Aquisição de materiais permanentes para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"

Aquisição de mesas e bancos para o varandão, 01 (um) notebook e 01 (um) aparelho celular, destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", visando à melhoria da infraestrutura pedagógica e administrativa da instituição.

A presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais permanentes destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", localizado na Rua Wanderlei da Cunha Rosa, nº 441, Bairro Pró-Moradia XIV, com o objetivo e promover melhorias na infraestrutura pedagógica e administrativa da instituição.

A unidade constitui a única escola do referido bairro, região de significativa densidade populacional, atendendo 544 (quinhentos e quarenta e quatro) estudantes matriculados do Pré ao 5º ano do Ensino Fundamental, consolidando-se como referência educacional indispensável para as famílias do entorno e demandando investimentos que assegurem condições adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades escolares.

Os recursos provenientes desta emenda serão destinados à aquisição de mesas e bancos para o refeitório, bem como a aquisição de 01 (um) notebook e 01 (um) aparelho celular. A aquisição de mesas e bancos para o refeitório proporcionará maior conforto, segurança e organização durante o período de alimentação escolar e demais atividades, enquanto o notebook e o aparelho celular fortalecerão as práticas administrativas e pedagógicas da equipe escolar, otimizando os processos de gestão e a comunicação com alunos e famílias.

Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria das condições de ensino e trabalho na unidade escolar, beneficiando toda a comunidade que dela depende e reafirmando o compromisso com o fortalecimento da educação pública municipal.

A aquisição dos materiais permanentes previstos nesta emenda, como mesas e bancos para o refeitório, 01 (um) notebook e 01 (um) aparelho celular, será conduzida em observância à legislação aplicável às contratações públicas, mediante procedimento que assegure a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

As especificações técnicas dos itens serão definidas com base nas necessidades apresentadas pela direção do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", de modo a garantir que os materiais adquiridos atendam adequadamente às finalidades pretendidas. Concluído o processo de aquisição, os bens serão entregues à unidade escolar e formalmente incorporados ao seu patrimônio, cabendo à direção a responsabilidade pela guarda, conservação e correta utilização dos materiais.

A comprovação da execução física e financeira do objeto se dará por meio da prestação de contas, instruída com a documentação fiscal e comprobatória exigida, assegurando a transparência e a regularidade na aplicação dos recursos oriundos desta emenda.