REFORMA E MANUTENÇÃO NO ESF ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES

Proporcionar melhores condições de acolhimento, conforto e proteção aos usuários do ESF Assentamento Margarida Alves, mediante a construção de uma varanda na área frontal da unidade

A presente proposição tem por finalidade viabilizar a construção de uma varanda na parte frontal do ESF Assentamento Margarida Alves, localizado na zona rural do município, utilizando os recursos destinados pela Emenda Impositiva nº 221/2026.
A intervenção é necessária em razão da exposição dos pacientes e acompanhantes às condições climáticas, como sol, chuva e demais intempéries, durante os períodos de espera e acesso à unidade de saúde.
A construção da varanda proporcionará um espaço protegido e mais adequado para o acolhimento da população, contribuindo para a melhoria das condições de conforto, segurança e humanização do atendimento prestado pela unidade.
Além de beneficiar diretamente os usuários, a melhoria contribuirá para a adequada utilização e conservação do espaço externo do ESF, proporcionando melhores condições de funcionamento da unidade e de atendimento à população da região.

A execução compreenderá o levantamento das necessidades do local, elaboração das especificações técnicas, definição dos quantitativos e elaboração da planilha orçamentária. Posteriormente, serão realizados os procedimentos administrativos necessários à contratação dos serviços.
Após a contratação, a construção da varanda será executada de acordo com as especificações, medidas, materiais e demais condições estabelecidas no processo, com acompanhamento e fiscalização pelo responsável designado pela Administração Municipal.