização do procedimento de aquisição Não informado Não informado
Recebimento e conferência dos uniformes Não informado Não informado
Liquidação e Pagamento da Nota Fiscal Não informado Não informado
Distribuição dos uniformes aos profissionais de enfermagem Não informado Não informado
Prestação de contas Não informado Não informado
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Uniforme para enfermagem UNIFORMES ENFERMAGEM 1.000 UNIDADE R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Dezembro R$ 10.000,00 Administração pública Adquirir e disponibilizar uniformes padronizados para os profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde, proporcionando identificação, conforto, organização e padronização das equipes.
8. Anexos

Não há anexos disponíveis.

9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Não confirmada
10. Assinaturas
Signatário
LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER
Cargo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE