Plano de Trabalho
Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.
| Meta | Indicador | Quantidade | Unidade | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|---|
| ENTREGA DA OBRA | 1 | 1.000 | UN | 29/06/2026 | 31/12/2026 |
| Etapa | Início | Fim |
|---|---|---|
| Elaboração do projeto | 29/06/2026 | 31/07/2026 |
| Licitação | 15/07/2026 | 15/09/2026 |
| Entrega da obra | 30/09/2026 | 31/12/2026 |
| Entrega da obra | 30/09/2026 | 31/12/2026 |
| Especificação | Item | Qtd | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| obra | execução de obra | 1.000 | un | R$ 84.192,16 |
| Ano | Mês | Valor previsto | Origem do recurso | Meta |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Outubro | R$ 84.192,16 | Administração pública | ENTREGA DA OBRA |
| Título | Origem | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 02 - ORÇAMENTO SINTÉTICO - PRAÇA CELESTE - RIO BRILHANTE-MS.pdf | ENTIDADE | 29/06/2026 10:15 | Visualizar |
| 02 - PA_RB - Praça Celeste - Planta calçada, paisagismo A1.pdf | ENTIDADE | 29/06/2026 10:13 | Visualizar |
| 01 - PA_RB - Praça Celeste - Implantação, planta baixa A1.pdf | ENTIDADE | 29/06/2026 10:12 | Visualizar |
Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.
Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.
Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.