Plano de Trabalho

Construção de Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano185/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LIGIA TEREZINHA MARTINS
Indicação vinculada094/2026
Vigência19/10/2026 — 19/11/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
24.643.983/0001-42
Última atualização
02/10/2026 09:57
Título
Construção de Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
Educação – Infraestrutura Escolar, Convivência e Desenvolvimento Integral dos Estudantes
Ação financiada
Construção de espaço coberto destinado à realização de atividades recreativas, esportivas, de convivência e integração dos estudantes, mediante aplicação de recurso proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência
19/10/2026 — 19/11/2026
Nome do signatário
Lucimara Faustino Barbosa Cattani
Cargo do signatário na organização
Diretora

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 30.000,00
Possui contrapartida Não
Valor da contrapartida —
Valor total planejado R$ 30.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Construção de espaço coberto, de estrutura simples e funcional, destinado à instalação e utilização de mesas de tênis de mesa, mesa de pebolim e demais atividades recreativas e de convivência escolar.
A edificação será implantada nas proximidades da quadra coberta da unidade escolar, buscando o aproveitamento do muro existente, com aproximadamente 3 metros de altura, como uma das laterais da construção. Prevê-se estrutura metálica, cobertura metálica, fechamento das duas laterais menores e manutenção da face frontal aberta, observadas as condições técnicas, estruturais e de segurança definidas pelo responsável técnico.

Justificativa da proposição

A escola desenvolve suas atividades em jornada ampliada, contexto no qual os estudantes permanecem por um período significativo do dia no ambiente escolar. Essa organização exige que a unidade disponha não apenas de salas de aula adequadas, mas também de espaços destinados à convivência, recreação, integração e desenvolvimento de atividades que contribuam para a formação integral dos estudantes.
Atualmente, a unidade escolar possui necessidade de ampliação dos espaços destinados às atividades recreativas e de convivência durante os intervalos, momentos de integração e ações pedagógicas complementares.
A construção de um Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares permitirá organizar um ambiente específico para a prática de tênis de mesa, pebolim e outras atividades compatíveis, oferecendo aos estudantes alternativas de lazer orientado e convivência saudável.
Além do caráter recreativo, jogos dessa natureza favorecem concentração, coordenação motora, raciocínio, respeito às regras, socialização, cooperação, autocontrole e resolução de conflitos.
A proposta busca ainda otimizar os recursos disponíveis, utilizando área já existente nas proximidades da quadra coberta e, mediante avaliação técnica, aproveitando o muro existente como elemento integrante da implantação, reduzindo a necessidade de novos fechamentos e contribuindo para a economicidade da obra.
Dessa forma, o investimento contribuirá para a melhoria da infraestrutura escolar e para a qualificação dos espaços de convivência, fortalecendo uma escola acolhedora, segura e comprometida com o desenvolvimento integral dos estudantes.

Metodologia de execução

A execução será realizada por etapas, iniciando-se pelo levantamento e dimensionamento da área disponível próxima à quadra coberta e pela elaboração/validação das especificações técnicas necessárias.
Após a definição técnica, serão realizados os procedimentos administrativos pertinentes para contratação e aquisição dos materiais e serviços necessários.
A intervenção deverá contemplar, conforme projeto e orientação de profissional habilitado:
• preparação e adequação do terreno;
• execução das fundações necessárias;
• execução ou adequação do piso;
• implantação da estrutura de sustentação;
• instalação da cobertura metálica;
• execução dos fechamentos laterais previstos;
• aproveitamento do muro existente, quando tecnicamente possível;
• execução das instalações elétricas necessárias;
• acabamentos;
• limpeza e entrega do espaço em condições de utilização.
A implantação deverá priorizar funcionalidade, segurança, durabilidade, ventilação natural, facilidade de manutenção e economicidade.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara Municipal

Dados bancários

Banco
Banco do Brasil
Agência
07404
Conta corrente
5194-2
Praça de pagamento
Rio Brilhante
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para construção de Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares na E.E. Profª Lígia Terezinha Martins, destinado ao atendimento dos estudantes. O recurso será utilizado na execução da infraestrutura necessária à implantação de espaço coberto, incluindo preparação e adequação do local, fundações e/ou bases, piso, estrutura metálica, cobertura metálica, fechamentos laterais, instalações elétricas e demais serviços e materiais necessários à conclusão da obra, conforme especificações técnicas. O espaço será destinado à realização de atividades recreativas, esportivas e de convivência, com capacidade para instalação de mesas de tênis de mesa, pebolim e jogos de tabuleiro.

Localidade beneficiada

E.E. Profª Lígia Terezinha Martins, município de Rio Brilhante/MS. A execução ocorrerá nas dependências da unidade escolar, em área próxima à quadra coberta, beneficiando diretamente os estudantes regularmente matriculados e, indiretamente, toda a comunidade escolar.
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Construir e disponibilizar 01 Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares, coberto, seguro e funcional, destinado à realização de atividades recreativas, esportivas e de convivência dos estudantes, com capacidade para instalação de mesas de tênis de mesa, pebolim e jogos de tabuleiro. Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares construído e disponibilizado 1.000 Unidade 14/09/2026 30/11/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Planejamento da execução, levantamento das condições da área, definição das especificações necessárias e preparação do local destinado à construção do Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares. 14/09/2026 25/09/2026
Execução da preparação do terreno, bases e fundações necessárias, bem como execução ou adequação do piso do Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares. 21/09/2026 16/10/2026
Execução e montagem da estrutura metálica, instalação da cobertura metálica e execução dos fechamentos laterais previstos, considerando o aproveitamento do muro existente quando tecnicamente possível. 05/10/2026 06/11/2026
Execução das instalações necessárias, acabamentos, adequações de segurança e demais serviços complementares necessários à conclusão e funcionalidade do espaço. 03/11/2026 20/11/2026
Realização da limpeza final, conferência dos serviços executados, registro fotográfico, vistoria e disponibilização do Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares para utilização pelos estudantes. 23/11/2026 30/11/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
Custeio da execução do Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares, contemplando materiais e serviços necessários à implantação da estrutura, cobertura, piso, fechamentos, instalações e acabamentos, conforme Plano de Trabalho e especificações técni Pagamento dos serviços prestados - (serralheiro e pedreiro) 1.000 10000 R$ 10.000,00
Material para construção do Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares, contemplando materiais e serviços necessários à implantação da estrutura, cobertura, piso, fechamentos, instalações e acabamentos, conforme Plano de Trabalho e especificações Estrutura metálica, material para construção em alvenaria. 1.000 20000 R$ 20.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Agosto R$ 30.000,00 Administração pública Construir e disponibilizar 01 Espaço de Convivência, Recreação e Jogos Escolares, coberto, seguro e funcional, destinado à realização de atividades recreativas, esportivas e de convivência dos estudantes, com capacidade para instalação de mesas de tênis de mesa, pebolim e jogos de tabuleiro.
8. Anexos
Tipo Origem Data Arquivo
BALANÇO PATRIMONIAL ENTIDADE 02/10/2026 09:29 Visualizar
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NBC ENTIDADE 02/10/2026 09:28 Visualizar
RG CPF COMPROVANTE PRESIDENTE ENTIDADE 28/08/2026 15:34 Restrição LGPD
CNPJ ENTIDADE ENTIDADE 28/08/2026 14:59 Visualizar
RELAÇÃO DIRETORIA ELEITA ENTIDADE 28/08/2026 14:58 Restrição LGPD
ATA ELEIÇÃO ENTIDADE 28/08/2026 14:57 Restrição LGPD
CERTIDÃO FAZENDA MS ENTIDADE 28/08/2026 14:56 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS TRABALHISTAS ENTIDADE 28/08/2026 14:55 Visualizar
CERTIFICADO REGULARIDADE FGTS ENTIDADE 28/08/2026 14:54 Visualizar
CERTIDÃO DÉBITOS MUNICIPAIS ENTIDADE 28/08/2026 14:53 Visualizar
CERTIDÃO RECEITA FEDERAL ENTIDADE 28/08/2026 14:37 Visualizar
ESTATUTO ENTIDADE ENTIDADE 28/08/2026 14:26 Restrição LGPD
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Lucimara Faustino Barbosa Cattani
Cargo
Diretora