Plano de Trabalho

Qualificação do atendimento e conforto assistencial

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano014/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE - HOSPITAL MUNICIPAL
Indicação vinculada007/2026
Vigência30/06/2026 31/07/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.076.452/0001-45
Última atualização
15/07/2026 09:55
Título
Qualificação do atendimento e conforto assistencial
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
A Associação Beneficente de Rio Brilhante é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que integra a rede municipal de atenção à saúde, desempenhando papel essencial na prestação de serviços hospitalares à população de Rio Brilhante e da região.
Ação financiada
Aquisição de mobiliário hospitalar para qualificação da estrutura de atendimento em saúde.
Vigência
30/06/2026 31/07/2027
Nome do signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 25.192,16
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 1.407,84
Valor total planejado R$ 26.600,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas ao uso em unidades de saúde do município, visando proporcionar maior conforto, segurança e humanização no atendimento a pacientes e acompanhantes.

Justificativa da proposição

A presente proposição se justifica pela necessidade de aprimorar as condições de atendimento nas unidades de saúde do município, especialmente no que se refere ao acolhimento de pacientes e acompanhantes em situações de observação, tratamento e internação.
Atualmente, observa-se a necessidade de adequação da estrutura física com mobiliário apropriado, que proporcione conforto e bem-estar, contribuindo para a humanização do cuidado em saúde.
A aquisição das poltronas hospitalares tipo soft permitirá melhores condições de permanência dos acompanhantes, além de favorecer o processo de cuidado contínuo, especialmente em setores de maior fluxo assistencial, como salas de observação e unidades de atendimento prolongado.

Metodologia de execução

A execução do objeto será realizada por meio de processo de aquisição conforme legislação vigente de licitações e contratos administrativos, com posterior recebimento, conferência e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal.
Após a entrega, as poltronas serão distribuídas e instaladas nas unidades de saúde definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade assistencial e fluxo de atendimento.
A gestão, controle e manutenção dos bens ficarão sob responsabilidade da unidade executora, garantindo sua adequada utilização e conservação durante toda a vida útil.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Camara Municipal de Rio Brilhante

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
50308-1
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas à estruturação e qualificação do ambiente assistencial das unidades de saúde do município, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acomodação, conforto e segurança a pacientes e acompanhantes durante o período de atendimento, observação e permanência em serviços de saúde, contribuindo para a humanização do cuidado e melhoria da qualidade da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.

Localidade beneficiada

Associação Beneficente de Rio Brilhante
Av. Lourival Barbosa, nº 1396 - Centro
Rio Bilhante - MS
CEP: 79.130-000
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Aquisição de 14 - Poltronas hospitalares tipo soft para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a estrutura assistencial da instituição, proporcionando maior conforto, segurança e humanização no atendimento aos pacientes e acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados. Poltronas hospitalares adquiridas e em uso nas unidades de saúde. 14.000 Un Não informado 30/06/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de 14 - Poltronas hospitalares tipo soft, compreendendo o processo de contratação, fornecimento, entrega, conferência, recebimento definitivo, registro patrimonial e disponibilização dos bens para utilização pela Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando qualificar o atendimento prestado aos pacientes e acompanhantes. 26/06/2026 30/07/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Aquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft, destinadas à Associação Beneficente de Rio Brilhante, para utilização nas unidades de atendimento, visando proporcionar maior conforto, segurança e humanização aos pacientes e acompanhantes, fortalecendo a Aquisição de 14 poltronas hospitalares tipo soft para utilização nas unidades de saúde do município, visando melhorar as condições de acolhimento, conforto e humanização do atendimento a pacientes e acompanhantes. 14.000 Un R$ 25.192,16
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 25.192,16 Administração pública Aquisição de 14 - Poltronas hospitalares tipo soft para a Associação Beneficente de Rio Brilhante, visando fortalecer a estrutura assistencial da instituição, proporcionando maior conforto, segurança e humanização no atendimento aos pacientes e acompanhantes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Informações dos membros da Diretoria ENTIDADE 02/07/2026 18:10 Visualizar
DRE ENTIDADE 26/06/2026 17:35 Visualizar
CND Estadual ENTIDADE 15/06/2026 10:50 Visualizar
CND Receita Federal ENTIDADE 15/06/2026 10:50 Visualizar
CND Municipal ENTIDADE 15/06/2026 10:49 Visualizar
CND Trabalhista ENTIDADE 15/06/2026 10:49 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 15/06/2026 10:49 Visualizar
CND FGTS ENTIDADE 15/06/2026 10:48 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 15/06/2026 10:48 Visualizar
Estatuto ENTIDADE 15/06/2026 10:47 Visualizar
Estatuto ENTIDADE 15/06/2026 10:47 Visualizar
Membros da Diretoria ENTIDADE 15/06/2026 10:47 Visualizar
Balanço Patrimonial ENTIDADE 15/06/2026 10:46 Visualizar
Ata de Eleição ENTIDADE 15/06/2026 10:46 Visualizar
RG, CPF e Comprovante de endereço ENTIDADE 15/06/2026 10:46 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Mario Cesar Furlan
Cargo
Presidente