Plano de Trabalho

Aquisição de materiais permanentes para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano189/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPM – ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA 06
Indicação vinculada235/2026
Vigência01/10/2026 — 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
18.252.327/0001-16
Última atualização
08/10/2026 08:34
Título
Aquisição de materiais permanentes para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Aquisição de materiais permanentes para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"
Vigência
01/10/2026 — 31/12/2026
Nome do signatário
Ernane da Silva Artiaga
Cargo do signatário na organização
Presidente da Associação

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 18.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 18.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 02 (dois) bebedouros, 03 (três) computadores, 01 (um) tablet e 04 (quatro) headsets, destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", visando o fortalecimento e melhoria da infraestrutura da unidade escolar, assegurando o acesso à água potável, ampliando os recursos tecnológicos de apoio às atividades pedagógicas e administrativas e promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos atendidos.

Justificativa da proposição

O Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI" está localizado no Bairro Pró-Moradia XIV, na Rua Wanderlei da Cunha Rosa, Nº 441, e atende 544 (quinhentos e quarenta e quatro) alunos da Pré-escola ao 5º ano do Ensino Fundamental. Por se tratar da única unidade escolar de um bairro com elevada densidade populacional, a instituição representa a principal referência educacional para as famílias da região e demanda equipamentos compatíveis com a quantidade de estudantes atendidos diariamente.

Diante desse cenário, esta emenda destina-se à aquisição de 02 (dois) bebedouros, 03 (três) computadores, 01 (um) tablet e 04 (quatro) headsets, itens de material permanente que atendem as necessidades concretas da rotina escolar.

Os bebedouros asseguram o acesso contínuo à água potável, condição indispensável ao bem-estar dos estudantes que permanecem na unidade escolar por longos períodos e participam de atividades que exigem constante hidratação.

Os computadores, tablet e headsets, por sua vez, ampliam os recursos tecnológicos disponíveis à comunidade escolar. Tais equipamentos favorecem a realização de pesquisas, a produção de atividades, o acesso a conteúdos educacionais e o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais dinâmicas e atrativas, além de oferecer suporte às rotinas administrativas da unidade, contribuindo para a organização e a agilidade dos serviços prestados às famílias e aos estudantes.

Por se tratar de material permanente, os itens adquiridos possuem natureza durável e beneficiarão sucessivas turmas ao longo dos anos. Dessa forma, esta emenda representa investimento de relevante interesse público, voltado ao fortalecimento da infraestrutura escolar, ao bem-estar dos alunos e à ampliação das condições de ensino e aprendizagem oferecidas aos 544 (quinhentos e quarenta e quatro) estudantes atendidos pela unidade.

Metodologia de execução

Os recursos desta emenda, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), serão empregados na aquisição de 02 (dois) bebedouros, 03 (três) computadores, 01 (um) tablet e 04 (quatro) headsets, destinados ao Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI". A contratação será precedida de pesquisa de preços junto ao mercado, de modo a assegurar que as especificações e os valores sejam adequados às necessidades da unidade escolar.

Os bens serão recebidos e conferidos quanto à quantidade, às especificações e ao perfeito funcionamento, com posterior registro patrimonial, e destinados às atividades pedagógicas e administrativas da escola, segundo as necessidades definidas pela equipe gestora. Serão mantidos os documentos comprobatórios da despesa, como notas fiscais, comprovantes de pagamento e termos de recebimento, que subsidiarão a prestação de contas dos recursos aplicados.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
44905200000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
BANCO COOPERATIVO SICREDI
Agência
0903
Conta corrente
80148-1
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Os recursos desta emenda destinam-se à aquisição de material permanente para o Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI", compreendendo 02 (dois) bebedouros, 03 (três) computadores, 01 (um) tablet e 04 (quatro) headsets, com a finalidade de assegurar o acesso contínuo à água potável aos 544 (quinhentos e quarenta e quatro) alunos atendidos pela unidade, ampliar os recursos tecnológicos de apoio às atividades pedagógicas e administrativas e promover melhores condições de ensino e aprendizagem à comunidade escolar.

Localidade beneficiada

Centro Educacional Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Criança Esperança VI"
Endereço: Rua Wanderlei da Cunha Rosa, Nº 441, Bairro Pró-Moradia XIV, Rio Brilhante/MS
CEP: 79130-000
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de bebedouros Bebedouros 2.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de computadores Computadores 3.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de tablet Tablet 1.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de headsets Headsets 4.000 Unidade 01/10/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de 02 (dois) bebedouros 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de 03 (três) computadores 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de 01 (um) tablet 01/10/2026 31/12/2026
Aquisição de 04 (quatro) headsets. 01/10/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de bebedouros Aquisição de 02 (dois) bebedouros 2.000 Unidade R$ 9.999,80
Aquisição de computadores Aquisição de 03 (três) computadores 3.000 Unidade R$ 6.899,70
Aquisição de tablet Aquisição de 01 (um) tablet 1.000 Unidade R$ 829,00
Aquisiçã de headsets Aquisição de 04 (quatro) headsets 4.000 Unidade R$ 271,50
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Outubro R$ 18.000,00 Administração pública Não aplicável
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 08/10/2026 08:22 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 08/10/2026 08:21 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 02/10/2026 18:45 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 02/10/2026 18:45 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 01/10/2026 15:44 Restrição LGPD
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 01/10/2026 15:43 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 01/10/2026 15:40 Visualizar
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 01/10/2026 15:39 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 01/10/2026 15:39 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 01/10/2026 15:38 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 01/10/2026 15:38 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 01/10/2026 15:38 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 01/10/2026 15:37 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 01/10/2026 15:37 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Ernane da Silva Artiaga
Cargo
Presidente da Associação