Plano de Trabalho

Festival pesca esportiva em Rio Brilhante

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano193/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioAPERB – ASSOC. PESCADORES ESPORTIVOS RIO BRILHANTE
Indicação vinculada112/2026
Vigência10/04/2026 — 30/04/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Interveniente
Esfera
Municipal
CNPJ
43.459.364/0001-47
Última atualização
08/10/2026 10:08
Título
Festival pesca esportiva em Rio Brilhante
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Fortalecumento do potencial do turismo
Ação financiada
Festival pesca esportiva
Vigência
10/04/2026 — 30/04/2026
Nome do signatário
José Márcio Sanches
Cargo do signatário na organização
Presidente

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 10.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Festuval de pesca esportiva em Rio Brilhante nos dias 11 e 12 abril 2026

Justificativa da proposição

O municipio de Rio Brilhante, é banhado por dois rios muinto importantes, sendo o Rio Brilhante e o Rio Vacaria, estes de grande potencial pesqueiro que vem crescendo o fluxo de pescadores e de tursitas em busca de lazer e descanso, sendo assim a atividade pesqueira aumenta a economia local e ganha grande pulso.

Metodologia de execução

Locação de embarcações
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
2002 - FUNDAÇÃO DE ESP., CULT., LAZER E TURISMO - FUNCERB
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Secretaria Municipal de Desenolvimento Economico e Sustentável

Dados bancários

Banco
sicob
Agência
4447
Conta corrente
159395
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

locações de embarcações

Localidade beneficiada

No Rio Brilhante
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
locações barcos 2.000 5 15/08/2026 15/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
locações 10/04/2026 30/04/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
locações de embarcações locações 5.000 barcos R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Abril R$ 10.000,00 Administração pública locações
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 08/10/2026 08:49 Restrição LGPD
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 10/07/2026 11:46 Restrição LGPD
OUTROS ENTIDADE 10/07/2026 11:45 Visualizar
OUTROS ENTIDADE 10/07/2026 11:44 Visualizar
OUTROS ENTIDADE 10/07/2026 11:43 Visualizar
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 10/07/2026 11:43 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 15:22 Restrição LGPD
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 26/05/2026 15:21 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 15:20 Visualizar
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 26/05/2026 15:20 Restrição LGPD
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 26/05/2026 15:19 Restrição LGPD
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 26/05/2026 15:19 Visualizar
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 26/05/2026 15:18 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 26/05/2026 15:18 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 26/05/2026 15:17 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 26/05/2026 15:17 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
José Márcio Sanches
Cargo
Presidente