Plano de Trabalho

Melhoria de Banheiro Comunitário no Assentamento Fortuna

Documento público vinculado à execução de emenda impositiva municipal.

1. Identificação do Plano de Trabalho
Código do plano056/2026
SituaçãoAprovado
BeneficiárioASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO FORTUNA
Indicação vinculada106/2026
Vigência01/09/2026 31/12/2026

Informações complementares

Versão
1
Exercício
2026
Tipo de consolidação
Individual
Recurso orçamentário
Emenda
Natureza do partícipe
Executor
Esfera
Municipal
CNPJ
03.154.320/0001-94
Última atualização
31/08/2026 12:25
Título
Melhoria de Banheiro Comunitário no Assentamento Fortuna
2. Dados gerais

Informações objetivas

Área de atendimento
assistência social e cultura
Ação financiada
Aquisição de materiais de construção para melhoria de um banheiro comunitário, utilizando recursos provenientes de Emenda Parlamentar no valor de R$ 10.000,00.
Vigência
01/09/2026 31/12/2026
Nome do signatário
Geraldo Bonini
Cargo do signatário na organização
PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO

Valores financeiros

Valor da indicação (referência) R$ 10.000,00
Possui contrapartida Sim
Valor da contrapartida R$ 10.000,00
Valor total planejado R$ 20.000,00

Textos descritivos

Objeto sintético

Realizar melhorias em um banheiro comunitário localizado no Assentamento Fortuna, por meio da aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física, das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e dos acabamentos.

Justificativa da proposição

O banheiro comunitário do Assentamento Fortuna necessita de melhorias para oferecer melhores condições de higiene, segurança e conforto aos moradores e visitantes da comunidade. A intervenção permitirá a substituição de materiais desgastados, adequação das instalações e melhoria da infraestrutura existente, contribuindo para a qualidade de vida da população atendida.

Metodologia de execução

As melhorias serão executadas em etapas, iniciando pela aquisição dos materiais de construção e, posteriormente, pela realização dos serviços de manutenção e adequação, compreendendo:

Reparos na alvenaria;
Melhorias na cobertura;
Adequação das instalações hidráulicas e sanitárias;
Adequação das instalações elétricas;
Instalação de piso cerâmico;
Instalação de porta, janela e louças sanitárias;
Pintura e acabamento final.
3. Dados da indicação

Execução orçamentária

Órgão executor
9001 - SEC. MUN. DE DESENVOL. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
Despesa
33504300000000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Tipo favorecido
Público
Unidade parlamentar
Câmara municipal de rio brilhante - MS

Dados bancários

Banco
748
Agência
0903
Conta corrente
62883-1
Praça de pagamento
sicrexi
UF da conta
MS

Transparência

Possui portal específico
Não
URL da transparência
Não informado

Detalhamento complementar

Finalidade específica do gasto

Aplicação dos recursos na construção de banheiro no barracão da entidade, compreendendo serviços de fundação, alvenaria, cobertura, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pintura e instalação de louças e metais, visando proporcionar instalações sanitárias adequadas aos usuários do espaço.

Localidade beneficiada

assentamento fortuna
4. Metas
Meta Indicador Quantidade Unidade Início Fim
Melhorar um banheiro comunitário, proporcionando melhores condições de uso, higiene, segurança e conservação para os moradores da comunidade. banheiro construído 1.000 und 27/08/2026 31/12/2026
5. Etapas
Etapa Início Fim
Areia fina e areia lavada; Cascalho; Cimento; Tijolos cerâmicos; Telhas; Argamassa; Piso cerâmico; Tinta acrílica; Tubulações hidráulicas e sanitárias; Registro de pressão; Cabos elétricos; Porta e janela; Lavatório, coluna e bacia sanitária; Torneira, caixa sifonada e demais materiais necessários à execução das melhorias 01/09/2026 31/12/2026
6. Rateio de despesas
Especificação Item Qtd Unidade Valor total
construção de 2 banheiro construção de dois banheiros: Areia fina e areia lavada; Cascalho; Cimento; Tijolos cerâmicos; Telhas; Argamassa; Piso cerâmico; Tinta acrílica; Tubulações hidráulicas e sanitárias; Registro de pressão; Cabos elétricos; Porta e janela; Lavatório, coluna e bacia sanitária; Torneira, caixa sifonada e demais materiais necessários à execução das melhorias. Localidade Beneficiada 1.000 01 R$ 10.000,00
7. Cronograma
Ano Mês Valor previsto Origem do recurso Meta
2026 Julho R$ 10.000,00 Administração pública Melhorar um banheiro comunitário, proporcionando melhores condições de uso, higiene, segurança e conservação para os moradores da comunidade.
8. Anexos
Título Origem Data Arquivo
Relacao_Mesa_Diretoria.pdf ENTIDADE 31/08/2026 10:44 Visualizar
ata (3).pdf ENTIDADE 31/08/2026 10:44 Visualizar
download.pdf ENTIDADE 27/08/2026 12:09 Visualizar
orçamento assoc. asset. fortuna.pdf ENTIDADE 27/08/2026 11:07 Visualizar
compravante residencia ENTIDADE 09/07/2026 12:43 Visualizar
chn ENTIDADE 09/07/2026 12:42 Visualizar
declaração do escritoria.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:40 Visualizar
certidão negativa.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:39 Visualizar
certidão negativa de debito federal.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:38 Visualizar
estatudo da fortuna.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:37 Visualizar
imposto de renda.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:35 Visualizar
fgts.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:29 Visualizar
certidão negativa munipal.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:26 Visualizar
certidão trabalhista.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:15 Visualizar
cadastro de pessoa juridica.pdf ENTIDADE 09/07/2026 12:10 Visualizar
9. Declarações

Declaro que o objeto e os recursos previstos neste Plano de Trabalho não se sobrepõem a outras ações financiadas com recursos públicos para a mesma finalidade.

Status Confirmada

Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil, declaro, para fins de comprovação junto à Administração Pública Municipal, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município para aplicação na forma prevista e determinada por este Plano de Trabalho.

Status Confirmada

Declaro que, embora a entidade ainda não disponha de link de transparência informado neste Plano de Trabalho, compromete-se a providenciá-lo e mantê-lo disponível até a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da emenda, em atendimento às exigências aplicáveis do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Status Confirmada
10. Assinaturas
Signatário
Geraldo Bonini
Cargo
PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO