Plano de Trabalho

ASSOCIAÇÃO PATAS CURADAS

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano017/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIACAO PATAS CURADAS
Indicação vinculada086/2026
Vigência01/08/2026 31/07/2027

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
60.489.524/0001-10
Última atualização
11/08/2026 10:38
Título
ASSOCIAÇÃO PATAS CURADAS
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Toda area do municipio zona urbana e rural
Ação financiada
Abrigo, acolhimento e atendimento aos animais em condições de vulnerabilidade
Vigência
01/08/2026 31/07/2027
Nome do signatário
CATIUCE BUSTAMANTE RAMIREZ BARROS
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 24.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida
Valor total planejado R$ 24.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Recuperação de animais que se encontram em situação vulnerável, proporcionando-lhe o bem estar e condições de adoção

Justificativa da proposição

O abandono e maus-tratos de animais têm aumentado significativamente no município, gerando impactos na saúde pública, este projeto visa o bem-estar ao animal e segurança sanitária, contribuindo para o controle populacional de cães e gatos além da redução dos caos de zoonoses.

Metodologia de execução

acatar animais que se encontram em maus tratos em todo território do municipio, dando condições de saude, alimentação, banho, tosa, castração, medicamentos, abrigo, fazendo que os mesmos se sintam aptos para serem entregues a doação ou ainda recebendo condições de vida saudável.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
11002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Privado
Unidade parlamentar
CAMARA MUNICIPAL

Dados bancários

Banco
BANCO SICREDI
Agência
903
Conta corrente
61974-14
Praça de pagamento
RIO BRILHANTE
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

O projeto PATAS CURADAS, tem o objetivo de acolher, dar condições de sobrevivência aos animais que se encontram em situação de vulnerabilidade recebendo todos os cuidados necessários, como acomodação, vacinas, castração, alimentação, visando sua recuperação e adoção.

Localidade beneficiada

RUA JOSÉ CANDIDO ROCHA Nº 500 - BAIRRO PROGRESSO RIO BRILHANTE (MS)
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saude, acomodação e desenvolvimento do animal. Acomodação 80 animais 80.000 1 30/11/-0001 31/07/2027
5. Etapas
Etapa Início Fim
Ambiente limpo e higienizado, animais vacinados recebendo medicação adequada, ambiente confortável e saudavel 01/07/2026 31/08/2027
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO EM GATOS E CACHORROS 10.000 CASTRAÇÃO R$ 15.000,00
PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS CIRURGIAS EM ANIMAIS DOENTIOS 5.000 CIRURGIAS R$ 8.500,00
HONORARIOS CONTABEIS HONORARIOS CONTABEIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000 PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 500,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Junho R$ 24.000,00 Administração pública Fortalecer a ação de resgate, atendimento necessário para saude, acomodação e desenvolvimento do animal.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
CERTIDÃO NEGATIVA FGTS.pdf ENTIDADE 30/06/2026 14:15 Visualizar
DECLARAÇAO RESIDENCIA.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:33 Visualizar
DOCUMENTOS PESSOAIS A.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:32 Visualizar
CNPJ.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:32 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 3.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:31 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 2.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:31 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 1.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:31 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 4.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:30 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 4.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:30 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 3.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:30 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 2.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:30 Visualizar
ATA REUNIÃO PATAS CURADAS 1.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:29 Visualizar
DECLARAÇÃO NÃO MOVIMENTO.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:29 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:28 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 17.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:27 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 17.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:27 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 16.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:27 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 15.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:27 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 14.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:27 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 15.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:26 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 14.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:26 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 13.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:26 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 11.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:25 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 10.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:25 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 12.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:25 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 9.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:24 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 8.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:24 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 7.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:23 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 6.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:23 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 5.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:21 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 4.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:21 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 3.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:20 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 2.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:20 Visualizar
ESTATUTO SOCIAL - FL 1.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:20 Visualizar
CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:19 Visualizar
CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:19 Visualizar
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:19 Visualizar
CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL.pdf ENTIDADE 25/06/2026 17:18 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
CATIUCE BUSTAMANTE RAMIREZ BARROS
Cargo
PRESIDENTE