Plano de Trabalho

Fortalecimento da Alimentação da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano062/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ROSALVO DA ROCHA RODRIGUES
Indicação vinculada038/2026
Vigência01/08/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
12.856.069/0001-09
Última atualização
11/08/2026 11:54
Título
Fortalecimento da Alimentação da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação
Ação financiada
Repasses de recursos financeiros, para garantir a educação, assistência técnica, no Munícipio de Rio Brilhante através de prestação de serviços da AAEFAR para famílias agrícolas e suas organizações, com assessoramento técnico na perspectiva e ampliação do
Vigência
01/08/2026 31/12/2026
Nome do signatário
Andressa Maria Pereira
Cargo do signatário na organização
Presidente da AEFAR

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Aquisição de bens de consumo (alimentação) que será oferecida diariamente aos estudantes no
regime de internato.

Justificativa da proposição

O desenvolvimento sustentável de ações estratégicas aplicadas nos segmentos produtivos em
potencial. A formação integral da pedagogia da alternância é elementar para a transformação do meio,
pois envolve todos os agentes locais e volta-se a melhor qualidade de vida a população. No tocante
aos empreendimentos de base familiar, salienta-se a boa evolução produtiva nos últimos anos, mas é
um setor carente a cabe o aprimoramento. Nota-se que a força produtiva teve grande impacto por meio
de políticas públicas de apoio, porém há tendencias de enfraquecimento, caso não se tenha uma
educação condizentes com a realidade do campo. Destaca-se que a juventude é uma das forças em
potencial ao desenvolvimento equilibrado.

Metodologia de execução

A execução do projeto ocorrerá ao longo de agosto a dezembro de 2026, com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para os estudantes da Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues, contribuindo para a segurança alimentar, a permanência dos educandos e a melhoria das condições de aprendizagem.
Inicialmente, será realizado o planejamento das aquisições, considerando o número de estudantes atendidos, o calendário escolar, as necessidades nutricionais e o cardápio elaborado pela equipe responsável. Com base nesse levantamento, será definido um cronograma de compras, priorizando alimentos de qualidade e diversificados.
As aquisições serão realizadas ao longo do período de execução, garantindo o abastecimento regular da escola, a conservação adequada dos alimentos e o melhor aproveitamento dos recursos financeiros. Todos os processos de compra seguirão os princípios da legalidade, economicidade, transparência e eficiência.
Após cada aquisição, os alimentos serão recebidos, conferidos e armazenados em local apropriado, observando as normas de higiene e segurança alimentar. Em seguida, serão utilizados no preparo das refeições servidas diariamente aos estudantes, conforme o planejamento nutricional da instituição.
Durante toda a execução do projeto, a equipe gestora realizará o acompanhamento da utilização dos recursos, o controle de estoque e o monitoramento do consumo dos alimentos, registrando as aquisições, as notas fiscais e demais documentos comprobatórios para fins de prestação de contas.
Ao final do período, será elaborada uma avaliação dos resultados alcançados, considerando a regularidade do fornecimento da alimentação, o atendimento aos estudantes, a correta aplicação dos recursos e os impactos da ação na permanência, no bem-estar e no processo de ensino-aprendizagem dos educandos. Os resultados serão consolidados em relatório técnico e financeiro, garantindo a transparência da execução do projeto.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
Sicredi
Agência
0903
Conta corrente
01128-7
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Sim

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aquisição de bens de consumo (alimentação) que será oferecida diariamente aos estudantes no
regime de internato.

Localidade beneficiada

BR 163, Km 314. Unidade de Pesquisa Fundação Professor Oacir Vidal.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Contribuir na alimentação diária de qualidade dos 110 estudantes da EFAR. Estudantes beneficiados 110.000 estudantes Não informado Não informado
5. Etapas
Etapa Início Fim
Aquisição de produtos para a alimentação dos estudantes da EFAR. 01/08/2026 10/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Produtos alimentíceos Arroz Tipo 1 60.000 pc 5 kg R$ 1.079,40
Produtos alimentíceos Feijão Carioca 88.000 pc 1 kg R$ 879,12
Produtos alimentíceos Açúcar 60.000 pc 2 kg R$ 447,00
Produtos alimentíceos Farinha de trigo 100.000 pc 1 kg R$ 399,00
Produtos alimentíceos Coxa e sobrecoxa de frango 239.000 kg R$ 3.824,00
Produtos alimentíceos Carne Bovina moída 120.410 kg R$ 3.371,48
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 10.000,00 Administração pública Contribuir na alimentação diária de qualidade dos 110 estudantes da EFAR.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Balanço Patrimonial ENTIDADE 15/07/2026 18:32 Visualizar
Escrituração ENTIDADE 15/07/2026 18:31 Visualizar
relação de membros da diretoria ENTIDADE 23/06/2026 17:38 Visualizar
Estatuto ENTIDADE 23/06/2026 17:37 Visualizar
endereço, rg, cpf ENTIDADE 23/06/2026 17:36 Visualizar
CNPJ ENTIDADE 23/06/2026 17:35 Visualizar
Certidão de regularidade do FGTS ENTIDADE 23/06/2026 17:34 Visualizar
Certidão negativa de débitos trabalhistas ENTIDADE 23/06/2026 17:34 Visualizar
Certidão negativa de débitos municipais ENTIDADE 23/06/2026 17:33 Visualizar
Certidõ da Secretaria de Fazenda do MS ENTIDADE 23/06/2026 17:32 Visualizar
Ata de Eleição ENTIDADE 23/06/2026 17:31 Visualizar
Certidõ da Secretaria de Fazenda do MS ENTIDADE 23/06/2026 17:31 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Andressa Maria Pereira
Cargo
Presidente da AEFAR